empresas de distribuição de medicamentos

553 resultados para empresas de distribuição de medicamentos

  • Classificação vLex
  • Edital n.º 277/2017

    ...empresas. Do ponto de vista dos encargos, o presente ...ção do presente regulamento: a) A distribuição domiciliária efetuada por conta de agentes ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A

    ... resíduos, incluindo os municípios e as empresas municipais, que se encontrem em atividade à data ... de comercialização e ou de distribuição de produtos que retoma, por obrigação legal ou ... reutilizáveis; k) Embalagens de medicamentos e medicamentos fora de prazo; l) Embalagens ...

  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... resíduos que sejam entidades públicas, empresas privadas ou entidades que, assumindo uma das ... de comercialização e ou de distribuição de produtos que retoma, por obrigação legal ou ... reutilizáveis; k) Embalagens de medicamentos e medicamentos fora de prazo; l) Embalagens ...

  • Regulamento n.º 608/2019

    ... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ..., a Câmara pode alterar a distribuição dos espaços de venda atribuídos bem como ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2018

    ..., com o potencial de utilização por empresas e instituições, contando com o apoio de ... dos órgãos, a melhoria da distribuição de dose, a dosimetria in vivo e o desenvolvimento ...ção, a associação a tratamentos medicamentosos sistémicos e loco-regionais, bem como à ...

  • Aviso n.º 9041/2019

    ...empresas. Foi também dado cumprimento ao disposto no n.º ...; d) Aos mercados municipais; e) À distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...

  • Acórdão nº 782/13.0TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    A condenação in futurum não pode traduzir-se numa condenação incerta, eventual e de conteúdo indeterminado, motivo por que não se pode julgar procedente o pedido de "todos os Réus ser condenados a pagar ao Autor (…) as importâncias que vierem a ser liquidadas em sede de execução de sentença, correspondentes a todos os negócios e dívidas, de fornecedores, ao Estado, à SS, ou outras, que os 1.ª

    ... intervenção principal de Empresa D Medicamentos L. da, Empresa E Sociedade de Factoring S.A., ... ou comissão comercial, e ainda com empresas comerciais terceiras, pelo que a taxa devida pelo ...Importação e Distribuição de Artigos Médicos e Ortopédicos L. da tendo ...

  • Acórdão nº 08488/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Outubro de 2012

    I. Na concessão de Autorização de Introdução no Mercado (AIM) de medicamento genérico e de fixação de Preço de Venda ao Público (PVP), não existe o dever de apreciar eventuais violações da patente do medicamento de referência, sendo os fundamentos de indeferimento. II. Tal resulta, quer do Estatuto do Medicamento, quer do ordenamento jurídico comunitário, os quais rejeitam a possibilidade de na...

    ... vigor, fixar os atos de PVP, para os medicamentos em causa, absolvendo as entidades requeridas do ... litígios em matéria de patentes, as empresas de medicamentos originais baseiam-se muitas vezes ... no presente diploma para a distribuição...

  • Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26

    ...7 — As pequenas e médias empresas, na aceção do Decreto -Lei n.º 372/2007, de 6 ..., ofertas de descontos, livre distribuição, dois pelo preço de um, ou outras ofertas ...ácias e locais onde se dispensem medicamentos não sujeitos a receita médica;. e) Nos lares e ...

  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017

    ...empresas, apresentam mais dificuldade em conhecer a ...», a oferta de um produto para distribuição, consumo ou utilização no mercado, em Portugal, ...êuticos, de biocidas e sementes e de medicamentos veterinários. 3 - Só podem ser colocados e ...

  • Regulamento n.º 488/2018

    ... pilhas e acumuladores usados, REEE, medicamentos fora de uso e resíduos de embalagem de ...6 - Os/as promotores/as da distribuição ou lançamento de panfletos, placards ou cartazes ... coletivos quando as entidades e/ou empresas que detenham contrato único de fornecimento do ...

  • Regulamento n.º 122/2018

    ..., associações, outras organizações e empresas conferindo-lhes maior simplicidade, eficácia, ...distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... ou outra que lhe venha a suceder; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...

  • Acórdão nº 06970/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2011

    1.A suspensão de eficácia de um acto administrativo é, no CPTA, sempre uma providência cautelar de função conservatória; 2. A concessão de AIM de medicamentos genéricos configura a decisão central no procedimento administrativo tendente à comercialização de tais medicamentos, sendo este o único efeito que com aquela concessão é pretendido, pelo que pode ser causa adequada de danos na esfera de...

    ... em 18/08/2014, relativamente aos medicamentos contendo como princípio activo Montelucaste, · ... comercialização dos medicamentos pelas empresas que, no contexto do "procedimento de ..., processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos; a ...

  • Acórdão nº 359/19.6BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019

    I. A entidade adjudicante, conhecedora do que pretende contratar, define o objeto do procedimento em função de uma escolha e opção que são intrinsecamente suas, de acordo com critérios não apenas de discricionariedade administrativa, mas também de natureza gestionária. II. A definição do objeto do procedimento ao prever o fornecimento de dispositivos médicos para técnica de substituição...

    ...ão Renal, excluindo do seu escopo os medicamentos adicionais (soluções de reposição, diálise e ...empresas acederem à contratação pública num eventual ...ção, preparação, fabricação, distribuição e venda de medicamentos e produtos laboratoriais, ...

  • Decreto-Lei n.º 387/87, de 28 de Dezembro de 1987

    ... à produção, importação e distribuição de medicamentos de uso veterinário encontra-se ... igualmente aplicar-se a empresários e a empresas agrícolas, independentemente da natureza ...

  • Decreto-Lei n.º 386/87, de 28 de Dezembro de 1987

    ... à produção, importação e distribuição de medicamentos de uso veterinário encontra-se ... igualmente aplicar-se a empresários e a empresas agrícolas, independentemente da natureza ...

  • Acórdão nº 00830/14..6BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015

    1 – A evidência a que se refere a alínea a) do nº 1 do Artº 120º do CPTA tem de ser entendida no sentido de que a procedência da pretensão principal se apresenta de tal forma notória, patente, de modo a não necessitar de qualquer indagação, quer de facto quer de direito, por parte do tribunal, com vista ao assentimento da convicção a formular, a qual deve ser dada de imediato pela mera alegação...

    ... X – A produção, fabrico e distribuição de substâncias para uso clínico, humano ou ... “APEQ – Associação Portuguesa das Empresas Químicas” que, por sua vez, assenta num mero ... missão regular e supervisionar os medicamentos de uso humano e os produtos de saúde, incluindo ...

  • Acórdão nº 596/19 de Tribunal Constitucional, 21 de Outubro de 2019

    ... Recorrente» , pelo que «as empresas como a Recorrente não dão origem a. qualquer ... medicamentos veterinários ou de produtos fitofarmacêuticos. ... que a seleção dos operadores da distribuição retalhista constitui uma. discriminação ...

  • Edital n.º 100/2017

    ... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via de eliminação das licenças e ... pontualmente as frequentam; g) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...

  • Aviso n.º 9391/2019

    ... - AHRESP; Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição - APED; União de Sindicatos de ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos ...

  • Regulamento n.º 1111/2016

    ... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ...; d) Os mercados municipais; e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de agentes ... Lei n.º 26/2013, de 11 de abril; b) medicamentos e especialidades farmacêuticas; c) Aditivos para ...

  • Portaria n.º 292/2012, de 26 de Setembro de 2012

    ...ção de Serviços do Comércio e Distribuição;. c) Direção de Serviços dos Preços e ...ção empresarial visando redes de empresas, a fim de promover a sua competitividade, ... fixação e revisão de preços de medicamentos, genéricos e não genéricos, de acordo com a ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2011 - Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho

    ...ões e associações de produtores ou por empresas privadas. Da aplicação das normas constantes da ... qualquer outra configuração ou distribuição das cavidades, desde que permita detectar como ... da preparação e utilização dos medicamentos veterinários imunológicos utilizados na ...

  • Acórdão nº 08530/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012

    I – Num pedido de suspensão de eficácia dos actos de AIM e de abstenção de fixação de PVP, para existir periculum im mora era necessário que a A. e Recorrente viesse invocar a existência de quaisquer danos directamente decorrentes das AIM e da fixação dos PVP. II – A concessão de AIM e a subsequente fixação do PVP, por si mesmas, não implicam qualquer violação do direito de patente, de forma...

    ... de introdução no mercado (AIM) de medicamentos, concedidas pelo Infarmed, Autoridade Nacional do ... no presente decreto- lei para a distribuição por grosso ( n.ºs 1 e 2 do art. 77°) bem como, ... direitos de propriedade intelectual das empresas de referência, a nossa lei não prevê, ...

  • Edital n.º 122/2019

    ... administrativos sobre os cidadãos e empresas por via da eliminação de licenças, ...d) Os mercados municipais. e) A distribuição domiciliária efetuada por conta de operadores ...b) Medicamentos e especialidades farmacêuticas. c) Aditivos para ...