Higiene pública
- Regulamento n.º 818/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30
- Regulamento n.º 885/2015 - Diário da República n.º 249/2015, Série II de 2015-12-22
- Regulamento n.º 8/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
- Anúncio de procedimento n.º 7209/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
- Aviso n.º 4304/2015 - Diário da República n.º 77/2015, Série II de 2015-04-21
- Aviso (extrato) n.º 12788/2015 - Diário da República n.º 214/2015, Série II de 2015-11-02
- Aviso (extrato) n.º 4225/2015 - Diário da República n.º 76/2015, Série II de 2015-04-20
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Aviso n.º 16725/2018
... de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana José Manuel Clemente Grilo, Presidente da Câmara Municipal de ... no Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete a discussão pública pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação no Diário da ...
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n.º 7099/2022
... Designação do contrato: Prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das ... zonas urbanas de Samora Correia, ...
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Declaração de Retificação n.º 577/2017
... ção ao artigo 24.º, alínea i) do Regulamento Municipal de Higiene" e Limpeza PúblicaPor ter sido aprovado com inexatidão o artigo 24.º, al\xC3"ínea i) do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública, já publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 137, de 18 de ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2016
A continuidade do funcionamento eficaz do serviço de recolha do lixo é uma necessidade geral imperiosa, por irreparáveis os efeitos nocivos para a saúde e higiene pública previsivelmente advenientes da perturbação e descontinuidade dessa tarefa, que se sobrepõe ao interesse privado, de índole económica, ressarcível, focalizado na esfera jurídica da Recorrida.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... da actuação da Entidade Adjudicante no mercado da contratação pública ... IV- Para que se configure a possibilidade de o Tribunal determinar o ... que acarretaria gravíssimas consequências ao nível da saúde e higiene públicas, claramente superiores aos interesses privados em presença ... - Aviso (extrato) n.º 12628/2018
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Edital n.º 1638/2023
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA ... Instituto de Higiene e Medicina Tropical ... Edital n.º 1638/2023 ... Sumário: Abertura de ... ciplinar da Saúde Pública Global do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Univer- ... sidade ...
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Edital n.º 308/2019
... ção ao Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública e proceder à apreciação pública de tal documento, ...
- Edital n.º 371/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30
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Aviso n.º 10460/2018
... , Setor de Serviços Educativos (4) - Referência B e Subunidade de Higiene e Limpeza Pública/Setor de Serviços Urbanos (2) - Referência C) (Ref.ª ...
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Aviso n.º 6515/2018
... , Setor de Serviços Educativos (4) - Referência B e Subunidade de Higiene e Limpeza Pública/Setor de Serviços Urbanos (2) - Referência C) (Ref.ª ...
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Aviso (extrato) n.º 19740/2023
... de procedimento concursal comum para um assistente operacional (higiene ... e limpeza pública) ... Nos termos e para os efeitos previstos no ...
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Anúncio de procedimento n.º 1588/2021
... ção do contrato: Aquisição de produtos (consumíveis) de higiene e limpeza para os estabelecimentos de educação da rede pública do ...
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Edital n.º 649/2019
... 39.º do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública, nos seguintes termos:Regulamento Municipal de Gestão ...
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Aviso (extrato) n.º 23061/2022
... Higiene e Limpeza Pública ... Procedimento concursal para provimento de cargos ...
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Aviso (extrato) n.º 15444/2021
... provimento do cargo de dirigente para coordenador da Unidade de Higiene e Limpeza Pública.Procedimento concursal para provimento de cargos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5870/2020
... ção do contrato: Aquisição de produtos (consumíveis) de higiene e limpeza que se destinam os estabelecimentos de educação da rede ... limpeza que se destinam os estabelecimentos de educação da rede pública do concelho de ÁguedaTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisPreço ...
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Despacho n.º 1599/2023
... internacional na área de Medicina Veterinária (Saúde Pública e Higiene ... Alimentar) ... Por despacho de 11/01/2023 da Reitora da ...
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Edital n.º 1210/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... à sua publicaçáo no Diário da República e que agora se publica em anexo ... Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Edital ... sobre Sistema de Gestáo de Resíduos Sólidos e Urbanos e Higiene Pública ... I - No artigo 2., com a epígrafe "Definiçóes", nos n.os ...