escola secundária tábua
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Despacho (extracto) 16156/2007, de 25 de Julho de 2007
... transferidos para o lugar de quadro de escola ... E. B. 2, 3/S Octávio Duarte Ferreira, ... Secundária de Tábua ... E. B. 2, 3/S Octávio Duarte ...
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Aviso n.º 12796/2006, de 30 de Novembro de 2006
... afixada na sala de professores desta escola a lista de antiguidade do pessoal docente deste ...
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Superar o défice de informação para o consumo em Portugal
Os instrumentos internacionais cometem aos Estados-nação a incumbência de promover com regularidade acções de informação aos cidadãos-consumidores.
... ", in "Ciclo de Conferências da apDC", Escola Secundária Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz, ... , Salão Nobre dos Paços do Concelho de Tábua, Tábua, 13 de Março de 2009 ... - "Dos ... -
Acórdão nº 472/21.0JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023
I – A fundamentação da decisão deve obedecer a uma lógica de convencimento que permita a sua compreensão pelos destinatários e pelo tribunal de recurso e, porque deve ser aferida segundo critérios de razoabilidade, não exige que se proceda a uma análise crítica exaustiva dos meios de prova, nomeadamente com apelo sistemático ao conteúdo concreto da prova, impondo-se esta apenas na medida do
... Penal) e, ainda, por se ter feito tábua rasa dos princípios da adequação e da ... a OO, por ser muito nova e ainda andar na escola, ao que aquele lhe disse que ia falar com o ... , de forma a evitar a vitimização secundária da menor LL, nada justificava que a mesma ... -
Acórdão nº 0566/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de … .” ... ... /1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
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Acórdão nº 0566/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Novembro de 2009
... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de … .” ... ... /1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... Profissional da Madeira (Santo Amaro) e a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, o primeiro ... Secundária da Levada. Paralelamente, serão efectuadas obras ... Gordo-Moinhos; Estrada regional n.º 213, Tábua-vila da Ribeira Brava; Estrada regional n.º 204, ...
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Acórdão nº 490/07.0TAVVD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... ele no dia 24 de Abril de 2008, junto à Escola Secundária de ... , pelas 13 horas e 25 ... uma advertência de forma solene, faz tábua rasa da admonição e enceta a repetição, ...
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Acórdão nº 06990/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2008
... professores de nomeação provisória da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Arcos de Valdevez, ... /1985 a recorrente concluiu, na Escola Secundária de Avelar Brotero, Coimbra, o Curso Complementar ... lectivo 1999/2000, na Escola Básica da Tábua, Coimbra, em regime de contrato administrativo de ...
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Acórdão nº 1721/09.8JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Novembro de 2012
... O arguido frequentou a escola até aos dezasseis anos de idade, não tendo ... que implique um novo julgamento e faça tábua rasa da livre apreciação da prova, da oralidade ... é uma forma de participação secundária na comparticipação criminosa, destinada a ...
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Acórdão nº 958/07.9TVPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Abril de 2010
... ), uma paragem de autocarro e duas escolas (Escola Secundária e Preparatória Pedro Vaz de Caminha ... nos dias de hoje, fazendo completa tábua rasa da afirmação da testemunha, Sr. Agente da ...
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Acórdão nº 490/07.0TAVVD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... ele no dia 24 de Abril de 2008, junto à Escola Secundária de ... , pelas 13 horas e 25 ... uma advertência de forma solene, faz tábua rasa da admonição e enceta a repetição, ...
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Acórdão nº 233/08.1PBGDM.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... ções físicas, apresentando enurese secundária nocturna, inquietude, insónias, ansiedade de ... ab. Na escola, a demandante E…………… perdeu capacidade ... O desesperado agarrar a esta imaginária tábua de salvação não deixa de ser curiosa ...
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Acórdão nº 07A4675 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008
I - Não tendo sido impugnada a matéria de facto fixada pela 1ª instância, não pode, em princípio, a Relação alterá-la oficiosamente. II - Ao fazê-lo, a Relação usa mal os poderes conferidos pelo art. 712º do CPC, facto que legitima a intervenção do Supremo no sentido de revogar o indevidamente alterado.
... de Olhão para a construção de urna escola secundária ... 24. Em consequência do pedido ... tábua rasa da verdadeira razão de ser do quesito e das ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... em torno de três eixos fundamentais - a escola e o aluno como centros da vida educativa, ... nos percursos de formação pós-secundária; b) No âmbito do ensino superior, o processo de ... da Serra, Pedrogão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poisares) e Pinhal Interior Sul ...
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Acórdão nº 048155 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2002
... escolaridade na turma H, com o n ° 25, da Escola Secundária Antero de Quental, em Ponta Delgada ... madeira e, entregou-lhe para o efeito, uma tábua que, previamente, os seus pais tinham, adquirido ...
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Acórdão nº 96A483 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Julho de 1996
I - Ainda que se trate de situação licenciada administrativamente, o Tribunal comum (cível) é materialmente competente para considerar e decidir pedido cautelar de suspensão de actividade, baseado em perigo ambiental. II - O requerido, em processo cautelar inominado, pode não ser ouvido previamente à decisão de fundo, mas o Tribunal deve fundamentar aquela não audição; porém, se o interessado não
... ão de Pais e Encarregados de Educação da Escola" Primária da Maia, e ainda, José António Magalh\xC3" ... Mas é uma nulidade secundária ou mera irregularidade (v.g. Prof. A. Varela, M ... ízo se torna efectivo", não só fazendo tábua rasa do carácter preventivo do direito de ... -
Acórdão nº 96A483 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 1996 (caso None)
I - Ainda que se trate de situação licenciada administrativamente, o Tribunal comum (cível) é materialmente competente para considerar e decidir pedido cautelar de suspensão de actividade, baseado em perigo ambiental. II - O requerido, em processo cautelar inominado, pode não ser ouvido previamente à decisão de fundo, mas o Tribunal deve fundamentar aquela não audição; porém, se o interessado não
... ão de Pais e Encarregados de Educação da Escola" Primária da Maia, e ainda, José António Magalh\xC3" ... Mas é uma nulidade secundária ou mera irregularidade (v.g. Prof. A. Varela, M ... ízo se torna efectivo", não só fazendo tábua rasa do carácter preventivo do direito de ... -
Acórdão nº 02B3917 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... extensível, quadrangular, de adulto, e tábua de banho (23º). (49) - Ficou afectado de ... ano lectivo de 1994/95 foi matriculado na Escola Secundária D. Pedro V, em programa educativo ...