emprego relações internacionais
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... ígio dos órgãos processuais nas suas relações com a comunidade, em ordem a um mais cabal ... disposto no artigo 32.º, n.º 2; f) O emprego de forma de processo especial fora dos casos ... e entidades judiciárias internacionais Ver todas as alterações Alterado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... por um trabalhador com vínculo de emprego público por tempo ... indeterminado, designado, ... e privadas, regionais, nacionais e internacionais, nos ... domínios sob a sua tutela; ... g) ... relações com o público, promover, coordenar e gerir a ...
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Portaria n.º 168/88, de 19 de Março de 1988
... serviços dependentes do Ministério do Emprego e da Segurança Social do regime constante do ... Segurança Social, do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança ...
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Relatório n.º 8/2021
... mais resilientes e competitivas, de mais emprego, numa economia robustecida se farão sentir. É ... fusão e de revisão do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e do gás ... 9 - Relações internacionais 9.1 - Cooperação Europeia - Rede Europeia de ...
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Aviso n.º 8349/2006, de 03 de Agosto de 2006
... planeamento e gestáo e relaçóes internacionais da carreira técnica superior ... O referido ... entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando ...
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto-Lei n.º 236/2012 de 31 de outubro No ... Estado Português em organismos internacionais dos setores da mobilidade, dos transportes ... 8 — O IMT, I. P., pode estabelecer relações de coo- peração ou associação, no âmbito das ...
- Despacho (extracto) 14368/2006, de 07 de Julho de 2006
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Decreto-Lei n.º 217/93, de 16 de Junho de 1993
... a estrutura orgânica do Ministério do Emprego e da Segurança Social, foi criada a ... Serviços de Investigação Social e Relações Internacionais; b) A Direcção de Serviços de ...
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Relatório n.º 12/2017
... de 120 países e organizações internacionais, com o objetivo de discutir temas de atualidade ... definição de preços no contexto de relações de franquia. A AdC prosseguiu ainda, em 2016, o ... do Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Fernando Catarino ...
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Aviso n.º 13147/2007, de 20 de Julho de 2007
... ública e da publicitaçáo na bolsa de emprego público, procedimento concursal para o ... ços de Políticas Comunitárias e Internacionais do Departamento de Pros-pectiva e Planeamento e ...
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Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... respectivas competies desportivas internacionais ... SECO II Federaes desportivas ... Disposies ... profissional inserida no mercado de emprego ... 2 - No permitido, nos casos especialmente ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... , Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais; ... viii) DGO; ... ix) Inspeção ... ) Direção -Geral da Administração e do Emprego Público; ... xi) Direção -Geral do Tesouro e ...
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Portaria n.º 209/89, de 13 de Março de 1989
... , no que se refere ao Departamento de Relações Internacionais e Convenções da Segurança ...
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Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011
... obrigatoriamente publicitado na bolsa de emprego público (BEP) e, pelo menos, na plataforma ... relações jurídicas de emprego público no regime de ... entidades congéneres, nacionais, internacionais e estrangeiras. 2 — No âmbito da gestão dos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... Relações Internacionais; ... viii) DGO; ... ix) ... ) Direção-Geral da Administração e do Emprego Pú- ... xi) Direção-Geral do Tesouro e ...
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Aviso n.º 5373/2021
... ções da Direção de Serviços de Relações" Internacionais.A Secretaria-Geral da Administraç\xC3" ... :a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadob) Estar ...
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Aviso n.º 14762/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Técnico superior de relaçóes internacionais ... Técnico superior de relaçóes ... as seguintes consultas à bolsa de emprego público: ... Técnico superior de relaçóes ...
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Despacho n.º 25555/2007, de 09 de Novembro de 2007
... do Departamento de Relaçóes Internacionais, Comunicaçáo e Documentaçáo da al da Administraçáo e do Emprego Público; ... Considerando que, ponderados os ...
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Despacho n.º 23919/2003(2ªSérie), de 11 de Dezembro de 2003
... ça Social (DGSSS); Departamento de Relações Internacionais da Segurança Social (DRISS); cção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT); ...
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Aviso n.º 8139/2021
... ções da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI) da Secretaria-Geral do ... :a) Ser titular de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminadob) Estar ...
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Lei n.º 39/80, de 05 de Agosto de 1980
... prejudicados na sua colocação, no seu emprego permanente ou nos seus benefícios sociais por ... ção dos meios de pagamento internacionais em circulação naRegião; ii) Desenvolvimento ... ÍTULO IV Disposições especiais sobre relações entre os Órgãos de Soberania e os órgãos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... , por parte do devedor, de relações orgânicas ou de grupo, de parentesco, especial ... prejuízo do disposto em tratados internacionais aplicáveis. 2 - Os processos pendentes à data ... , não recusando desrazoavelmente algum emprego para que seja apto; c) Entregar imediatamente ao ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... emprego. 7 - O disposto nos números anteriores ... çar pela Alemanha, e de tribunais internacionais (cf., por todos, J. C. Loureiro, «Adeus ao ... espaço abrangente de regulação das relações de trabalho que se encontre subme- tido à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... conformidade com as convenções internacionais e as diretivas comunitárias aplicáveis; gg) ... podem contribuir para a criação de emprego e para o desenvolvimento socioeconómico ... , nomeadamente ha- bitat, dieta e relações interespecíficas, da espécie em causa; ... b) ...
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Aviso n.º 13146/2007, de 20 de Julho de 2007
... ública e da publicitaçáo na bolsa de emprego público, procedimento concursal para o ... e Planeamento e Relaçóes Internacionais (DPP), aprovado pelo Decreto Regulamentar n.o ...