faltas por falecimento
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Aviso n.º 8495/2023
... acordo com o regime legal aplicável, em matéria de faltas" e férias, designadamente, por casamento, ... por falecimento, por desloca\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 88/2019
... 8 - A marcação de faltas previstas na alínea a) do n.º 6 é reportada ao último dia ou dias do ... áusula 20.ª Dispensas e faltas justificadas Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 44/2022
... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... Dispensas e faltas justificadas ... Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2020
... é de sete horas diárias e de trinta e cinco horas semanais.6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... Cláusula 15.ªDispensas e faltas justificadasQuando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2022
... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... Dispensas e faltas justificadas ... Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... áusula 15.ª Dispensas e faltas justificadas Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2022
... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... Dispensas e faltas justificadas ... Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... legislação em vigor, com exceção das faltas motivadas por falecimento de familiar, parentalidade, cumprimento de obrigações legais e ...
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Acordo Empresa n.º 1/2020 de 17 de julho de 2020
... , retribuiçõ es, datas de início e termo da s férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento de cônjuge, parentes ou afins nos termos da cláusula segu int e; c) ...
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Despacho n.º 1193/2018
... , de acordo com o regime legal aplicável, em matéria de licenças, faltas e férias, designadamente, licenças sem remuneração, parentalidade, ... por doença, por acidente de trabalho, por casamento, por falecimento, por deslocação a estabelecimento de ensino do responsável por ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... é regulada pela lei pessoal do autor da sucessão ao tempo do falecimento" deste, competindo-lhe também definir os poderes do administrador da heran\xC3" ... Artigo 889.º (Compensação entre faltas e excessos) Quando se venda por um só preço uma pluralidade de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2018 de 21 de setembro de 2018
... agem do período experimental não s ão tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de suspensão ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláus ula 34. ª; c) As ...
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Regulamento n.º 767/2019
... ída, o docente pode exigir que não seja ultrapassado um limite de faltas correspondente a 25 % das aulas previstas.2 - A exigência a que se refere ... faltas dadas em virtude de algum dos seguintes fundamentos:a) Falecimento do cônjuge, parente ou afim em qualquer grau da linha reta e até ao 3.º ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2021
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 16.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Despacho n.º 7283/2019
... 2 - Só as faltas justificadas, através de atestado médico ou comprovativo de cumprimento ... - Consideram-se causas justificativas das faltas aos exames: a) Falecimento de cônjuge ou unido de facto, de parente ou afim até ao 2.º grau da ...
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Regulamento n.º 766/2016
... 8 - Nas suas faltas e impedimentos, o diretor é substituído pelo subdiretor. Artigo 27.º ... és de declaração da autoridade sanitária competente; c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificação de faltas por ...
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Regulamento n.º 766/2016
... 8 - Nas suas faltas e impedimentos, o diretor é substituído pelo subdiretor. Artigo 27.º ... és de declaração da autoridade sanitária competente; c) Falecimento de familiar, durante o período legal de justificação de faltas por ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... faltas que impliquem perda da retribuição ou diminuição dos dias de ... dias seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos term os da cláusula 38.ª; c) As ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2023 de 6 de março de 2023
... do período experimental não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença, de dispensa, bem como de susp ensão ... seguidos, por altura do casamento; b) As motivadas por falecimento do cônjuge, parentes ou afins, nos termos da cláusula 22 ... ª; c) ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2019
... 8 - As faltas a que se refere o número anterior reportam-se ao último dia ou dias do ... 18.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (Ex: tio, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2019
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2022
... 6 — As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau ... (tio, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2018
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2019
... 6 - As faltas a que se refere o n.º 3 desta cláusula reportam-se ao último dia ou ... 15.ª Dispensas e faltas justificadas 1 - Quando ocorra o falecimento de um familiar do trabalhador da linha colateral em 3.º grau (tio, tia, ...