Higiene pública
13800 resultados para Higiene pública
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Aviso n.º 13207/2007, de 23 de Julho de 2007
... , o cargo de director do Departamento Municipal de Espaços Verdese Higiene Pública, por possuir vasta e comprovada aptidáo e experiência ...
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Rectificação n.º 1122/2007, de 26 de Julho de 2007
... , relativo ao Regulamento Municipal sobre Resduos Slidos Urbanos e Higiene e Limpeza Pblica do Municpio de Penafiel, rectifica-se que, no artigo ... Para constar e surtir os devidos efeitos se publica o presente edital, que vai ser afixado nos lugares de estilo e para ...
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Acórdão nº 765/21.6T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-01-25
1- As conclusões recursivas devem conter em si referência à impugnação da matéria de facto e bem assim, quais os concretos pontos de factos que o recorrente pretende impugnar. 2- Não é de considerar cumprido o ónus de impugnação da matéria de facto, previsto no artigo 640.º, n.º 1, alínea a), do Código de Processo Civil, quando o Recorrente não especifica nas conclusões do recurso os factos que...
... 4 anos que acolhe cães e gatos no locado, verificando-se falta de higiene, cheiro resultante da urina e dejectos dos animais, assim como surtos de ... junto do Serviço de Saúde Pública de Setúbal, USP Setúbal, realizou-se em 10/03/2020 uma vistoria ao ... -
Aviso n.º 8571/2023
... Verdes e Higiene Pública, com início de funções a 12 de julho de 2022 e com ...
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Aviso n.º 7959/2007, de 30 de Abril de 2007
... para provimento do cargo dirigente de chefe de diviso Municipal de Higiene Pblica ... 17 de Abril de 2007. - A Directora de Departamento Municipal ...
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Acórdão nº ACTC00007381 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Fevereiro de 1997 (caso NULL)
I - Ao publicar-se a Postura sobre Sistema de Lixos e Higiene Publica com menção da norma legal ao abrigo da qual ela foi editada ("recte", da norma que atribui competencia regulamentar as assembleia municipais), ficou, pois, satisfeita a razão da exigencia constitucional, constante do n. 7 do artigo 115 - exigencia que se traduz no dever de os regulamentos fazerem indicação expressa da...
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Acórdão nº ACTC00007382 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Fevereiro de 1997 (caso NULL)
I - Ao publicar-se a postura sobre Sistema de Lixos e Higiene Publica com menção da norma legal ao abrigo da qual ela foi editada (recte, da norma que atribui competencia regulamentar as assembleias municipais), ficou, pois, satisfeita a razão da exigencia constitucional, constante do n. 7 do artigo 115 - exigencia que se traduz no dever de os regulamentos fazerem indicação expressa da respectiva
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Aviso n.º 2979/2022
... Higiene e Limpeza Pública ... Ana Paula Senhorinho ...
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Aviso n.º 2979/2022
... Higiene e Limpeza Pública. Ana Paula Senhorinho ...
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Acórdão nº 0648/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2009
... pública da alteração introduzida em ambos os lotes - o ... e o ... , que os ... de formação, ensino e investigação e, nomeadamente, a saúde e higiene, segurança social e pública, cultura, lazer, educação física, ...
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Acórdão nº 0648/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2009
... pública da alteração introduzida em ambos os lotes - o ... e o ... , que os ... de formação, ensino e investigação e, nomeadamente, a saúde e higiene, segurança social e pública, cultura, lazer, educação física, ...
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Portaria n.º 480/2024/2
... E FINANÇAS Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento Portaria n.º ... aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de bens de higiene. Nos termos da Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Pr esidência do ...
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Aviso n.º 7770/2018
... de trabalho para a carreira/categoria de Assistente Operacional - Higiene Pública; Referência I - 1 (um) posto de trabalho para a carreira de ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... sua atividade profissional, pela Carta Ética da Administração Pública. Artigo 8.º Princípio da Delegação de Competências 1 - O princípio ... ão Territorial (DOSUGT); Unidade Orgânica de Gestão Ambiental, Higiene Pública e Espaços Verdes; e Divisão de Intervenção Social, ...
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Despacho n.º 3230/2023
... Serviços Municipais de Águeda, conforme a seguir se publica em texto integral ... Torna-se público, ainda, que a presente estrutura ... c) Departamento de Espaços Verdes e Florestas, Higiene Pública e Infraestruturas ... Artigo 8.º ... Unidades orgânicas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
... 2007 com maior impacto na relação entre a Administração Pública e as empresas, e em estreita articulação com o regime jurídico da ... local devem respeitar os requisitos mínimos de segurança e higiene definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Despacho n.º 3/2024
... ção dos Serviços Municipais de Águeda, conforme a seguir se publica em texto integral. Torna -se público, ainda, que a presente estrutura e ... Local; c ) Departamento de Espaços Verdes e Florestas, Higiene" Pública e Infraestruturas. Artigo 8.º Unidades orgânicas flexíveis 1 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 78/2018
... do quadro legal aplicável, submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos órgãos municipais e foi ... higiene e segurança e a referente aos resíduos de construção e demolição ...
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Aviso n.º 18125/2021
Aviso n.º 18125/2021Sumário: Período de consulta pública dos projetos de Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de ... e do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão.Regulamentos de ...
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Aviso n.º 18125/2021
... pública dos projetos de Regulamento de Serviço de Abastecimento ... Público de ... do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza ... Urbana do Município de Vila Velha de Ródão ...
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Portaria n.º 371/95, de 28 de Abril de 1995
... de estudos dos seguintes cursos: Análises Clínicas e Saúde Pública; Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica; Cardiopneumologia; tética; Farmácia; Fisioterapia; Higiene e Saúde Ambiental; Ortóptica; Radiologia; Radioterapia ... 2.° ...
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Aviso n.º 8941/2020
... 16.º-A.5 - Nos domínios da sensibilização e informação pública, compete ao SMPC:a) Realizar ações de sensibilização e divulgação ... ]g) [ ... ]h) [ ... ]i) [ ... ]j) DV- EH - Divisão de Espaços Verdes e Higiene Pública;k) [ ... ]3 - [ ... ]4 - [ ... ]5 - [ ... ]6 - Conforme decorre da lei, ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... 5 - Nos domínios da sensibilização e informação pública", compete ao Serviço Municipal de Proteção Civil, Bombeiros e Gabinete T\xC3" ... 2 - Compete ao Serviço de Recursos Humanos, no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho: a) Promover a realização dos exames ...
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Resolução n.º 2/88, de 06 de Janeiro de 1988
... -Lei n.º 243/86, de 20 de Agosto, aprovou o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritório e ... -lei contempla no seu âmbito de aplicação a Administração Pública, tendo, contudo, em consideração que as particularidades desta obrigam a ...
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Acórdão nº 11094/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2002 (caso None)
O interesse abstracto do cumprimento de normas de licenciamento só é impeditivo do decretamento da suspensão de eficácia se com ele concorrerem exigências específicas de ordem pública, tais como higiene, saúde ou segurança, decorrentes de perigo da actividade exercida.
... de outros valores e interesses específicos, como seja a higiene, a salubridade e outros valores ambientais, que através do licenciamento ... não valorou minimamente os potenciais riscos que para a saúde pública, a salubridade e para o meio ambiente resultarão da manutenção do ...