gás natural liquefeito
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Portaria n.º 137/2011, de 05 de Abril de 2011
... relativos organizao e funcionamento do Sistema Nacional de Gs Natural (SNGN), aprovados pelo Decreto -Lei n. 30/2006, de 15 de Fevereiro, ... Terminal de Recepo, Armazenamento e Regaseificao de Gs Natural Liquefeito (GNL), adiante referido apenas como Regulamento ... O Regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 8/2000, de 08 de Fevereiro de 2000
... essenciais do serviço público de fornecimento de gás natural (GNL), incluindo as actividades relacionadas com a importação, ... , transporte e distribuição de gás natural, de gás natural liquefeito (GNL) e dos seus gases de substituição, tendo, em seguida, o Decreto-Lei ...
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Decreto-Lei n.º 274-A/93, de 04 de Agosto de 1993
Decreto-Lei n.° 274-A/93 de 4 de Agosto A introdução do gás natural em Portugal constitui uma opção clara do Governo, definida há já ... o aprovisionamento de gás natural, no estado gasoso ou liquefeito, e a sua colocação no território nacional ... 4 - O transporte e o ...
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Resolução n.º 78/2000, de 06 de Julho de 2000
... do projecto de construção e exploração de um terminal de gás natural liquefeito (GNL) em território nacional, tendo em atenção o valor ...
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Decreto-Lei n.º 196/2009, de 24 de Agosto de 2009
... Provenientes dos Motores de Ignio Comandada Alimentados a Gs Natural ou a Gs de Petrleo Liquefeito Utilizados em Veculos, aprovado pelo ...
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Resolução n.º 2/92, de 09 de Janeiro de 1992
... exploração, em regime de serviço público, do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gasoduto de Gás Natural (GN) e construção das ...
- Declaração n.º DD3060, de 31 de Dezembro de 1990
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Despacho conjunto n.º 443/2000, de 15 de Abril de 2000
... - Pretende a TRANSGÁS Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S. A., no âmbito do protocolo de colaboração estabelecido entre esta ... Chaves, construir uma estação de armazenagem de gás natural liquefeito, no lugar da Várzea, concelho de Chaves, utilizando para o efeito 5044 m2 ...
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Decreto-Lei n.º 237/2002, de 05 de Novembro de 2002
... ões Poluentes Provenientes dos Motores Alimentados a Diesel, Gás Natural Comprimido ou Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Automóveis, ...
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Decreto-Lei n.º 13/2002, de 26 de Janeiro de 2002
... dos motores de ignição comandada, alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito, utilizados em automóveis ...
- Portaria n.º 356/93, de 25 de Março de 1993
- Declaração n.º DD3068, de 31 de Dezembro de 1990
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Portaria n.º 87/92, de 10 de Fevereiro de 1992
... , que aprovou o regime de serviço público de importação de gás natural liquefeito e gás natural, da recepção, armazenagem e tratamento de gás ...
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Portaria n.º 140/91, de 18 de Fevereiro de 1991
... , recepção, armazenagem, regasificação e tratamento de gás natural liquefeito (GNL) e de transporte, eventual armazenagem e distribuição de ...
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Resolução n.º 24/92, de 07 de Agosto de 1992
... exploração, em regime de serviço público, do Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e do Gasoduto de Gás Natural (GN), bem como a ...
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Decreto-Lei n.º 346/2007, de 17 de Outubro de 2007
... Provenientes dos Motores de Ignio Comandada Ali- mentados a Gs Natural ou a Gs de Petrleo Liquefeito Utilizados em Veculos ... O Regulamento ...
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Portaria n.º 169/94, de 23 de Março de 1994
... , que aprovou o regime de serviço público de importação de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural (GN), a armazenagem de GNL e o ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... Regulamentos de Relações Comerciais do Setor Elétrico e do Gás Natural num só diploma foram motivadas, essencialmente, por um lado, pela ... ativo equivalente; fff) «Operador de terminal de Gás Natural Liquefeito» a entidade que exerce a atividade de receção, armazenamento e ...
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Regulamento n.º 827/2023
... a) GNL — gás natural na forma liquefeita; ... b) MIBEL — Mercado Ibérico de Eletricidade; ... Natural Liquefeito» o conjunto das infraestruturas de serviço público que integram a Rede ...
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Portaria n.º 47/2023
... • Majoração dos gastos suportados com a aquisição de gás natural veicular (GNV) e gases de ... petróleo liquefeito (GPL) para ...
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Resolução n.º 14/93, de 06 de Março de 1993
... exploração, em regime de serviço público, do terminal de gás natural liquefeito (GNL) e gasoduto de gás natural (GN), bem como a construção ...
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Decreto-Lei n.º 152/94, de 26 de Maio de 1994
... ções em que as empresas concessionárias da actividade do gás natural poderiam requerer a expropriação ou a constituição de servidões ... ão de oleodutos e gasodutos para o transporte de gás petróleo liquefeito (GPL) e ou de produtos refinados, com excepção do gás natural, adiante ...
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Portaria n.º 303/2021
... • Majoração dos gastos suportados com a aquisição de gás natural veicular (GNV) e gases de ... petróleo liquefeito (GPL) para ...
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Anúncio de procedimento n.º 7884/2019
... adjudicante: Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural" de Lisboa, S. A.NIPC: 503517666Endereço: Rua Tomás da Fonseca - Torre CC\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4001/2016
... : 503517666 - Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S. A.504355660 - Beiragás - Companhia de Gás das Beiras, S ...