Estrutura social
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Despacho n.º 4629/2022
... R. L ... Despacho n.º 4629/2022 ... Sumário: Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ser- ... o Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias ... Nos termos dos ...
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Aviso n.º 6108/2022
... equipamento social destinado a estrutura residencial para pessoas idosas — Santa ... Casa ...
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Aviso n.º 22567/2021
... de construção de equipamento social destinado a estrutura residencial para pessoas ... idosas — Santa Casa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ão do crime e a recuperação do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se esgota naturalmente na ... legislativos de forte incidência prática e dogmática na estrutura global do sistema penal português: o da reforma da organização ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 14/2017
... ção da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de ... Serviços de Enfermagem e Serviço Auxiliar de Ação Médica na Estrutura Residencial de Pessoas Idosas (ERPI) do Centro de Apoio Social de Oeiras - ...
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Declaração de Retificação n.º 601/2021
... superior por tempo indeterminado para a Estrutura de Desenvolvimento Económico e ... Retifica o aviso de abertura do ... indeterminado para a Estrutura de Desenvolvimento Económico e Social ... Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso de Abertura n.º ...
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Declaração de Retificação n.º 601/2021
... recrutamento de técnico superior por tempo indeterminado para a Estrutura de Desenvolvimento Económico e Social.Retifica o aviso de abertura do ...
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Despacho n.º 8746/2019
Despacho n.º 8746/2019Sumário: Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Serviço Social da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 24/2021
... ário: Recomenda ao Governo que apoie as instituições do setor social e solidário que disponham de estrutura residencial para pessoas idosas no ...
- Despacho n.º 11101/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05
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Aviso n.º 16033/2021
... Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior da estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestrado - 2.º ciclo em o Social.Torna público que na sequência da decisão favorável de acreditação ...
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n.º 1767/2023
... Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões ... NIPC: 502396997 ... Pedro de Castelões para uma Estrutura Residencial para Idosos ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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n.º 16868/2022
... Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões ... NIPC: 502396997 ... PAROQUIAL DE S. PEDRO DE CASTELÕES PARA UMA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA ... PESSOAS IDOSAS ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera para ... a segurança e ... tarifária e a não distorção da estrutura tarifária e dos sinais de preço das tarifas ... 6 — Sem prejuízo do ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 - Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
- Aviso n.º 8935/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série II de 2015-08-13
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n.º 489/2022
... Designação da entidade adjudicante: Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões ... NIPC: 502396997 ...
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Declaração de Retificação n.º 362/2023
... SOCIAL ... Secretaria-Geral ... Declaração de Retificação n.º 362/2023 ... o Despacho n.º 3166/2023, de 9 de março, que estabeleceu a estrutura orgânica ... flexível da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, ...
- Deliberação n.º 164/2015 - Diário da República n.º 27/2015, Série II de 2015-02-09
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Despacho n.º 3876-C/2019
... ãos:a) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional;b) Estrutura de Missão para a Inovação Social.2 - Delego na Secretária de Estado do ...
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Portaria n.º 58/2013, de 11 de Fevereiro de 2013
... o tipo de organizao interna do Gabinete para os Meios de Comunicao Social (GMCS). Importa agora, no desenvolvimento daquele de- creto regulamentar, determinar a estrutura nuclear dos ser- vios e as competncias das respetivas unidades orgnicas ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social". As autarquias locais são a estrutura fundamental para a gestão de servi\xC3" ...
- Despacho n.º 10413/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série II de 2015-09-18
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Anúncio n.º 46/2017
... DL n.º 63/2016 de 13 de setembro, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo, Licenciatura, em Educação Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique. O curso encontra-se ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... social ... Artigo 10.º Regime da interioridade ... Artigo 11.º Alterações ... 13 - Na estrutura do IRC, uma das questões nucleares é a da dupla tributação económica ...