entrega de flores ao domicilio
459 resultados para entrega de flores ao domicilio
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Aviso N.º 611/2005 de 28 de Junho
... 1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços ... Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores; ... Código NUTS PT 200 (Informação não ... ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação ...
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Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... qualquer pretexto, fizer sair do seu domicílio ou permanecer fora dele qualquer eleitor para que ... c) Da comarca da ilha das Flores, para os círculos das Flores e do Corvo; ... d) ... 1 - A apresentaçáo consiste na entrega da lista contendo os nomes e demais elementos de ...
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Edital n.º 148/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... previamente aprovado, cujo original entrega ao encarregado pelo funeral ... 4 - Náo se ... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área do Município de Machico; ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Regulamento n.º 29/2006, de 04 de Outubro de 2006
... deverá efectuar-se no momento da entrega" do pedido de informaçáo, sob pena de, se isso n\xC3" ... 1 - Recolha ao domicílio (pequenos animais) ... (a) 28,60 ... 2 - ... (c) 7,30 ... 1.7 - Flores, plantas e artigos de jardinagem ... (c) 6,20 ...
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Edital n.º 753/2008, de 21 de Julho de 2008
... de venda de produtos hortícolas, fruta e flores: ... Bancada - por unidade e por mês - 64,28 € ... entrega ... As petiçóes classificadas de "Muito ... 1 - Serviço de Apoio ao domicílio - 15,00 € ... 2 - Permanência no Canil ...
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Aviso n.º 1600/2006, de 06 de Julho de 2006
... a) Flores, plantas e sementes ... IX Grupo - Artigos de ... no prazo de 30 dias, a contar da data da entrega do respectivo requerimento ... 5 - Por cada ... o nome do seu titular, o domicílio ou sede, o número do lugar, o período de ...
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Aviso N.º 346/2007 de 24 de Abril
... 1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços ... ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de ser uma pessoa colectiva, a ... ACL, destinada à actividade de venda de flores ... 1) Descrição sucinta ... Indicada no ...
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... assinado por terceiro presente no domicílio do requerente, presumindo -se neste caso que a ... Receitas, serão pagas no momento da entrega do requerimento respectivo, sem o qual a ... , Snack -- bar ou restaurante 7,40 (c) 1.7 Flores, plantas e artigos de jardinagem 6,30 (c) 1.8 ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... Artigo 127.º - Prazos de transporte e de entrega ... Artigo 128.º - Prazos suplementares ... Quando as remessas sejam despachadas a domicílio ou para despacho central, além das indicações ... o transporte das coroas e ramos de flores que acompanhem os restos mortais e dos objectos ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... concluído no prazo de 30 dias após a entrega da defesa do trabalhador, salvo se, no interesse ... possibilidades de transporte entre o domicílio e o local de trabalho ... 2 - A entidade ... flores, árvores, arbustos e outras plantas para ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... sido assinado por terceiro presente no domicílio do requerente, presumindo-se neste caso que a ... Receitas, seráo pagas no momento da entrega do requerimento respectivo, sem o qual a ... 1.7 - Flores, plantas e artigos de jardinagem - 6,30 euros ...
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Parecer n.º 28/2008, de 12 de Agosto de 2008
... auto de notícia e detençáo e à entrega do detido, de imediato, à autoridade ... érias do foro privado nem o próprio domicílio pessoal, salvo na medida em que as actividades ... voto de vencido em anexo) - Maria Manuela Flores Ferreira - José David Pimentel Marcos - Alberto ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
... SECÇÁO III ... Dos jardins, árvores e flores Artigo 26 ... Jardins e parques públicos ... no prazo de 60 dias, contados da data da entrega dos documentos referidos na alínea anterior ... a) Nome e domicílio do requerente; ... b) Declaraçáo, sob ...
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Acórdão nº 0632648 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2006
I- O contrato de transporte marítimo de mercadorias pode, assim, ser definido como aquele pelo qual um determinado transportador se obriga a transportar por mar uma certa quantidade de mercadorias que lhe foram entregues em determinado porto por um carregador e entregá-las num outro porto a um destinatário, mediante o pagamento de uma determinada remuneração, o frete. II- A Convenção de...
... ício da sua actividade de comércio de flores artificiais e artigos de decoração, tem vindo a ... € 16.108,68; - Que, acordada a data da entrega do contentor com essa mercadoria, a R. exigiu-lhe ... em Leixões, com transporte até ao domicílio ... Ora, sendo certo que o transporte marítimo ... -
Edital n.º 493/2007, de 11 de Junho de 2007
... indicaçáo do parque de campismo como domicílio fiscal ou como local de residência ... Artigo ... 3) Fazer entrega de todos os objectos perdidos encontrados no ... , ramos, pedras, conchas, cordas, papel, flores, plantas, ferros ou plástico, entre outros, ou ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... 16,1%, 18,1% e 29,1% (Terceira, Graciosa e Flores, respectivamente) em relação ao ano anterior ... A não total sistematização e entrega dos relatórios de campo de amostragem, bem como ... Manter as pessoas idosas no seu domicílio, permitindo a continuidade da vivência no seu ...
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Aviso n.º 26431/2008, de 04 de Novembro de 2008
... domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... motivo, náo for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Edital n.º 490/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 10 dias, qualquer alteraçáo do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... aceitar em pagamento, total ou parcial, a entrega de bens imóveis ou móveis, após avaliaçáo ... çáo de espectáculos, venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas festivas - por m2 e ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 10 dias, qualquer alteraçáo do seu domicílio ou sede ou morada indicada para efeitos de ... aceitar em pagamento, total ou parcial, a entrega de bens imóveis ou móveis, após avaliaçáo ... çáo de espectáculos, venda de árvores, flores e artigos alusivos a épocas festivas - por m2 e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 106/2004 de 25 de Novembro
... entrega e arrumação em terra, com ou sem recurso a ... de percorrer na deslocação do seu domicílio para a empresa e ou para o local de trabalho, bem ... Eng. José Manuel Flores Ribeiro Pinto ... Presidente ... Dr. Carlos ...
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Acórdão nº 31156/10.3YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
I – Só há lugar à inversão do ónus da prova se o onerado não pode produzi-la por uma culpa da contraparte, de que tenha resultado, para o vinculado, a impossibilidade ou, ao menos, a grave dificuldade dessa prova. II - A inversão do ónus da prova não implica que o facto controvertido se tenha por verdadeiro, mas apenas que a prova da falta de realidade dele passa a competir à parte...
... ocasiões aí exaradas a autora adquiriu flores para comercialização a entidade diversa da ré; ... , por dois meses, em isolamento no domicílio, adoptando determinadas práticas de higiene, de ... translativo do direito; a obrigação de entrega da coisa e a obrigação de pagamento do preço ... -
Portaria N.º 66/2010 de 30 de Junho
... ) Hospital da Horta, Ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo ... 2 - No âmbito da universalidade e ... recebida e os resultados obtidos, com entrega da documentação de que seja portador ... 3 - O ... o tarifário estabelecido, no percurso domicílio - unidade de saúde - domicílio, nos seguintes ...
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Regulamento n.º 269/2007, de 15 de Outubro de 2007
... çáo fiscal, estado civil, profissáo, domicílio e número e data de emissáo do bilhete de ... b) Venda de flores; ... c) Conserto de calçado e outras pequenas ... alvará de licença fica condicionado à entrega de cópia do contrato de seguro de ...
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Edital n.º 485/2006, de 19 de Dezembro de 2006
... mas que tivessem à data da morte o seu domicilio habitual na área deste; ... c) Os cadáveres de ... motivo, náo for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... , com excepçáo de simples vasos e flores" ... 5 - Sem prejuízo do número anterior, poder\xC3" ...
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Edital n.º 1014-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Que eram sócios, ... óbito, se náo foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... çáo de comercializaçáo ou entrega de flores, jarras ou outros elementos, através da ...