fornecedores de flores
553 resultados para fornecedores de flores
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 99/2007 de 28 de Junho
... , bem como as contas referentes a compras, vendas, clientes, fornecedores, ou outros devedores e credores e demais elementos contabilísticos ... Jardineiro. - É o trabalhador que cuida das plantas, árvores, flores e sebes, podendo também cuidar da conservação dos campos de jogos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 100/2007 de 28 de Junho
... , bem como as contas referentes a compras, vendas, clientes, fornecedores, ou outros devedores e credores e demais elementos contabilísticos ... Jardineiro. - É o trabalhador que cuida das plantas, árvores, flores e sebes, podendo também cuidar da conservação dos campos de jogos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 07 de Março de 1991
... : a) Coordenação da Ilha do Pico; b) Coordenação da Ilha das Flores; c) Coordenação Concelhia de Lajes do Pico; d) Coordenação Concelhia ... destinados ao refeitório, elaborar as requisições para os fornecedores, ordenar e vigiar a limpeza de todos os locais do refeitório e executar ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 7/2006 de 9 de Fevereiro
... , bem como as contas referentes a compras, vendas, clientes, fornecedores ou outros devedores e credores e demais elementos contabilísticos, ... Jardineiro. - É o trabalhador que cuida das plantas, árvores, flores e sebes, podendo também cuidar da conservação dos campos de jogos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/91/A, de 07 de Março de 1991
... : a) Coordenação da Ilha do Pico; b) Coordenação da Ilha das Flores; c) Coordenação Concelhia de Lajes do Pico; d) Coordenação Concelhia ... destinados ao refeitório, elaborar as requisições para os fornecedores, ordenar e vigiar a limpeza de todos os locais do refeitório e executar ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... ários, de desenhos de concepção e de desenhos esquemas de fornecedores, para os quais tem de estudar soluções de execução, e eventualmente a ... Carreira de jardineiro Cultiva e trata flores ...
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Aviso n.º 7119/2007, de 18 de Abril de 2007
... com as mesmas; b) Associar-se a técnicos, construtores ou fornecedores de materiais; c) Representar empresas do ramo em actividade na área do ... Mira Sintra - Mira Sintra; ... Sáo Pedro - Vale de Flores, Ranholas, Abrunheira, Linhó, Beloura, Manique de Cima ... Zona C - os ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 8/2006 de 9 de Fevereiro
... , bem como as contas referentes a compras, vendas, clientes, fornecedores ou outros devedores e credores e demais elementos contabilísticos, ... Jardineiro. - É o trabalhador que cuida das plantas, árvores, flores e sebes, podendo também cuidar da conservação dos campos de jogos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 97/2007 de 28 de Junho
... , bem como as contas referentes a compras, vendas, clientes, fornecedores, ou outros devedores e credores e demais elementos contabilísticos ... Jardineiro. - É o trabalhador que cuida das plantas, árvores, flores e sebes, podendo também cuidar da conservação dos campos de jogos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... competência do economato; elabora as requisições para os fornecedores que lhe sejam determinados, com vista a manter existências mínimas ... XVIU) JARDINEIRO: — cultiva flores, arvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques. jardins ...
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Contratos de consumo por meios eletrônicos, no ordenamento jurídico brasileiro. Consumeres eletronic contracts, in the brazilian law
Este artigo tem como objetivo esclarecer e relatar alguns pontos dos contratos firmados por meio da internet, modalidade nova e atual de contrato que inicialmente levantou várias questões acerca da proteção jurídica dos consumidores brasileiros, estando o consumidor sob a jurisdição pátria e o fornecedor em jurisdição diversa. Este artigo é preponderantemente teórico-documental, abordando a parte
... de se causar outros transtornos aos consumidores e fornecedores, uma vez que terceiros estelionatários podem, por meio de dados furtados ... Como, por exemplo, a entrega de flores ou cartões ... Segundo a qual o contrato é firmado de forma ... -
Parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República de 12 de Fevereiro de 2009
Serviços públicos essenciais, concessão de serviços públicos, empresa privada, energia eléctrica, contrato de fornecimento, taxa, imposto, taxa de exploração, instalação eléctrica, cobrança, rede eléctrica nacional, bens do domínio público, utilização por particulares, preço, consumos mínimos, proibição, princípio da transparência, princípio da boa fé, práticas comerciais desleais, prática...
... ção para as entidades reguladoras e para os próprios fornecedores.» ... Já Menezes Cordeiro 46 , aquando da discussão pública do ... VOTO DE VENCIDO (Maria Manuela Flores Ferreira) votei vencida, em síntese, pelas razões que passo a expor e ... -
Acórdão nº 621/06.8TBGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Janeiro de 2010
I – Proposta acção declarativa em que os autores pedem que o tribunal declare que a favor do seu prédio ( dominante) e sobre o prédio dos réus ( serviente) existe uma servidão de passagem, de pé e carro, por usucapião, não constitui excepção ou autoridade de caso julgado a anterior acção de reivindicação instaurada pelos autores contra os réus em que pediram o reconhecimento do direito de...
... corredor, além de ali ter arrumadas grades de bebidas e vasos com flores; - a resposta ao quesito 8º da base instrutória deveria ser a de que o ... 1. a) um armazém afecto a uma tipografia, onde os fornecedores e donos do estabelecimento acediam com os seus automóveis. (resposta ao ... -
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... publico, bem como tarefas de apoio a utilizadores e fornecedores; - em estreita articulação com a UMIC, na definição conceptual do ... na costa sul perto do Funchal, o Centro de apoio à exportação de flores e a Adega de Vinificação na costa sul, vocacionada para a produção de ...
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Acórdão nº 972/07.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2009
... fornecedores e durante o período supra referido, pelo menos entre 200 a 300 gramas de ... trabalhos irregulares, nomeadamente numa empresa de embalagem de flores; ● Depois de ter cumprido a pena de prisão que lhe foi aplicada foi ...
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Acórdão nº 01863/06.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I. Estando em causa a adopção de providência conservatória em que a situação não tenha enquadramento na al. a) do n.º 1 do artigo em referência o CPTA prevê um distinto grupo de condições de procedência e que se mostram consagrados no art. 120.º, n.ºs 1, al. b) e 2, condições de procedência que, embora com diferentes cambiantes, se podem reconduzir: a) A duas condições positivas de decretamento: -
... está a utilizar a fracção como estabelecimento de comércio de flores" e artigos de decoração em desacordo com o uso fixado no alvará de licen\xC3" ... indemnizações aos referidos trabalhadores e, também, aos fornecedores pelos contratos que deixará de cumprir ... A par destas consequências, ... -
Acórdão nº 0005316 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 1995 (caso None)
- A firma ou denominação social não pode ser idêntica à firma registada de outra sociedade, por tal forma que possa induzir em erro os consumidores. - A este entendimento não obsta o facto de ser distinto o objecto de ambas as sociedades. - Deve ser proibido o uso da denominação "Predial Melia, Lda." por ser confundível ou sugerir ligação com a denominação "Melia" pertencente a Melia-Viagens e...
... a um dos comerciantes a apropriação da clientela e dos fornecedores do outro; 12 - a sentença recorrida violou o disposto no artigo 196 do ... Lisboa, 30 de Novembro de 1994. Flores ... -
Acórdão nº 0005316 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1995
- A firma ou denominação social não pode ser idêntica à firma registada de outra sociedade, por tal forma que possa induzir em erro os consumidores. - A este entendimento não obsta o facto de ser distinto o objecto de ambas as sociedades. - Deve ser proibido o uso da denominação "Predial Melia, Lda." por ser confundível ou sugerir ligação com a denominação "Melia" pertencente a Melia-Viagens e...
... a um dos comerciantes a apropriação da clientela e dos fornecedores do outro; 12 - a sentença recorrida violou o disposto no artigo 196 do ... Lisboa, 30 de Novembro de 1994. Flores ... -
Acórdão nº 03P519 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2003 (caso NULL)
... para comprarem produtos estupefacientes junto dos respectivos fornecedores, produtos esses que ambos transportavam para a respectiva residência, bem ... Lisboa, 4 de Junho de 2003 Virgílio Oliveira, Flores ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de capital imaterial e a organização de redes de fornecedores e de distribuição; - deparar-se com uma mais forte concorrência pela ... , Cadaval, Santa Cruz da Graciosa, Ponte da Barca, Santa Cruz das Flores, Nordeste, Almada II, Silves, Felgueiras, Coimbra II, Valongo, Palmela, ...
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Acórdão nº 1363/03-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2004
... ( a sociedade arguida) a financiar e a viver à custa dos fornecedores, a quem deixou de pagar – cfr artº 33º O telefone chegou a ser ... Juizes Conselheiros, Armando Leandro (relator), Virgílio Oliveira Flores Ribeiro e Lourenço Martins I - O conteúdo da norma constante dos arts ...
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Acórdão nº 99P137 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 1999 (caso NULL)
I - Para a existência de tentativa punível é necessário um desvalor da acção e um desvalor do resultado. E isto é dado pela exteriorização de actos que objectivamente se possam verificar orientados com idoneidade para violar o bem jurídico protegido. II - O crime de incêndio é um crime de perigo concreto já que a lei (artigo 272, n. 1, do Código Penal) exige a verificação concreta do perigo de...
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Acórdão nº 571/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2004
I - As dificuldades económicas - sejam elas quais forem, e mesmo que sejam acompanhadas, como foi o caso, de sacrifício de património pessoal - não apagam o crime de abuso de confiança fiscal, pela simples razão de que ser empresário traz vantagens e riscos e este não desoneram do cumprimento de obrigações, seja perante os credores comuns, seja perante o Estado. II - Tendo os arguidos tomado a...
... foram reduzindo, suportando as despesas correntes e pagando a fornecedores. Para tanto utilizaram as quantias descontadas nos salários dos ... /02 - 3.8 Secção Armando Leandro {relator), Virgílio Oliveira, Flores Ribeiro, Lourenço Martins ... VIII - Considerado existente um único ... -
Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... com a identificaçáo dos sujeitos passivos seus fornecedores, donde conste o montante total das operaçóes internas realizadas com ... 1.10 - Vinhos comuns ... 2 - Outros: ... 2.1 - Flores de corte, folhagem para ornamentaçáo e composiçóes florais ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de Nordeste; - construção do Tribunal Judicial de Santa Cruz das Flores; - instalação de Tribunais em Ponta Delgada; - construção do Tribunal ... ência, as alterações no relacionamento entre produtores e fornecedores, a revolução nas tecnologias da informação, das telecomunicações e ...