federacao do algarve
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Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2015
... Ré durante 2 meses (em 2002), foi Director Provisório da CCAM do Algarve, foi Administrador do CBI (Central Banco de Investimento), foi Director do ...
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Despacho conjunto n.º 979/2003, de 16 de Outubro de 2003
... da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, com efeitos a partir da presente data ... 17 de Setembro de 2003. - ...
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Acórdão nº 216/14.2TATVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
I - Em matéria penal, a impugnação em matéria de facto apenas será relevante se da sua procedência resultar alteração da decisão de alguma das questões relativas à culpabilidade a que se reporta o art. 368.º do CPP, ou à determinação da sanção, a que se refere o art. 369.º, do mesmo diploma legal, sem o que a impugnação será inadmissível por irrelevância. II - As palavras dirigidas a outra...
... além de terem responsabilidades na Federação de Caçadores do Algarve por fazerem parte, desde há vários anos, dos respetivos órgãos ... -
Listagem n.º 176/2006, de 25 de Agosto de 2006
... Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Algarve ... Junta de Turismo da ...
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Lei n.º 82/2023
... Algarve. Artigo 141.º Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania Em ...
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Relatório n.º 12/2016
... e da qualidade da avaliação do Programa Operacional Regional do Algarve, do sistema de gestão e controlo e da organização documental (Rel. n.º ...
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Aviso n.º 21846/2022
... Agronómica — Ramo Hortofrutícola, pela Universidade do Algarve ... Detentora de habilitação de Técnica Responsável Produtos ...
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Despacho n.º 2672/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... MINISTÉRIO DA CULTURA ... Delegaçáo Regional da Cultura do Algarve Despacho n.o 2673/2007 ... Por meu despacho de 12 de Dezembro e nos termos ...
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Listagem n.º 139/2006, de 24 de Maio de 2006
... 12 769 Associação de Portadores de Trissomia 21 do Algarve ... 1 800 Associação de Promoção Social Cultural e Desportiva de ...
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Acórdão nº 12771/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2016
I – Deve ser excluída proposta cuja análise revele, por assim ter sido confessado, que o valor/hora suportado pela adjudicatária não é apto a cobrir os encargos com a execução do contrato, em sede de subsídio de alimentação, por incumprimento dos encargos legais constantes de Contrato Colectivo de Trabalho pelo que o acto de adjudicação de alguns lotes objecto do concurso à referida...
... instalações das Unidades Orgânicas da Delegação Regional do Algarve" ... (cfr. cit. Documento n.º 2); 7 - O Critério de Adjudicação era \xE2\x80" ... -
Despacho conjunto n.º 77/2000, de 26 de Janeiro de 2000
... de Obras Públicas, Revisão de Preços em 1991 na CCR Algarve; Especialização em Recuperação de Estruturas Marítimas em 1992 em ...
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Acórdão nº 1883/21.6T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2023
I - A noção de retribuição, abrange quer a retribuição base, isto é, “aquela que, nos termos do contrato ou instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, corresponde ao exercício da actividade desempenhada pelo trabalhador de acordo com o período normal de trabalho que tenha sido definido”, quer todas as demais prestações que tenham caráter regular e periódico, feitas directa...
... ”. “Com essa viatura, cheguei a ir ao Algarve de férias ... e para outros lados, para onde quer que me deslocasse.” ... -
Despacho conjunto n.º 896/2000, de 04 de Setembro de 2000
... Guerreiro, presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve ... 21 de Julho de 2000. - O Primeiro-Ministro, em exercício, ...
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Acórdão nº 291/20.0T9ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I. Os vícios do artigo 410.º do CPP e a invocação do erro de julgamento quanto à matéria de facto (artigo 412.º, n.ºs 3 e 4 do CPP) são meios previstos pela Lei para questionar a matéria de facto acolhida na sentença, não tendo aplicação à decisão instrutória (artigo 307.º do CPP). II. A versão apresentada pelo recorrente, embora plausível, não se sobrepõe à encontrada pelo Tribunal e que foi...
... dos Trabalhadores da Hotelaria Turismo Restaurantes e Similares do Algarve» Inconformado com a decisão o assistente interpôs recurso extraindo da ... -
Parecer n.º 97/2005, de 01 de Agosto de 2006
... de jogos de fortuna ou azar, haverá zonas de jogo nos Açores, no Algarve, em Espinho, no Estoril, na Figueira da Foz, no Funchal, em Porto Santo, ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A.A.P.E.A.-ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA EXCEPCIONAL DO ALGARVE ... 4 EMES - CONSULTORES ... EYESOFT-SOLUçOES ENGª REDES SOFTWARE,LDª ... FAGRORURAL-FEDERACAO DAS ASSOCIACOES ... AGRO-FLORESTAIS TRANSMONTANAS ... F 3 ...
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Despacho n.º 16078/2008, de 12 de Junho de 2008
... Licenciatura em Engenharia do Ambiente na Universidade do Algarve, Dezembro de 2004 ... Formaçáo contínua: ... Curso de Treino Geral ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... , de 5 de junho, que cria o Gabinete de Planeamento da Região do Algarve; ... e) O Decreto-Lei n.º 300/75, de 20 de junho, que autoriza a Câmara ...
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Acórdão nº 62/20.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2021
... ção de serviços de vigilância e segurança humana na Região do Algarve; • Lote 6 - Prestação de serviços de vigilância e segurança humana ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... e os Direitos dos Consumidores, organizado pela DECO (Carvoeiro/Algarve, 29-30/IX/2001) ... (…) ii) - O Exº. Concorrente apresentou 10 ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 84 241,47 ACITOFEBA ... 500892890 ... 6 486,25 ACL - ALGARVE COMERCIO E PREST. SERVIÇOS, LDA ... 503224332 ... 1 823,50 ACM - ASSOC ... 501965785 ... 2 485,18 FEDERACAO DAS ASSOCIACOES JUVENIS DO DISTRITO DO PORTO ... 502294221 ... 2 473,53 ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 600038050 ... 17 359 9.º DGO - Direcção Regional do Algarve do Ministério da Economia ... 600055035 ... 3 631 9.º DGO-INFTUR - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... P.; ARS de LVT, I. P.; ARS do Alentejo, I. P.; ... ARS do Algarve, I. P ... Justiça UNCTE/PJ; DGPJ; DGRSP; IPJCC/PJ; LPC/PJ; INMLCF, I ...
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Decreto-Lei n.º 178/2012
... Algarve ... Artigo 5.º ... Entrada em vigor ... A presente portaria entra em ...
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Acórdão nº 360/17.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Abril de 2019
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por falta da forma escrita, não impede o seu pagamento enquanto estiver em vigor. ii) a proibição de valorização remuneratória prevista nas leis do orçamento de Estado para os anos 2013 e 2014 não incluem a que resulta do pagamento da retribuição relativa à isenção de horário de trabalho paga a trabalhador que foi colocado em posto que...
... da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... 2.º A R. é atualmente associada da AHRESP — Associação da ...