entrega de flores ao domicilio
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Aviso n.º 28086/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 20 - Pela entrega de cópias de cadernos de encargos de empreitadas ... 1.2 - Ao domicílio - (d) 32,80 € ... 2 - Estadia de animal (por ... 1.1 - Frutas, produtos hortícolas, flores, páo, queijo e outras - (d) ... 1.2 - Aves - (d) ...
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Acórdão nº 03107/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... tal expediente foi endereçado à Rua das Flores, 8, em Cascais, e, por consequência, de que quem ... da lei, estivesse “(…) presente no domicílio do contribuinte (…)”, o que, necessariamente, ... , com o direito, do contribuinte, à sua entrega" nos cofres do Estado no prazo de pagamento volunt\xC3" ...
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Acórdão nº 03107/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Janeiro de 2010
... tal expediente foi endereçado à Rua das Flores, 8, em Cascais, e, por consequência, de que quem ... da lei, estivesse “(…) presente no domicílio do contribuinte (…)”, o que, necessariamente, ... , com o direito, do contribuinte, à sua entrega" nos cofres do Estado no prazo de pagamento volunt\xC3" ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... que não sejam encontrados no seu domicílio ou no local que indicarem ou que, quando ... de recepção, depósito, manipulação e entrega de mercadorias nos locais de armazenagem e ... Carreira de jardineiro Cultiva e trata flores ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo dos documentos aporá termo de entrega, que poderá ser no verso da petiçáo, no qual ... que a remessa tenha sido feita para o domicílio indicado; nesse caso, ou no de a carta náo ter ... Para venda de flores, plantas e semelhantes: ... Por dia ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1980/A de 8 de Setembro
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 08 de Setembro de 1980
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 08 de Setembro de 1980
... do final do balanço de transição ou da entrega dos valores, se for caso disso, respectivamente ... que exercerem funções nas ilhas do Pico, Flores e Corvo integram-se na tesouraria da Região ... com aviso de recepção, remetida ao domicílio legal do funcionário ausente do serviço, para ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Julho de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... oficiais via Internet, possibilitando a entrega de documentos e declarações por via ... áreas como os cuidados continuados e no domicilio e o apoio especializado a situações de ... Flores; - instalação de Tribunais em Ponta Delgada; - ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... absoluto com decúbito prono no domicílio por espaço de 30 dias – resposta ao facto 18º ... E 650.000 pesetas à AL Regeras Flores – resposta ao facto 83º da base instrutória ... entrega, o mesmo que representavam aquando da sua saída ...