empresas de distribuição de medicamentos
933 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Despacho n.º 13773/2016
... , exerceu assessoria em acumulação nas empresas Conte - confeções têxteis, Lda. e Serafim e ... da Comissão de Avaliação de Medicamentos e de Técnico Superior do Gabinete Jurídico e de ... ógica inicial de formadores"; "Distribuição, comercialização e aplicação de produtos ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... justiça social, e visam a justa distribuição dos encargos, a promoção do desenvolvimento ... desde que legalmente constituídas; d ) Empresas municipais, serviços municipalizados e ... o determine, nomeadamente: a ) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; b ) Produtos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... mensalmente à distribuição do limite comunicado nos ... termos do n.º 4 ... empresas públicas com ... um prazo médio de pagamentos ... dos medicamentos; ... b) Margem de comercialização dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... As decises das famlias e das empresas ao nvel do investimento ou aquisio de bens ... COMPAMID Complemento para aquisio de medicamentos para idosos, criado pelo Decreto Legislativo ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... das cadeias de produção e de distribuição, acautelando não só a eficiência desejada ... às práticas comerciais desleais das empresas nas relações com os consumidores, ocorridas ... um código comunitário relativo aos medicamentos" veterinários, e a Diretiva 2006/130/CE da Comiss\xC3" ...
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Aviso n.º 12372/2018
... água e saneamento e as redes de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, gás ... 2 - As empresas, associações e estabelecimentos comerciais ... - [ ... ] 3 - A comparticipação nos medicamentos prevista na alínea g) do número anterior será ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... Distribuição e Drenagem de Águas, a Associação Portuguesa ... Portugal, e a AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente. Foi ... medicinais na aceção dada a medicamentos pela alínea dd) do n.º 1 do artigo 3.º do ...
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Deliberação n.º 129/2006, de 01 de Fevereiro de 2006
... ção de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano, prevê no n.º 2 do artigo 29.º ... total de empregados, indicando a distribuição" dos mesmos por cada tipo de função; 1.7 - Refer\xC3" ... de qualidade e fabrico, identificando as empresas e as operações ou actividades contratadas; 1.8 ...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... , o ensino da condução ministrado por empresas de transporte público em automóveis pesados de ... influência de bebidas alcoólicas, medicamentos e outras substâncias psicotrópicas ... B — ... distribuição e fixação ideal da carga na caixa do veículo; ...
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Acórdão nº 08277/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012
... factos dados como provados que os medicamentos cuja comercialização foi autorizada pelo ... do que tem vindo a ser alegado pelas empresas produtoras de medicamentos genéricos e do que ... distribuição de competências entre os mesmos, não pode nesta ...
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Regulamento n.º 165/2022
... árias de serviços públicos ou de empresas públicas, carece de prévia autorização da ... - mento e funcionamento da distribuição de energia elétrica está sujeita a ... n.º 26/2013, de 11 de abril; b ) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c ) Aditivos ...
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Aviso n.º 12234/2017
... sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os ... ção mensal nas despesas com medicamentos devidamente comprovadas e apresentadas até ao ...
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Decreto-Lei n.º 122/2017
... investigadores do mundo académico e empresas de diferentes setores da indústria, como as da ... por quaisquer meios, para distribuição, consumo ou utilização no mercado da União no ... pragas, nem a disponibilização de medicamentos não autorizados, a fim de fornecer opções de ...
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Acórdão nº 0579/17.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Julho de 2020
Perante nítida falta de identidade da questão fundamental de direito, por não ser a mesma tratada nos acórdãos recorrido e fundamento e, também, não haver semelhança suficiente e relevante, entre os cenários de facto fixados nos mesmos, temos de concluir pela não verificação de condição/requisito (identidade da questão de direito sobre que recaíram os acórdãos em confronto, que pressupõe uma...
... médicos prestados a trabalhadores das empresas que fazem parte do grupo A…………, bem como, ... hospitalares e comparticipações de medicamentos e o mesmo universo de beneficiários, ... empresas do ramo da produção e distribuição de eletricidade, e a Nova York, em cuja bolsa a ... -
Portaria n.º 35-A/2022
... b) Um frigorífico para medicamentos; ... c) Um lavatório; ... d) Recipientes para ... 9.1 — Sistema predial de distribuição de água ... [297] As residências devem dispor ... em empresas ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... b) Um frigorífico para medicamentos; ... c) Um lavatório; ... d) Recipientes para ... 9.1 — Sistema predial de distribuição de água ... [297] As residências devem dispor ... em empresas ...
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Acórdão nº 1283/18.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
I. A “Taxa de Segurança Alimentar Mais” (TSAM) é uma contribuição financeira; II. Não se verifica a inconstitucionalidade orgânica e material das normas constantes do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, e dos artigos 3.º e 4.º da Portaria n.º 215/2012, de 17 de julho, nem do n.º 1, do artigo 1.º da Portaria n.º 200/2013, de 31 de maio. III. A TSAM não está...
... , verificamos que o Estado já exige às empresas" sujeitas à TSAM o cumprimento de todas as obriga\xC3" ... vez que já exigia às empresas de distribuição tudo o que lhes era exigível, o Estado resolveu ... e administração de vacinas, de medicamentos" e de produtos fitofarmacêuticos, abate e destrui\xC3" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e demais utentes; b) Acesso a medicamentos, designadamente os experimentais, utilizados no ... atividades, estabelecimentos, serviços, empresas ou equiparados Artigo 10.º Instalações e ...