fertilizantes orgânicos
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Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos. Artigos 3.º, 4.º e 10.º da Portaria n.º 631/2009, de 9 de ...
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Aviso n.º 20515/2022
...zação de outros fertilizantes orgânicos; Capítulo VII do regulamento geral das edificações urbanas. ...
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Aviso n.º 15459/2017
... ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos: Portaria n.º 631/2009, de 9 de junho, alterada pela Portaria ...
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Regulamento n.º 676/2021
...fertilizantes orgânicos, biomateriais ou medicamentos); g) Evitar o comércio e venda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... emissões associadas aos efluentes animais e ao uso de fertilizantes sintéticos e potenciando o sequestro de carbono resultante dos aumentos ...orgânicos" 6.4 ADOTAR PRÁTICAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS MAIS EFICIENTES EM ENERGIA E \xC3"...
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Regulamento n.º 375/2017
...2.1.3.7 - Fertilizantes As fertilizações deverão ser realizadas conforme a avaliação ...Os fertilizantes orgânicos a incorporar no terreno serão estrume bem curtido ou corretivo orgânico. ...
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Despacho n.º 1719/2023 de 3 de outubro de 2023
... não tratados, a utilização intensa de biocidas e de fertilizantes químicos ou orgânicos e as ações suscetíveis de reduzir a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2013, de 09 de Janeiro de 2013
... d) O armazenamento de fertilizantes orgânicos ou quími- cos, com exceção dos destinados a consumo na ...
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Declaração n.º 59/2017
... as avícolas; g) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos, com exceção dos destinados ao consumo na exploração ... Práticas Agrícolas; c) Reduzir ao mínimo a aplicação de fertilizantes e produtos fitossanitários; d) Utilização de material vegetal ...
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Despacho n.º 6328/2019
...ão do viveiro municipal e proceder ao fabrico de terras e fertilizantes orgânicos; h) Gerir as zonas florestais e matas municipais. 1.2.1.3 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... à utilização como matérias para alimentação animal, fertilizantes orgânicos ou corretivos orgânicos do solo Chifres e produtos à base de ...
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Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
...» a decomposição biológica aeróbia dos resíduos orgânicos até à sua estabilização, produzindo uma substância húmica ... m) «Fertirrega» a aplicação de fertilizantes através da água da rega;. n) «Índice de qualificação fisiográfica ...
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Portaria n.º 79/2022
... naturais e a reciclagem dos efluentes pecuários, enquanto fertilizantes orgâ-. nicos, e com a Estratégia Nacional para os Efluentes ...origem antropogénica (compostos orgânicos halogenados ou metais pesados);. f) «Capacidade de armazenamento de ...
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Aviso n.º 11538/2021
..., lixeiras e depósitos; g) A utilização intensiva de fertilizantes químicos e orgânicos; h) A introdução de maquinaria pesada no âmbito ...
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Aviso n.º 8149/2023
...armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos. Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março — Aprova o regime ...
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Edital n.º 310/2022
...b) Proceder ao fabrico de substratos vegetais, chorumes e fertilizantes orgânicos para utili-. zação municipal;. c) Assegurar o fornecimento de ...
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Portaria n.º 617/2003, de 22 de Julho de 2003
..., e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 612/2003, de 22 de Julho de 2003
..., e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 615/2003, de 22 de Julho de 2003
..., e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Portaria n.º 939/2003(2ªSérie), de 22 de Julho de 2003
..., e considerando ainda que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Aviso (extrato) n.º 8215/2017
...«Artigo 31.º Efluentes orgânicos É proibido aplicar efluentes orgânicos provenientes de explorações ...ânicos provenientes de explorações agropecuárias, como fertilizantes, o detentor ou utilizador dos mesmos é obrigado a: a) Efetuar a sua ...
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Aviso (extrato) n.º 5178/2017
...orgânicos É proibido aplicar efluentes orgânicos provenientes de explorações ...ânicos provenientes de explorações agropecuárias, como fertilizantes, o detentor ou utilizador dos mesmos é obrigado a: a) Efetuar a sua ...
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Aviso n.º 7666/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
..., e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Despacho n.º 13716/2003(2ªSérie), de 14 de Julho de 2003
..., e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...
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Despacho normativo n.º 30/2003, de 14 de Julho de 2003
..., e considerando, ainda, que não deverão ser aplicados fertilizantes nas épocas em que as culturas não estão em crescimento activo e que na ... a aplicação ao solo de fertilizantes e ou correctivos orgânicos sempre que, durante o ciclo vegetativo das culturas, ocorram situações ...