Economia urbana
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Edital n.º 747/2022
... plinar de Economia, área de Economia Regional e Urbana, da Faculdade de Economia ... da ...
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Edital n.º 1089/2022
... de Economia, área disciplinar de Economia Regional e Urbana, para a Faculdade de ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011, de 23 de Março de 2011
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... investidores sociais as entidade privadas, públicas ou da economia social, com objetivos filantrópicos ou comerciais, que contribuem com ... ídos há mais de 30 anos ou localizados em áreas de reabilitação urbana beneficiam dos incentivos previstos no presente artigo, desde que ...
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Aviso 10500-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... Direcçáo-Geral de Energia, publicado node Julho, do Ministro da Economia" [aviso n. 11 158-A/98 (2.ª série),publica-se em anexo mapa de identifica\xC3" ... (U) ou (TI) ... R: Rústica; U: Urbana; omissa ... Freguesia Descriçáo Predial Confrontaçóes do Prédio ...
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Resolução N.º 136/1998 de 25 de Junho
... que a Kairós, Cooperativa de Incubação de Iniciativa de Economia Solidária, solicitou a cedência de uma parcela de terreno anexa ao ... na respectiva matriz predial por se destinarem a construção urbana ... Assim, nos termos da alínea h) do artigo 56.º do Estatuto ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 40/2012 de 21 de Março
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Lei n.º 32/2012, de 14 de Agosto de 2012
... medidas destinadas a agilizar e a dinamizar a reabilitação urbana ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alí- nea ... c) ... do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais, da economia e do ordenamento do território ... Artigo 53.º -D Consultas 1 — Sem ...
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Despacho n.º 898/2022
... ARQ 0-5 ... Economia ... GEO 1.º Semestre ... 140 25 10 5 5 ... Economia Urbana ... GEO 1.º ...
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Despacho n.º 898/2022
... ARQ 0 -5 Economia ... GEO 1.º Semestre ... 140 25 10 5 5 Economia Urbana ... GEO 1.º ...
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Aviso n.º 20562/2023
... : Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Univer- ... sidade de Évora ... Torna-se público que, ao abrigo dos ... ECN 1.º Semestral ... 156 22,5 3 25,5 6 ... Economia Urbana ... ECN ...
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Lei n.º 2/2020
... (IGFSS, I. P.), e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), relativamente ao património habitacional que lhes ... privadas e com entidades do setor social e solidário e da economia social, nos domínios da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... Economia ... Artigo 19.º Cultura ... Artigo 20.º Ciência, Tecnologia e Ensino ... úblicos, bem como as políticas de habitação e de reabilitação urbana ... 2 - O Ministro das Infraestruturas e da Habitação exerce a ...
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Aviso (extrato) n.º 14275/2019
... -2002.Habilitada com a parte curricular do Curso de Mestrado em Economia Regional e Desenvolvimento Local, Universidade do Algarve, 2007.Formação ... e a Gestão;Arquitetura e Desenvolvimento LocalReabilitação Urbana,2020 e a Regulamentação do Espaço RústicoLiderança, Gestão e ...
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Despacho n.º 11821/2021
... Frequência do Mestrado em Economia e Políticas Públicas, pelo ISCTE-IUL; ... Pós-Graduado em Cidade, ... ções apresentadas em conferências nos domínios da Economia Urbana, Finanças ... Públicas, Competitividade Territorial e Desenvolvimento ...
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Lei n.º 114/2017
... (IGFSS, I. P.), e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), relativamente ao património habitacional que lhes ... 4.º e 6.º; e) Transferir do orçamento do Ministério da Economia para o orçamento do Ministério da Justiça o montante de (euro) 150 000, ...
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Aviso n.º 2597/2023
... CJ 14,0 ... Economia ... 162,0 45,0 15,0 60,0 6,0 ... Economia Regional e Urbana ... PRU 3.º 1.º Semestre ...
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Aviso n.º 18295/2022
... : Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Univer- ... sidade de Évora ... Torna-se público que, ao abrigo dos ... ECN 1.º 1.º ou 2.º semestre 156 22,5 3 25,5 6 ... Economia Urbana ... ECN 1.º 1.º ou 2.º semestre 156 22,5 3 ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... ão nacional, organizando o território de modo a conter a expansão urbana e a edificação dispersa, corrigindo ... as assimetrias regionais, ... c) Economia e eficiência, assegurando a utilização racional e eficiente dos ...
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Aviso (extrato) n.º 6254/2018
... - Licenciatura em Arquitetura, "Área de Recuperação e Renovação Urbana" (com a classificação final de 15 valores). Universidade Técnica de ... , planeamento e ordenamento do território, património e cultura, economia, sociologia, geografia humana e urbana, programas de financiamento, ...
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Despacho n.º 5984/2022
... Frequência do mestrado em Economia" e Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL; ... Pós-graduado em Cidade, Territ\xC3" ... ções apresentadas em conferências nos domínios da Economia Urbana, Finanças ... Públicas, Competitividade Territorial e Desenvolvimento ...
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Despacho n.º 9527/2023
... ção ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Economia ... Em resultado da deliberação de acreditação da Agência de ... 168,0 60,0 60,0 6,0 ... Opção 3 ... Economia Regional e Urbana ... ECON 3.º Semestral ... 168,0 60,0 60,0 6,0 ...
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Despacho n.º 14117/2022
... res — Economia Urbana para a Circularidade”, cujo município da Figueira da Foz é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ] Desenvolvimento Empresarial [] Turismo, Cultura e Património [] Economia Azul (Mar, Pescas e Aquicultura) [] Agricultura, Desenvolvimento Rural e lorestas [] Energia e Mobilidade Sustentável [] Reabilitação Urbana A.2.2.3 - Qualificação de Competências [] Ensino e Competências [] ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... efectivos, especialmente na contribuição industrial e na predial urbana", autonomizando-se da contribuição predial rústica os lucros das explora\xC3" ... e a formação de capital e a incitação ao desenvolvimento da economia subterrânea ... A solução adoptada não é alheia, porém, à ...