Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Aviso n.º 14482/2020
... e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia local, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e diminuição da ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
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Edital n.º 249/2018
... e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia local, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e diminuição da ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
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Regulamento n.º 705/2019
... local de produtores, os quais contribuem para "estimular a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...
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Regulamento n.º 922/2020
... e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia do concelho da Mêda, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e ... local e a maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
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Despacho n.º 15573/2006, de 19 de Julho de 2006
... Economia Urbana ... Arquitectura e Urbanismo ...
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Aviso n.º 5623/2019
... , como Chefe de Divisão de Equipamentos Públicos, Reabilitação Urbana e SIG; Joana Cláudia Cordeiro Chaves Ferreira, como Chefe de Divisão de Economia e Finanças; Manuel Augusto Dias Andrade, como Chefe de Divisão de ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... e por pequenas empresas, assume uma importância relevante na economia nacional, nomeadamente em termos de produtividade, emprego e diminuição ... local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, favorecendo uma maior ligação das populações às suas origens, ...
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Aviso 3971-A/2007, de 01 de Março de 2007
... 3 do despacho n. 107/98, de 1 de Julho, do Ministro da Economia (aviso n. 11 158-A/98, o mapa de identificaçáo dos imóveis sobre os ... (U) ou (TI) ... R: Rústica; U: Urbana; omissa ... Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...
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Regulamento n.º 859/2023
... manutenção da via pública, assim como obras de requalificação urbana ... 4 — Na realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de ... urbana sustentável e o desenvolvimento da economia local ... Artigo 18.º ... Responsabilidade ... 1 — O pagamento de ...
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Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019
I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...
... SS. É que, o prédio em causa situa-se numa zona urbana, no concelho da ... , e está previsto no Plano Director Municipal como ... Foi realizado um Estudo Prévio de Economia Urbana, o qual fora adjudicado à empresa PPP, Lda ... A GB ... -
Regulamento n.º 1061/2023
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou ... regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... emprego, bem como incentivar a reabilitação urbana ... A elaboração do presente Regulamento tem, também, como objetivo ...
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Regulamento n.º 86/2024
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia" local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao princ\xC3" ... e aumentando o emprego, bem como incentivar a reabilitação urbana ... N.º 15 22 de janeiro de 2024 Pág. 686 Diário da ...
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Regulamento n.º 18/2023
... b) Fomentar a reabilitação urbana e potenciar economicamente o património natural e rural e ... afirmar o urismo na economia local; ... c) Estruturar a oferta turística; ... d) Reforçar o ...
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Regulamento n.º 918/2022
... b) Divisão de Gestão, Reabilitação, Revitalização Urbana e Licenciamento (DGRRUL): ... i) Gabinete de Projetos de Investimento ... em vista a melhoria e a economia dos serviços prestados aos munícipes, a qualidade de vida e a ...
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Regulamento n.º 735/2018
... de mercados locais de produtores, os quais procuram estimular "a economia local e uma maior interação social entre as comunidades rural e urbana, ...
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Lei n.º 24-D/2022
... P.), e o Instituto da ... Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), relativamente ao património habitacional ... que ... da economia e do mar ... 6 — O Governo fica autorizado, mediante proposta dos ...
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Despacho n.º 31545/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... , sob proposta do conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestáo, nos termos dos artigos 11., 61. e 74. da Lei n. 62/2007, de 10 ... EC Semestral ... 160 TP:26 6 6 ... Economia e Política Urbana ... EC Semestral ... 160 ...
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Aviso n.º 22822/2021
... ÇÃO REDONDO TÉCNICA SUPERIOR INST HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA, I. P. € 2 053,81 ... ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL ... ANA PAULA ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Arrendamentos mistos 1 - O arrendamento conjunto de uma parte urbana e de uma parte rústica é havido por urbano quando essa seja a vontade ... édio, além do arrendatário: a) Todos os que vivam com ele em economia comum; b) Um máximo de três hóspedes, salvo cláusula em contrário. 2 ...
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Regulamento n.º 326/2024
... ção; f ) Imagem, Comunicação e Informação; g ) Higiene Urbana; h ) Segurança e Proteção Civil; i ) Mobilidade e Transportes; j ) Economia e Emprego; k ) Juventude e Desporto; l ) Cultura. Artigo 5.º ...
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Contrato n.º 944/2007, de 05 de Setembro de 2007
... de 3100 m2, sito na Tapada do Mocho e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4599, que reúne as condiçóes adequadas à construçáo do ...
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Despacho n.º 16103/2007, de 24 de Julho de 2007
... Semestral ... Economia II ... Semestral ... Economia ... Semestral ... Economia Urbana e Regional ... Semestral ... TIC I - ...
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Despacho n.º 15240/2006, de 14 de Julho de 2006
... Economia Urbana ... Arquitectura e Urbanismo ...
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Despacho n.º 31536/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... , sob proposta do conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestáo, nos termos dos artigos 11., 61. e 74. da Lei n. 62/2007, de 10 ... EC Semestral ... 160 TP:26 6 6 ... Economia e Política Urbana ... EC Semestral ...
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Acórdão nº 538/14.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
... 01685/13); 12-Face ao exposto, atentos os princípios da economia processual e da uniforme interpretação e aplicação do Direito, que ... autos em que se reage da inscrição oficiosa na matriz predial urbana dessa mesma realidade; 15-Não pode a recorrida concordar com este ...