elevadores de lisboa
915 resultados para elevadores de lisboa
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Despacho n.º 9257/2021
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE ... Despacho n.º 9257/2021 ... Sumário: Subdelegação de ... elevadores, equipamentos informáticos, aparelhos áudio e ... videoconferência; ...
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Aviso (extrato) n.º 17190/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior Técnico ... Aviso (extrato) n.º 17190/2023 ... Bombagens, Elevadores, Monta-Cargas, sobe escadas; ... b) Gestão de trabalhos de equipas de ...
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Deliberação n.º 1097/2017
... em Engenharia de Produção Industrial - Universidade Nova de Lisboa (1995).III - Experiência Profissional:Desde 2003 - Técnico Superior na ... Elevadores);Realização de auditorias da Qualidade (EN 45004/ISO 17020) como Auditor ...
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Despacho n.º 2884/2018
... com a dignidade dos espaços.6 - No Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o ... a serviços de bombeiros, piquete de eletricidade, piquete de elevadores, piquete de telecomunicações, Polícia de Segurança Pública, Guarda ...
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Despacho n.º 2884/2018
... com a dignidade dos espaços.6 - No Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, e no Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, igualmente com o ... a serviços de bombeiros, piquete de eletricidade, piquete de elevadores, piquete de telecomunicações, Polícia de Segurança Pública, Guarda ...
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Aviso n.º 21777/2021
... Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) ... Torna-se, ainda, público que a referida ... mação, centrais térmicas, casas das máquinas dos elevadores, centrais de bombagem, depósitos ... de água e compartimentos de recolha ...
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Portaria n.º 47/2024
... João XXI, em Lisboa, resulta, assim, da necessidade de se encontrar uma estrutura edificada ... A implementação de torniquetes nos acessos verticais, elevadores e escadas, salvaguarda a ... condição de exclusividade do espaço de ...
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Aviso (extrato) n.º 9174/2024/2
... , AVAC, Ar Comprimido, Sistemas eletromecnicos, Bombagens, Elevadores, Monta-Cargas, sobe escadas;b) Gesto de trabalhos de equipas de ...
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Acórdão nº 26898/11.9T2SNT-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
- A inscrição do condomínio - entidade não dotada de personalidade jurídica mas com personalidade judiciária - art. 12º al e) do Código de Processo Civil - no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas permite a sua identificação através do cartão de pessoa colectiva. - O condomínio existe ainda que não esteja inscrito no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. - O condómino com fracções...
... Acordam na 6ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa I - Relatório Por apenso à execução instaurada por T ... SA contra G ... G ... , marido da opoente, um contrato de manutenção de elevadores em 27/07/2004 num prédio, na qualidade de dono da obra a que se refere ... -
Acórdão nº 8322/18.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I – Resultando da instrução da causa um facto complementador/concretizador que seja relevante à justa composição do litígio, o juiz tem o dever funcional de dar cumprimento ao disposto na alínea b) do nº 2 do art.º 5º CPC. II - Na produção desses novos meios de prova, e/ou, de atendibilidade desses factos, não pode este Tribunal substituir-se à 1ª instância, designadamente sob pena de violação do
... numa conduta omissiva, porquanto o Regulamento de Segurança de Elevadores Elétricos (doravante designado RSEE) exige a existência de um mecanismo ... ] In “Estudos sobre o Novo Processo Civil” , 2ª edição, Lex, Lisboa ... -
Acórdão nº 087495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 1996 (caso NULL)
A cláusula de reserva de propriedade convencionada em contrato de fornecimento e instalação de elevadores em prédios urbanos torna-se ineficaz logo que se concretize a respectiva instalação.
1 - Fortis Elevadores, Lda., recorreu para o Pleno do Supremo Tribunal de Justiça do Acórdão ... , em que aquela era recorrente e recorrida a Câmara Municipal de Lisboa (melhor se diria, o respectivo município, mas persiste uma confusão ... -
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... ; Acessibilidade e Mobilidade para Todos; Jornadas Técnicas - Elevadores; Licenciamento Zero com Intolerância Máxima: O Novo Regime Legal e as ... ção Regional e Autárquica na Universidade Independente, Lisboa; 08/1996 - Curso Técnico de Administração Autárquica no Centro de ...
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Acórdão nº 0043081 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 1991 (caso None)
I - Um dos caracteres distintivos entre o contrato de compra e venda e o de empreitada está em que, no primeiro, o preço é acordado, visando o adquirente subtrair- -se ao risco do aumento do custo de actividade da outra parte, renunciando à ingerência e conteúdo dessa actividade. II - Enquanto não resolver o contrato, o vendedor com reserva de propriedade não pode reivindicar ou, de qualquer modo,
Acordam na Relação de Lisboa: Otis Elevadores Lda, que resultou da transformação de Fortis ... -
Acórdão nº 0043081 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Outubro de 1991
I - Um dos caracteres distintivos entre o contrato de compra e venda e o de empreitada está em que, no primeiro, o preço é acordado, visando o adquirente subtrair- -se ao risco do aumento do custo de actividade da outra parte, renunciando à ingerência e conteúdo dessa actividade. II - Enquanto não resolver o contrato, o vendedor com reserva de propriedade não pode reivindicar ou, de qualquer modo,
Acordam na Relação de Lisboa: Otis Elevadores Lda, que resultou da transformação de Fortis ... -
Acórdão nº 17606/21.7T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-12-2023
1 – De acordo com o disposto no artigo 1433º, n.º 1 do Código Civil têm legitimidade para suscitar a anulação das deliberações, os condóminos ausentes e, de entre os presentes, aqueles votaram contra e aqueles que se abstiveram. 2 – A norma do artigo 1432º, n.º 4 do Código Civil (na redacção anterior à Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro) deve ser interpretada no sentido de sentido de que a nova...
... - A fracção “V” tem saída directa para a Rua …, mas também tem uma outra saída para a zona de serviços comuns (arrecadações, elevadores, posto de transformação), com saída para a Rua … e a que corresponde o n.º 28 A; ... - A porteira presta serviços enquadrados no regulamento ... -
Acórdão nº 28026/21.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-09-2022
I – A omissão de pronúncia constitui uma nulidade da decisão judicial, prevista na al. d), do n° 1, do art. 615°, do CPCivil, quando o juiz deixe de se pronunciar sobre questões que deva apreciar. II – A nulidade da sentença prevista na alínea c), do nº 1, do art. 615º, do CPCivil, ocorre quando os fundamentos invocados pelo juiz deveriam logicamente conduzir ao resultado oposto ao que vier a ser
... (área total útil de cerca de 110 m2) é constituída por Vestiário de Trabalhadores, Zona de Apoio, Gabinete de Gerência, Cozinha com elevadores e Hotte de extração de fumos (área útil de cerca de 28 m2) e Instalações Sanitárias de Público (separadas por sexos) ... 36. O r/chão ... -
Aviso (extrato) n.º 4220/2024
... 364 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Psicologia Aviso (extrato) n.º 4220/2024 Sumário: ... redes elétrica, de água, saneamento e gás, climatização e elevadores; d ) Propor e/ou dar parecer sobre a execução de reparações e ...
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Aviso n.º 1497/2021
... , de 7 de janeiro de 1959); b) Servidão Aeronáutica - Aeroporto de Lisboa (Decreto n.º 48542, de 24 de agosto de 1968); c) Servidão Arqueológica ... á a ligação pública por meio de escadas e meios mecânicos (elevadores), entre a cota 4,70 e a cota 28,50, que farão parte integrante dos ...
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Acórdão nº 1004/12.6TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2014
I - Os contratos de assistência técnica, manutenção e reparação de ascensores, devem obedecer a determinados requisitos legais, consubstanciando contratos-tipo, celebrados entre os proprietários dessas instalações e as empresas de manutenção de ascensores (EMA), por regra, com recurso a cláusulas contratuais gerais. II - Uma cláusula contratual geral, inserta em contratos daquela espécie, com...
... anúncio a publicar em dois dos jornais de mais tiragem editados em Lisboa e Porto, durante três dias consecutivos; 3. A Remessa ao Gabinete de ... a continuidade da prestação do serviço de manutenção dos elevadores, e, em simultâneo, consultarem e optarem pela contratação de outra ... -
Aviso n.º 8302/2016
... Instrumentos de Gestão Territorial, que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em Reunião de 2 de fevereiro de 2016, através da Deliberação ... equipamentos técnicos devidamente justificados, nomeadamente elevadores. Artigo 34.º Logradouros 1 - Na área do PPRUM, aplicam-se as regras ...
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Acórdão nº 0515840 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2006
I. Há alteração não substancial dos factos descritos na acusação quando, no decurso da audiência, se entende que o crime indiciado afinal não foi cometido a título de dolo, mas sim de negligência. II. O crime de infracção de regras de construção, tal como está tipificado no art. 277º, n.º 1 al. b) CP, contém uma descrição objectiva e subjectiva do tipo suficientemente expressiva, apreensível e
... na 1ª categoria definida nesta Portaria e nunca trabalhos de elevadores, que são do campo das engenharias mecânica e electrotécnica e sujeitos ... em Portugal, que se situava em Lisboa ... No desempenho de tais funções era responsável pelas áreas da ... -
Acórdão nº 1137/20.5T9LRS.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-11-2023
1.–Sendo o direito à honra e consideração bens penal e constitucionalmente protegidos, merecendo igual consagração constitucional o direito à liberdade de expressão e de crítica, há que atender ao princípio jurídico-constitucional da proporcionalidade na tarefa de os conciliar, pois embora sejam todos direitos fundamentais, não são direitos absolutos, ilimitados. 2.–Para a correcta determinação...
... j)- Além disso, o desaparecimento das chaves dos elevadores foi atribuído ao assistente de forma difamatória, alegando que o mesmo o fez com o intuito de obter ganhos ... k)- Afirmaram, ainda, as ... -
Aviso n.º 17212/2020
... ; g) As salas e arrecadações; h) Os parques infantis; i) Os elevadores"; j) De forma geral, tudo que não seja afeto ao uso exclusivo dos arrendat\xC3" ... tiver outra casa, própria ou arrendada, na área dos concelhos de Lisboa ou do Porto e seus limítrofes ou no respetivo concelho quanto ao resto do ...
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Despacho n.º 3817/2024
... ão e ar condicionado (AVAC), de telecomunicações (ITED), de elevadores/montacargas, de postos de transformação, grupos geradores, bem ... Lisboa, Alentejo Central, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Algarve): a) Propor, ...
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Deliberação n.º 945/2017
... 945/2017 Considerando que: A Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (FLUL) é uma pessoa coletiva de Direito Público, integrada na ... a redes elétricas, água, saneamento, gás, climatização e elevadores; c) Verificar e controlar os diversos serviços contratados a empresas ...