gás natural liquefeito
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... para o setor dos transportes, incluindo, a eletricidade, o gás natural, o gás de petróleo liquefeito, os biocombustíveis e o hidrogénio; (ii) ...
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Despacho n.º 8468/2018
... recurso geológico é água minero-industrial, água mineral natural, recurso geotérmico ou depósito mineral, nos termos, respetivamente, do ... de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL;viii) Contratos de concessão da atividade de ...
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Despacho n.º 9063/2018
... recurso geológico é água minero-industrial, água mineral natural, recurso geotérmico ou depósito mineral, nos termos, respetivamente, do ... de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL;viii) Contratos de concessão da atividade de ...
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Despacho n.º 1106/2019
...ão;iv) Contrato de concessão da atividade de transporte de gás natural através da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural;v) Contrato de ... de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL;viii) Contratos de concessão da atividade de ...
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Diretiva n.º 12/2021
... às estruturas harmonizadas das tarifas de transporte de gás natural. O parecer do Conselho Tarifário, emitido a 30 de abril, a justificação ... de Receção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) a aplicar pelo operador do terminal de receção, armazenamento e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 130/2014 . Aprova a orgânica da Direção-Geral de Energia e Geologia
... de petróleo bruto, produtos de petróleo, gás de petróleo liquefeito canalizado e. biocombustíveis, bem como no âmbito da prospeção, ... do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural, sem prejuízo da. necessária articulação e das atribuições das ...
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Decreto-Lei n.º 130/2014
... de petróleo bruto, produtos de petróleo, gás de petróleo liquefeito canalizado e biocombustíveis, bem como no âmbito da prospeção, ... do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural; c) Promover e participar na elaboração do enquadra- mento legislativo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 240/2016
... seguintes:a) Instalação de uma rede nacional de GNC - Gás Natural Comprimido, garantindo no mínimo um posto de abastecimento público por istrito;b) Reforço da rede de GPL - Gás de Petróleo Liquefeito;c) Adequação da atual legislação respeitante a veículos alimentados a ...
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Lei n.º 8/2023
... qualificações dos tripulantes de convés e dos peritos em gás natural liquefeito e em transporte de passageiros de embarcações e estruturas ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
...ção na área dos combustíveis e do gás de petróleo liquefeito, passa também a ter competências de fiscalização na área da energia létrica e do gás natural", alterando-se a sua designação para Entidade Nacional para o Setor Energ\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 60/2017
... que a eletricidade, os biocombustíveis, o hidrogénio, o gás natural e o gás de petróleo liquefeito seriam os principais combustíveis com ...
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Portaria n.º 247/2020
... pelo sistema elétrico nacional ou pelo sistema nacional de gás natural na parte cofinanciada desse investimento. Artigo 20.º [..] (Revogado.) ..., nomeadamente gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), elétrica e hidrogénio, através da aquisição ou conversão de ...
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Despacho n.º 5448/2020
... para o exercício da atividade de distribuição local de gás natural, previstos no regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de ..., receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL e de distribuição e comercialização de gás ...
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Despacho n.º 4845/2023
...armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, de armazenamento subterrâneo de gás,. de transporte e ...
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Despacho n.º 9513/2023
... atividades de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, de armazenamento subterrâneo de gás, de transporte e ...
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Despacho n.º 12693/2022
... atividades de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, de armazenamento subterrâneo de gás, de transporte e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... a) 10 % a 15 % de injeção de hidrogénio verde nas redes de gás natural; b) 2 % a 5 % de hidrogénio verde no consumo de energia do setor da ..., Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (RNTIAT) é constituída pelo conjunto das infraestruturas destinadas à ...
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Despacho n.º 7310/2023
... quais apurou, como operadores dominantes, as empresas Galp Gás Natural, S. A., e EDP GEM Portugal, S. A., pertencentes aos grupos GALP e EDP , ... de Transporte de Gás a partir do T erminal de Gás Natural Liquefeito de Sines e do ponto de interligação virtual com Espanha, nomeadas por ...
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Aviso n.º 7626/2017
... de Pessoal Dirigente; Regras comuns para o mercado interno de gás natural; Princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do ..., receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, à distribuição e comercialização de gás natural e à organização ...
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Portaria n.º 281/2019
... que provenham ou se destinem a refinarias e a navios;e) Gás natural liquefeito destinado ao abastecimento de unidades autónomas de gás ...
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Despacho n.º 11198/2018
...ão; iv) Contrato de concessão da atividade de transporte de gás natural através da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural; v) Contratos de ... de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL; vii) Contratos de concessão da atividade de ...
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Despacho n.º 7543/2017
...ão; d) Contrato de concessão da atividade de transporte de gás natural através da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural; e) Contratos de ... de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito em terminais de GNL; g) Contratos de concessão da atividade de ...
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Portaria n.º 238/2016
...ção de fontes de combustíveis mais limpas, nomeadamente gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), elétrica e hidrogénio, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
...ções de eletricidade; 2) Promoção das interligações de gás natural; 3) Promoção de sistemas inteligentes para a transição energética; 4) ...ção das redes nacionais de eletricidade; 5) Gás Natural Liquefeito marítimo; iii) Eficiência Energética: 1) Promoção de eficiência ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A
... e o apoio e desenvolvimento de estações de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL);t) Advoga a redefinição da Rede Transeuropeia da ...