formulário direito trabalho

9749 resultados para formulário direito trabalho

  • Aviso n.º 75/2022/A
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho ... na categoria de assistente da carreira ... mento obrigatório do formulário da candidatura, disponível na página ... 13 — O exercício do direito de participação de interessados é, ...
  • Aviso n.º 4641/2019
    ... do disposto no artigo 33.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... da viatura; preencher adequadamente o formulário de avaliação da viagem; cumprir os tempos de ... ência ou atividade, e não exerçam o direito de opção pela Prova de Conhecimentos previsto ...
  • Edital n.º 258/2021
    ... prestação dos serviços e reforcem o trabalho em rede já existente. Neste contexto, ... ído com os seguintes documentos: a) Formulário de candidatura devidamente preenchido, onde ... , com segurança, pela inexistência do direito ao apoio, deve constar, desde logo, da ...
  • Aviso n.º 3546/2018
    ... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho a concurso conferem ainda o direito, no estabelecimento prisional, ao subsídio de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
  • Aviso n.º 3546/2018
    ... º e com o artigo 33.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... de trabalho a concurso conferem ainda o direito, no estabelecimento prisional, ao subsídio de ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ...
  • Aviso n.º 3447/2017
    ... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... Administrativo.14.4 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 7362/2018
    ... o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ípios Gerais da atividade administrativa; Direito à informação; dos Prazos - Código do ...
  • Aviso n.º 7362/2018
    ... o preenchimento de 9 (nove) postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ípios Gerais da atividade administrativa; Direito à informação; dos Prazos - Código do ...
  • Aviso n.º 11182/2018
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, área ... deverão ser titulares de licenciatura em Direito, não havendo a possibilidade de substituição ... papel, mediante preenchimento do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso (extrato) n.º 17373/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página ... eletrónica da ... 17.4 — O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
    ... de maio de 2018 Regulamento interno de trabalho do Município de Angra do Heroísmo O regulamento ... de turnos confere ao trabalhador o direito a um acréscimo remuneratório, relativamente à ... Os formulário a utilizar para efeitos de participação do ...
  • Aviso n.º 6999/2017
    ... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP) aprovada pela Lei ... essa opção por escrito no formulário tipo de candidatura, caso em que se aplicará, em ... expansão nacional.17 - O exercício do direito ...
  • Aviso n.º 12380/2016
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de Técnico Superior, na área de ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ... número anterior.12.12 - O exercício do direito de participação de interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 2675/2017
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso n.º 7557/2017
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso n.º 11473/2018
    ... vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
  • Aviso n.º 15205/2018
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, ... seja estabelecido, por diploma legal, o direito de candidatura a procedimento concursal ... o preenchimento obrigatório do Formulário Tipo de Candidatura, o qual se encontra ...
  • Aviso n.º 8832/2017
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso n.º 17478/2018
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 683,13(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009 ...
  • Aviso n.º 18392/2021
    ... , para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, ... ção, através do preenchimento de formulário de utilização obrigatória, disponibilizado na ... de formulário denominado "Exercício do Direito de Participação de Interessados", disponível ...
  • Aviso n.º 18392/2021
    ... posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, ... ção, através do preenchimento de formulário de ... utilização obrigatória, disponibilizado ... formulário denominado “Exercício do Direito de Participação de Interessados”, ...
  • Aviso n.º 13943/2017
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... mediante o preenchimento do formulário de candidatura aprovado pelo despacho (extrato) ... Administrativo.20 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 4529/2017
    ... o preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente ... legível, sob pena de exclusão, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º ... em formulário tipo para o exercício do direito de participação aprovado pelo Despacho n.º ...
  • Aviso n.º 13204/2017
    ... vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente ... legível, sob pena de exclusão, do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho n.º ... em formulário tipo para o exercício do direito de participação aprovado pelo Despacho n.º ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... , dos direitos humanos e do Estado de direito para o desenvolvimento do comércio internacional ... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... apresenta um pedido para o efeito no formulário utilizado por essa comissão, se considerar que a ...

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