entrega de flores ao domicilio
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1987/A de 8 de Janeiro
... 11 - A entrega far-se-á, nos termos do despacho. mediante ... dos existentes nas ilhas do Faial, Pico e Flores, ao director do Matadouro da Horta ... Artigo ... a) Nome ou denominação social e domicílio ou sede do devedor; ... b) Proveniência da ...
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Aviso n.º 2438/2006, de 10 de Agosto de 2006
... mas que tivessem à data da morte o domicílio habitual na área desta, comprovado através da ... motivo náo for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das entidades indicadas no ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de prestação de serviços e/ou no domicílio; - a adopção de medidas que permitam o aumento ... Cruz das Flores (Região Autónoma dos Açores), Estabelecimento ... Internet que permita, designadamente, a entrega de declarações, realização de pagamentos, ...
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Aviso 1244-Q/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se náo for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Aviso n.º 8058/2007, de 03 de Maio de 2007
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; d) Os cadáveres de ... óbito, se náo foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Aviso n.º 1541/2006, de 14 de Junho de 2006
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área deste; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se náo for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ão Europeia pelo sistema simplificado de entrega de pessoas; - criação de uma unidade de combate ... , designadamente quanto ao trabalho no domicílio, à participação de menores em espectáculos e ... , o Centro de apoio à exportação de flores e a Adega de Vinificação na costa sul, ...
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Edital n.º 310/2006, de 22 de Junho de 2006
... que tivessem à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... d) Os cadáveres de ... óbito, se náo foi possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer das pessoas ou entidades ... que separem as sepulturas; d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; e) Plantar ...
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Acórdão nº 1973/08.0TBVCT-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2010
1. Não é aplicável às sentenças (ou outras decisões finais) proferidas por tribunais de Estados-Membros da União Europeia o processo de revisão de sentenças estrangeiras previsto nos arts. 1094º a 1102º do Cód. Proc. Civil; 2. Essas decisões são reconhecidas nos outros Estados-Membros, sem necessi- dade de recurso a qualquer processo, isto é, automaticamente, a não ser que sejam objecto de...
... a competên- cia cabia ao tribunal do domicílio do devedor, sendo certo que a entrega das ... ; - Como a mercadoria (bolbos para flores) foi entregue nos armazéns da exequ- ente e daí ... -
Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 20 - Pela entrega de cópias de cadernos de encargos de empreitadas ... 1.2 - Ao domicílio - (d) 32,80 € ... 2 - Estadia de animal (por ... 1.1 - Frutas, produtos hortícolas, flores, páo, queijo e outras - (d) ... 1.2 - Aves - (d) ...
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Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... à linha de telefone fixo - Revoluçáo das Flores ... A Optimus Zone lança em exclusivo o ... assembleia geral que indique o nome, domicílio do representante e data da assembleia. Já os ... em dinheiro em substituiçáo da entrega das acçóes. Este último incentivo foi criado ...
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Regulamento n.º 813/2023
... à data da morte o seu domicílio habitual na área desta; ... N.º 144 26 de ... motivo, não for possível assegurar a entrega do cadáver a qualquer ... das pessoas ou ... d) Colher flores" ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar \xC3" ...
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Acórdão nº 03107/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... tal expediente foi endereçado à Rua das Flores, 8, em Cascais, e, por consequência, de que quem ... da lei, estivesse “(…) presente no domicílio do contribuinte (…)”, o que, necessariamente, ... , com o direito, do contribuinte, à sua entrega" nos cofres do Estado no prazo de pagamento volunt\xC3" ...
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Acórdão nº 03107/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2010
... tal expediente foi endereçado à Rua das Flores, 8, em Cascais, e, por consequência, de que quem ... da lei, estivesse “(…) presente no domicílio do contribuinte (…)”, o que, necessariamente, ... , com o direito, do contribuinte, à sua entrega" nos cofres do Estado no prazo de pagamento volunt\xC3" ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... que não sejam encontrados no seu domicílio ou no local que indicarem ou que, quando ... de recepção, depósito, manipulação e entrega de mercadorias nos locais de armazenagem e ... Carreira de jardineiro Cultiva e trata flores ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo dos documentos aporá termo de entrega, que poderá ser no verso da petiçáo, no qual ... que a remessa tenha sido feita para o domicílio indicado; nesse caso, ou no de a carta náo ter ... Para venda de flores, plantas e semelhantes: ... Por dia ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1980/A de 8 de Setembro
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 08 de Setembro de 1980
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 08 de Setembro de 1980
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...