floricultura em portugal
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal" deverá reforçar o seu papel como sujeito activo no processo de construç\xC3" ... horticultura, da fruticultura (temperada e subtropical), da floricultura (temperada e subtropical), da viticultura e da bananicultura, visando o ...
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Resolução n.º 25-A/98/A, de 31 de Dezembro de 1998
... ão registar-se em alguns países, nomeadamente Itália, Irlanda, Portugal e Espanha, devido à convergência das taxas de juro no sentido da ... privados que se dirijam à horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, culturas industriais, batata-semente e viticultura. A ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção, prosseguirão as acções nos sectores da fruticultura, floricultura", culturas industriais e viticultura, esta última com especial ênfase na \xC3" ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção, prosseguirão as acções nos sectores da fruticultura, floricultura", culturas industriais e viticultura, esta última com especial ênfase na \xC3" ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção, prosseguirão as acções nos sectores da fruticultura, floricultura", culturas industriais e viticultura, esta última com especial ênfase na \xC3" ...
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Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho de 2004
... seguintes: a) Olivicultura; b) Fruticultura, horticultura e floricultura; c) Pecuária em regime extensivo, nos termos do anexo VI; d) ... ácter regular/estrutural das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ...
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Decreto-Lei n.º 240/96, de 14 de Dezembro de 1996
... 2 - Salvo o disposto em instrumento internacional a que Portugal se encontre vinculado, o período a que se refere o número anterior tem o ... explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... uma composição baseada no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do total, tem condicionado a ... agro-industriais e ainda no âmbito da horticultura, floricultura e fruticultura; ... Apoio ao rendimento dos agricultores, através de ...
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Portaria n.º 581/94, de 13 de Julho de 1994
... Ambiente, pelo Instituto Nacional da Água, pela Electricidade de Portugal, S. A., pela Associação de Defesa do Património de Mértola e pela ... dos recursos hídricos, designadamente: horticultura, floricultura, aquocultura e outras, sem prejuízo do estipulado pela legislação em ...
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Decreto n.º 8/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... ído pelo seguinte elenco: Linguística Portuguesa I, História de Portugal e Geografia de Portugal, desde que os titulares delas façam prova à data ... 12.º grupo F - Horto-Floricultura e Criação de Animais Habilitações próprias 1.º escalão Curso de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2006/A, de 31 de Outubro de 2006
... em estudos, experiências ou realizaçóes nos domínios da floricultura e silvicultura ... 2 - O Serviço de Manutençáo e Conservaçáo de ... que respeitem ao Acordo de Cooperaçáo e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos, bem como os direitos e deveres de representaçáo ...
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Decreto n.º 37/84, de 09 de Fevereiro de 1984
... ído pelo seguinte elenco: Linguística Portuguesa I, História de Portugal e Geografia de Portugal, desde que os titulares delas façam prova à data ... 12.º grupo F - Horto-Floricultura e Criação de Animais Habilitações próprias 1.º escalão Curso de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/2006/A de 31 de Outubro
... em estudos, experiências ou realizações nos domínios da floricultura e silvicultura ... 2 - O Serviço de Manutenção e Conservação de ... que respeitem ao Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os Estados Unidos, bem como os direitos e deveres de representação ...
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Portaria n.º 533-B/2000, de 01 de Agosto de 2000
... ácter regular/estrutural, das quantidades máximas atribuídas a Portugal; b) Entregas significativas ou regulares na intervenção; c) Retiradas ... ; Viticultura (novas plantações); Horticultura e floricultura; Bovinicultura de leite (apenas quando associado a aspectos de melhoria da ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... De sublinhar ainda que Portugal é um recebedor líquido no contexto comunitário. Com efeito, em 1992, ... floricultura, viticultura e forragens. Continuam as acções de vulgarização com a ...
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Portaria n.º 209/90, de 21 de Março de 1990
... ão e ou reestruturação no domínio da horto-fruticultura e floricultura, torna-se necessário a aprovação do Programa Nacional de Produção de ... Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal ...
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Decreto-Lei n.º 247/78, de 22 de Agosto de 1978
... , de 25 de Janeiro, consagrou as profundas mutações operadas em Portugal no domínio da actividade comercial, nomeadamente a desvinculação do ... 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura ... 7 - Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... ário regional com a tutela das finanças, ouvido o Banco de Portugal ... CAPÍTULO VI Execução orçamental Artigo 25.º Execução O Governo ... 270 0 543 017 2007-2013 Infra-estruturas de ID&T na Floricultura TOTAL 121 230 71 485 173 280 177 785 182 480 0 726 ...
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Decreto-Lei n.º 30/2022
... lizantes, a Confederação dos Agricultores de Portugal, a QUERCUS — Associação Nacional de ... Conservação da Natureza, a ... b) As matérias fertilizantes destinadas à floricultura caseira, desde que não excedam 1 kg, ... sendo sólidas, ou 1 l, sendo ...
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Acórdão nº 1608/10.1TAPDL.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Outubro de 2012
... O arguido referiu que é empresário da floricultura e que, em dias especiais como o aqui em causa, pede uma licença para vender flores na rua. Nessas alturas precisas de pessoas para trabalhar que ...
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Acórdão nº 5390/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... ao quesito 14°); l) O clima da região é propício à exploração de hortícolas e floricultura (Resp. ao quesito 15°); m) O clima da região é também propício ao cultivo de plantas medicinais, como a camomila, a menta e outras (Resp. ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/A, de 30 de Novembro de 1994
... és de apólices uniformes elaboradas pelo Instituto de Seguros de Portugal ... 5 - Os prémios a aplicar são livremente estabelecidos pelas ... ás, maracujá, beterraba, chicória, tabaco, horticultura e floricultura em estufa, horticultura ao ar livre, batata de semente e batata de ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... De sublinhar ainda que Portugal é um recebedor líquido no contexto comunitário. Com efeito, em 1992, ... floricultura, viticultura e forragens. Continuam as acções de vulgarização com ...
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Decreto n.º 47/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... ído pelo seguinte elenco: Linguística Portuguesa I, História de Portugal e Geografia de Portugal, desde que os titulares delas façam prova à data ... 12.º grupo F - Horto-Floricultura e Criação de Animais Habilitações próprias 1.º escalão Curso de ...
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Decreto n.º 45/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... ído pelo seguinte elenco: Linguística Portuguesa I, História de Portugal e Geografia de Portugal, desde que os titulares delas façam prova à data ... 12.º grupo F - Horto-Floricultura e Criação de Animais Habilitações próprias 1.º escalão Curso de ...