empresas de distribuição de medicamentos
835 resultados para empresas de distribuição de medicamentos
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Parecer n.º 2/2022
...Quadro I.28 — Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de ...Gráfico II.27 — Distribuição da despesa fiscal. Gráfico II.28 — Evolução ... de proteção individual (EPI), medicamentos, testes e outros 367 367. Recursos humanos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm registado uma ..., tanto ao nível da produção, da distribuição e da comercialização, é um caminho que nos ... o Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID) para os idosos de menores ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2021
... infraestruturas científicas e uma distribuição nacional dos seus vários centros operacionais, ... mobilização do tecido económico e das empresas em estreita relação com instituições ...) desenvolvendo novas moléculas para medicamentos, através da modelação computacional dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... elaboração de um inquérito on-line a empresas grossistas e retalhistas de produtos biológicos ... apresenta-se no quadro n.º 4 a distribuição da ocupação cultural por região destacando-se ... preservadores da madeira, de medicamentos veterinários, de produtos biocidas de uso ...
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Comércio Electrónico - Entrevista Concedida à Revista Procon de São Paulo - Brasil
... resultados da consulta relativa à distribuição em linha de obras audio-visuais e sobre as ... práticas comerciais desleais de certas empresas. Paralelamente, garantir que o acesso dos ... diretiva relativa aos medicamentos falsificados, uma proteção adequada aos doentes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
...ógicos (ver documento original) A distribuição da população, segundo grandes grupos da ...Os depósitos de empresas (sociedades não financeiras) têm mantido uma ... o Complemento para a Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (COMPAMID) para os idosos de menores ...
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Acórdão nº 65-14.8YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Maio de 2015
- São pressupostos (cumulativos) de decretação do procedimento cautelar do art.º 338.-I do CPI, não só a titularidade de um direito de propriedade industrial, mas ainda a violação efectiva/consumada desse direito ou, pelo menos, a sua violação iminente, desde que susceptível – esta última – de causar lesão grave e dificilmente reparável desse direito. - Por isso, o requerente desse...
... na sede da Requerida, quer já em distribuição (em estabelecimentos comerciais de terceiros); d) ..., sendo certo que a lei impõe que os medicamentos genéricos (como os da Requerida aqui em causa) ... 4.- As requerentes integram o grupo de empresas N.., que vem desenvolvendo diversos medicamentos, ... -
Regulamento n.º 312/2023
...atividade das empresas e dos postos de trabalho, na qualidade de vida e ...de medicamentos, na redução de tarifas de serviços prestados ...Distribuição de máscaras e outros equipamentos de proteção ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... social, uma rede solidária de medicamentos, o reforço da rede de parcerias, a promoção do ... por representantes dos serviços e empresas municipais para o efeito designados pela Câmara ... visa responder à necessidade de distribuição, pelo Município, em regime de parceria, ...
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Aviso n.º 8044/2016
... social, uma rede solidária de medicamentos, o reforço da rede de parcerias, a promoção do ... por representantes dos serviços e empresas municipais para o efeito designados pela Câmara ... visa responder à necessidade de distribuição, pelo Município, em regime de parceria, ...
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Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de Agosto de 2005
... O Governo considera que alguns medicamentos para uso humano, concretamente os que não ... entre os vários canais de distribuição e comercialização, bem como o alargamento do ... Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, as associações de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Gráfico 4 — Taxa de nascimento de empresas (NUTS II). Gráfico 5 — Taxa de sobrevivência ...E — Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e ... No complemento para a aquisição de medicamentos pelos idosos (COMPAMID) — no. montante de 10 ...
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Acórdão nº 1053/16.5YRLSB.S1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2018
I - A Lei n.º 62/2011, de 12-12, submeteu a composição dos litígios emergentes de direitos da propriedade industrial relativos a medicamentos de referência e medicamentos genéricos à arbitragem necessária. II - Com tal regime pretendeu o legislador criar um mecanismo através do qual se obtivesse, num curto espaço de tempo, uma decisão de mérito quanto à existência, ou não, de violação dos...
... de protecção (CCP 197) relativos a medicamentos genéricos, aquela defendeu-se por excepção, ... de Processo Civil determinado a distribuição dos autos como revista normal. Na alegação ... a arbitragem necessária e obrigar as empresas de medicamentos genéricos a ir discutir a ... -
Lei n.º 74/2020
... dos estúdios, atores, meios e distribuição, sendo que, em caso de coproduções entre ... alcoólicas; i) Digam respeito a medicamentos e a tratamentos médicos apenas disponíveis ... europeias; f) Produção própria ou de empresas associadas, aquisição de obras por encomenda ou ...
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Lei n.º 74/2020
... dos estúdios, atores, meios e distribuição, sendo que, em caso de. coproduções entre ...i) Digam respeito a medicamentos e a tratamentos médicos apenas disponíveis ...f) Produção própria ou de empresas associadas, aquisição de obras por encomenda ou ...
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Decreto-Lei n.º 175/2005, de 25 de Outubro de 2005
... n.º 175/2005 de 25 de Outubro Os medicamentos de uso veterinário são meios de defesa da ...5 - As empresas ou quaisquer outras entidades, públicas ou ...Artigo 17.º Edição e distribuição 1 - As receitas e requisições, com numeração ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1-A/2021
... na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços essenciais à ... e a regularidade no circuito dos medicamentos e vacinas, dos dispositivos médicos e de outros ... parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao ...
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Lei n.º 24-C/2022
... a disrupção das cadeias de distribuição. em todo o mundo, empurrando os preços para ... do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas. pelo aumento dos preços da ...promoção da utilização de medicamentos genéricos e biossimilares;. • Promover a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
...5 - A distribuição" do valor OPRAA por ilha tem por base a seguinte f\xC3"... 10.º Contratação de trabalhadores As empresas do setor público empresarial regional só podem ...medicamentos pelos idosos (COMPAMID), aprovado pelo Decreto ...
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Regulamento n.º 362/2021
... as famílias, as instituições e as empresas locais. As medidas sociais previstas no "PES - ... Município, com possibilidade de distribuição à população. Artigo 9.º Medida 8 - Criação ...medicamentos e de bens de primeira necessidade ao domicílio. ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... (SFA) 10.2.5 - Incumprimento da UTE por Empresas Públicas (EP) 10.2.6 - Dispensa do cumprimento ... Estado Gráfico 1 - Evolução e distribuição da dívida em cobrança coerciva Gráfico 2 - ...(44) Incindindo sobre a venda de medicamentos. São sujeitos passivos as entidades que procedam ...
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Acórdão nº 2863/09.5BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
I. As provisões legalmente constituídas, são custos para efeitos fiscais, nos termos da al. h), do artigo 23.º do CIRC. II. A conta provisão para depreciação de existências «serve para registar as diferenças relativas ao custo de aquisição ou de produção, resultantes da aplicação dos critérios definidos na valorimetria das existências», justificando-se pelo facto de a empresa poder vir a...
..., como lhe incumbia nos termos da distribuição do ónus da prova previsto no Art. 74°, da LGT ... de publicitar directamente medicamentos sujeitos a receita médica junto do público em ..., no sector farmacêutico, liderado pelas empresas multinacionais. X) É feita uma alocação ...