floricultura em portugal
176 resultados para floricultura em portugal
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Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
... nos seguintes sectores: horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, culturas industriais (beterraba, chá, tabaco e chicória), ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... em setores como a viticultura, horticultura, fruticultura e floricultura", com aumentos ao nível da procura, motivados também pelo crescimento tur\xC3" ... de Engenharia Civil da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido uma valorização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... A evolução recente da inflação em Portugal, medida pelos índices de preços no consumidor, tem vindo a desacelerar ... nas áreas dedicadas à horticultura, fruticultura, floricultura e vinha, é também um grande objetivo. Apostar nestas atividades é ...
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Acórdão nº 01290/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Setembro de 2016
I - De acordo com o disposto no artigo 580.º do Código de Processo Civil (CPC), a excepção do caso julgado pressupõe a repetição de uma causa, estando a primeira causa decidida por sentença que já não admita recurso ordinário, e visa evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir a decisão anterior. II - O conceito nuclear do caso julgado radica na definição dos...
... , bolbos e alporques destinados á agricultura, horticultura e floricultura” – segundo redacção dada pelo artigo 5º do Decreto-Lei nº 122/88, ... , sendo a sua introdução uma exigência decorrente da adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE) ... O IVA, imposto que ... -
Edital n.º 889/2022
... de estufas destinadas à produção agrícola e/ou de floricultura ... 1 — Aestufaouconjuntodeestufasqueocupemumaáreasuperiora2000m2 ... zada a exercer a respetiva atividade em Portugal, à ordem da Câmara Municipal da Ponta do Sol, ... devendo ser ...
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Portaria N.º 66/2011 de 22 de Julho
... b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba, chá, chicória e tabaco ... 2 ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de ... de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Em simultâneo, serão executados o Plano de Transição da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura ... Convém aqui constatar que a produção de leite nos Açores ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos ... modo de produção biológico, apicultura, vitivinicultura e floricultura. Convém aqui constatar que a produção de leite nos Açores representa o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ... de porco ou de javali Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... Também em Portugal foi criado, em 1996, o Sistema Integrado de Protecção contra as ... u) Floricultura ao ar livre; ... v) Diospireiro a partir do 3.º ano de plantação; ...
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Acórdão nº 0896/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2016
Não é de admitir revista, em providência cautelar, se a questão principal respeita à ponderação de interesses e ela, no que a matéria de direito se refere não aparenta o alegado errado, além de não se estar perante matéria de importância fundamental.
... à recorrente, que poderá ver perigar a subsistência económica sua e dos seus, devido a um possível desmoronamento da exploração de floricultura de que todos vivem”» ... E o acórdão recorrido caminhou na mesma senda, embora com uma referência à paternidade: «[…] , só quando as ... -
Acórdão nº 217480/10.6YIPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2017
Verificando-se contradições entre a matéria factual definida pela Relação na sequência de procedência parcial da apelação em que se impugnavam vários pontos da decisão proferida acerca da matéria de facto, cabe ao STJ decretar a anulação do acórdão recorrido, determinando a remessa dos autos ao Tribunal a quo, a fim de que sejam sanadas as contradições na decisão sobre a matéria de facto que...
... tanto, alegou, em síntese, que no exercício da sua actividade de comércio de estufas, equipamentos e automatismos para horticultura e floricultura, forneceu à Ré diversos produtos e prestou-lhe diversos serviços, os quais se encontram descriminados na factura n.º 34/20061, de 18/05/2006, no ... -
Portaria N.º 69/2011 de 2 de Agosto
... b) Produção vegetal: horticultura, fruticultura, floricultura, viticultura, batata-semente, beterraba, chá, chicória e tabaco ... 2 ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... Secretariado e Trabalho Administrativo Lisboa 1 Turismo de Portugal, I.P. Informtica Cincias Informticas Lisboa 1 Direito Direito - diversos ... e Fiscalidade Lisboa 1 Agricultura, silvicultura e pescas Floricultura e Jardinagem Lisboa 2 Cincias empresariais Gesto e Administrao Lisboa 1 ...
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Portaria N.º 42/2005 de 27 de Maio
... Horticultura; ... Fruticultura; ... Floricultura; ... Apicultura; ... Batata-semente; ... Culturas industriais; ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria nº 428/2000 de 17 de ...
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Despacho N.º 222/2006 de 21 de Fevereiro
... - 1991/1992 - Curso de "Floricultura" para Técnicos, realizado de 91/ø9/ø6 a 92/ø6/26 em Angra do ... ção Regional de Agricultura do Algarve, AGRO-SANUS e SOCERT PORTUGAL ... - 2000 - Frequentou o curso "Cultura de Proteas", para Técnicos, com ...
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Acórdão nº 995/10.6JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2013
... • Começou por trabalhar numa padaria por volta dos 15 anos de idade, exerceu actividade na construção civil e em floricultura na Holanda e, entretanto, frequentou e concluiu um Curso de Formação Profissional de Vendas, tendo passado a exercer a actividade de vendedor por ...
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Portaria n.º 782/92, de 11 de Agosto de 1992
... º do Decreto-Lei n.º 234/91, de 27 de Junho e ouvidos o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários: Manda o Governo, pelo ...
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Acórdão nº 0174/19.7BEPDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2022
Não existem motivos (desde logo, de evolução legislativa) para deixar de continuar a entender da forma traduzida no acórdão, do STA, de 9 de janeiro de 2013 (01077/12), sobretudo, em casos, como o presente, onde a apresentação de uma declaração, pelo sujeito passivo, do imposto a liquidar, afasta, à partida, pela normalidade das situações típicas, a identificação/pressuposição de que o mesmo...
... com o seguinte objeto social: A cooperativa é agrícola de compra e venda, exercendo a sua actividade na horticultura, fruticultura e floricultura, tendo por fim principal a colocação no mercado dos produtos provenientes das explorações suas e dos seus associados, bem como adquirir e ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/93/M, de 19 de Agosto de 1993
... do Seguro de Colheitas, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, verifica-se a necessidade de proceder a nova modificação deste diploma ... (vaginha), tomate, morango, culturas hortícolas em estufa, floricultura e fruticultura, com as especificações a seguir mencionadas: ...
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Decreto n.º 13/84, de 20 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Acórdão nº 0137/13.6BEVIS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 2020
I - A actividade de criação de frangos, independentemente de estar organizada sob a forma de actividade profissional ou empresarial, uma vez enquadrando-se na categoria B do IRS, é sempre subsumível à categoria de trabalhador independente à luz das normas do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social (CRC). II - A contribuição devida pelas Entidades...
... : a) Consideram-se equiparadas a explorações agrícolas as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, hortofloricultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações; b) Não se consideram explorações agrícolas ... -
Decreto n.º 14/84, de 20 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...
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Aviso n.º DD866/84, de 20 de Março de 1984
... (semilha), batata-doce, culturas hortícolas em estufa, floricultura, fruticultura, feijão-verde (vaginha), morango e tomate -, com as ... n.º 2/83/M, de 7 de Março, ouvidos o Instituto de Seguros de Portugal e a entidade gestora do pool do seguro de colheitas ... Art. 14.º Serão ...