gás natural liquefeito

453 resultados para gás natural liquefeito

  • Diretiva n.º 24/2022
    ... Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor do gás natural; ... f) GNL — Gás Natural Liquefeito; ... g) MPAI — Manual de ...
  • Decreto-Lei n.º 132/2017
    ... todos os tipos de veículos elétricos: ii) Hidrogénio; iii) Gás natural, incluindo o biometano, em forma gasosa (gás natural comprimido - GNC) ou em forma liquefeita (gás natural liquefeito - GNL); iv) Gás de petróleo liquefeito (GPL); v) Energia mecânica de ...
  • Portaria n.º 30/2024
    ... de navios com combustíveis fósseis, como gasóleo, gás natural, sob a forma ... N.º 21 30 de janeiro de 2024 Pág. 47 Diário ... [gás natural comprimido (GNC)] e liquefeita [gás natural liquefeito (GNL)], e gás de petróleo liquefeito (GPL). Artigo 11.º Forma de ...
  • Parecer n.º 6/2018
    Parecer n.º 6/2018 Sistema Nacional de Gás Natural - Tarifa Social - Proteção do Consumidor - Financiamento - Repartição ... das infraestruturas de receção em terminal de gás natural liquefeito (GNL), de armazenamento subterrâneo, de transporte e de distribuição, ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... os setores da comercialização de energia elétrica e gás natural e da distribuição retalhista de bens alimentares, todos em Portugal ... da definição de preços máximos para o gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa. No entendimento da AdC, essa avaliação deve ponderar ...
  • Diretiva n.º 26/2022
    ... A GALP Gás Natural Distribuição, a REN Portgás e a Sonorgás, operadores das redes de ... Gás Natural Liquefeito"; ... w) ROI — Regulamento de Operação das Infraestruturas; ... x) RPE \xE2" ...
  • Edital n.º 321/2023
    ... Na área do Parque Natural do Litoral Norte, onde se inclui o estuário do rio Cávado, em Espo- ... h) Nas operações de abastecimento de Gás Natural Liquefeito (do inglês: LNG Bunkering) a ... navios devem ser garantidos os seguintes ...
  • Despacho n.º 806-B/2022
    ... , unifica o regime aplicável ao anterior Sistema Nacional de Gás Natural, com a con- sequente alteração da denominação dos agentes e da cadeia ... da 3.ª família, usualmente designados por gases de petróleo liquefeito (GPL), às disposições regulamentares previstas no Decreto -Lei n.º ...
  • Despacho n.º 806-B/2022
    ... , unifica o regime aplicável ao anterior Sistema Nacional de Gás Natural, com a con- ... sequente alteração da denominação dos agentes e da ... liquefeito (GPL), às disposições regulamentares previstas no Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho n.º 11561/2020
    ... atividade de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em terminais de GNL; vii) Contratos de concessão da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016
    ... ão dos mercados ibéricos, tanto da energia elétrica como do gás natural. Depois da constituição do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), ... és do terminal de Sines, como porta de entrada de Gás Natural Liquefeito ...
  • Regulamento n.º 407/2021
    ... e) GNL - Gás natural liquefeito. f) MP - Média pressão. g) MPAI - Manual de Procedimentos de ...
  • Deliberação n.º 1082/2017
    ... o quadro legal para utilização de gases de petróleo liquefeito" (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN), como combustível em ve\xC3" ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
    ... ções de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) reguladas pelos Decretos-Leis n.os 30/2006, de 15 de ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2018/M
    ... ção e desenvolvimento de estações de abastecimento de Gás Natural Liquefeito (GNL); Incluir as RUP na rede rodoviária da RTE-T; Apoiar ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... n.º 187/2007, de 21 de dezembro e o Regulamento da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, aprovado pelo Regulamento n.º 415/2018, de ... isto é, cuja carga integre materiais explosivos e Gás Natural Liquefeito (LNG), a notificação de chegada deverá ocorrer com uma antecedência ...
  • Edital n.º 185/2019
    ... n.º 187/2007, de 21 de dezembro e o Regulamento da Reserva Natural Local do Estuário do Douro, aprovado pelo Regulamento n.º 415/2018, de ... isto é, cuja carga integre materiais explosivos e Gás Natural Liquefeito (LNG), a notificação de chegada deverá ocorrer com uma antecedência ...
  • Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
    ... - ponde uma passagem coberta ou parcialmente coberta, por terreno natural ou estrutura de suporte do mesmo, enterrada ou não e que, ... armazenamento e regaseificação em terminais de gás natural liquefeito e de distribuição de gás natural, de empreendimentos e atividades na ...
  • Edital n.º 594/2018
    ... - IMDG), isto é, cuja carga sejam materiais explosivos e Gás Natural Liquefeito (LNG), a notificação de chegada deverá ocorrer com uma ...
  • Portaria n.º 194/2013, de 28 de Maio de 2013
    ... constituio de reservas obrigatrias de produtos de petrleo e de gs natural. 2 - Na vertente do planeamento e segurana do abaste- cimento energtico, ... de receo, armazenamento e regaseificao de gs natural liquefeito (GNL) que lhe sejam cometidas por lei, e pro- ceder fiscalizao daquelas ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
    ... liquefeito canalizado, oleodutos de transporte de ... hidrocarbonetos líquidos e uefeitos, infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural ... liquefeito e das redes de distribuição de gás natural, nos termos ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ... os setores da comercialização de energia elétrica e gás natural e da distri- ... buição retalhista de bens alimentares, todos em ... definição de preços máximos para o gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa. No entendimento ... da AdC, essa avaliação deve ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... natural Os custos decorrentes da aplicação da tarifa social aos clientes de gás ... Artigo 291.º Utilização de gás natural liquefeito em viagens marítimas 1 - Durante o ano de 2020, o Governo promove a ...
  • Regulamento n.º 733/2018
    ... liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) - exploração de ...
  • Regulamento n.º 855/2019
    ... liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) - exploração de ...

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