gás natural liquefeito
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... ções de eletricidade; 2) Promoção das interligações de gás natural; 3) Promoção de sistemas inteligentes para a transição energética; 4) ... ção das redes nacionais de eletricidade; 5) Gás Natural Liquefeito marítimo; iii) Eficiência Energética: 1) Promoção de eficiência ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A
... e o apoio e desenvolvimento de estações de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL);t) Advoga a redefinição da Rede Transeuropeia da ...
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Lei n.º 33/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... m) Seja comercializador do Sistema Nacional de Gs Natural (SNGN), nos termos definidos no artigo 39. -A do Decreto -Lei n ... natural com origem na Arglia, vlido at 2020, e de gs natural liquefeito com origem na Nigria, vlidos at 2020, 2023 e 2025/6; j o nmero de ...
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Regulamento n.º 406/2021
... da Qualidade de Serviço do Setor Elétrico e do Setor do Gás Natural (RQS), aprovado pelo Regulamento n.º 629/2017, de 20 de dezembro, ficou ... ; e) Receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito; f) Comercialização de energia elétrica ou de gás; g) Utilização de ...
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Portaria n.º 357/2015 - Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
... , entre outras, entidades gestoras de transporte de gás natural, de armazenamento subterrâneo de gás natural, de receção, de ento e regaseificação em terminais de gás natural liquefeito e de distribuição de gás natural, de empreendimentos e atividades na ...
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Regulamento n.º 730/2019
... íveis alternativos, nomeadamente, eletricidade, hidrogénio, gás natural [incluindo o biometano em forma gasosa (gás natural comprimido - GNC) ou em forma liquefeita (gás natural liquefeito - GNL)] e gás de petróleo liquefeito (GPL), ou outro e o número total ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... 3) Afirmação de Portugal enquanto hub de gás natural liquefeito (GNL) do Atlântico, com uma aposta clara na inovação nas ...
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Decreto-Lei n.º 46/2017
... a refrigeração industrial e regaseificação de gás natural liquefeito; d) 90 % no que respeita à utilização de águas para ...
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Regulamento n.º 825/2023
... reguladas de Gás Natural Liquefeito (GNL) criado em 2010 ... No que respeita aos proveitos ...
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Decreto-Lei n.º 59/2020
... 2 - Não é permitido o uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), de Gás Natural Comprimido (GNC) ou de Gás Natural ...
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Decreto-Lei n.º 180/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... 2 - Não é permitido o uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GPL), de Gás Natural Comprimido (GNC) ou de Gás Natural ...
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Regulamento n.º 341/2021
... também as infraestruturas de alta pressão - o terminal de gás natural liquefeito e o armazenamento subterrâneo. A compensação da rede de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 86.º Reservatórios para o armazenamento de gás natural comprimido e liquefeito ... Artigo 87.º Registo ... REGIME JURÍDICO DE ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... dos Serviços Energéticos (ERSE) do setor do gás de petróleo liquefeito (GPL) em todas as suas categorias, nomeadamente engarrafado, canalizado e ... com funções de regulação dos setores da eletricidade e do gás natural, e como gestora de operações da rede de mobilidade elétrica, está há ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito ... (GN) como combustível em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... 3) Afirmação de Portugal enquanto hub de gás natural ... liquefeito (GNL) do Atlântico, com uma aposta clara na ... inovação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... portuguesa; 3) Afirmação de Portugal enquanto hub de gás natural liquefeito (GNL) do Atlântico, com uma aposta clara na inovação nas ...
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Regulamento n.º 620/2022
... no Parque de veículos alimentados a gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural ... comprimido (GNC), de forma a ser dado cumprimento ...
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Despacho n.º 4002/2019
... Autorizar o registo dos comercializadores de eletricidade, de gás natural, e dos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica e o ... , infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural liquefeito (PDIRGN), nos termos do n.º 8 do artigo 12.º A do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 4885/2019
... Autorizar o registo dos comercializadores de eletricidade, de gás natural, e dos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica e o ... , infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural liquefeito (PDIRGN), nos termos do n.º 8 do artigo 12.º A do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8087/2019
... Autorizar o registo dos comercializadores de eletricidade, de gás natural, e dos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica e o ... , infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural liquefeito (PDIRGN), nos termos do n.º 8 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 6689/2023
... transporte, infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural ... liquefeito (PDIRGN), ... hh) Executar todos os atos cometidos à DGEG ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2021/A
... ções de armazenamento e distribuição de gás de petróleo liquefeito canalizado, oleodutos de transporte de hidrocarbonetos líquidos e itos, infraestruturas de armazenamento e terminais de gás natural liquefeito e das redes de distribuição de gás natural, nos termos da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2018/A de 19 de março de 2018
... e o apoio e desenvolvimento de estações de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL); t ) Advoga a redefinição da Rede Transeuropeia da ...
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Acórdão nº 1914/18.7T8BRR.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2023
I- As cláusulas das convenções coletivas não se incorporam no contrato individual de trabalho. II- O princípio da irredutibilidade da retribuição não é absoluto e apenas proíbe a redução unilateral da retribuição pelo empregador. III- O que não ocorre quando uma convenção coletiva deixou de ser aplicável, sem que existisse norma legal a salvaguardar a manutenção das retribuições.
... ão de estabelecimento da TRANSGAS - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A. para a REN - Rede Elétrica Nacional, S.A a 26 de setembro de 2006 ... e armazenagem de gás natural e regasificação de gás natural liquefeito (doravante “Activos Regulados”) e subsequente junção à empresa ...