Doença mental
3825 resultados para Doença mental
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Despacho n.º 11614/2023
... A nova Lei de Saúde Mental, aprovada pela Lei n.º 35/2023, de 21 de julho, criou uma comissão para ... das Associações das Famílias de Pessoas com Experiência de Doença Mental. 4 — À comissão compete exercer as funções previstas no ...
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Deliberação (extrato) n.º 283/2017
... materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;Efetua atividades inerentes aos atendimentos nas diversas áreas acima ... Reabilitação Psicossocial e a Integração Social da Pessoa com Doença Mental», realizado no Hospital Miguel Bombarda - ...
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Regulamento n.º 287/2019
... em situação de emergência social (fome, risco de desalojamento, doença grave, abandono escolar).A nível local, o apoio à emergência social ... isolados, sem suporte familiar efetivo;c) Indivíduos com doença mental ou mobilidade reduzida derivada de doença ou acidente.Artigo ...
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Lei n.º 75-B/2020
... adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia da doença COVID-19, bem como de outras operações, nos termos a definir por ... das áreas da habitação, segurança social, emprego, saúde mental e justiça. 2 - Cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos ...
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Despacho n.º 14199/2016
... domínios da audição, da visão, motor, da saúde física e/ou mental e outros, desde que devidamente atestados por especialistas dos domínios ... sobre as suas implicações no desempenho académico;e) No caso de doença mental, informações sobre o tipo de patologia, bem como a grau de ...
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Regulamento n.º 662/2020
... doença mental.Artigo 11.ºAtualizações/OmissõesEste regulamento apresenta uma ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2019 de 14 de janeiro de 2019
... , dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficincia ou com doena mental;Considerando que a Resoluo do Conselho do Governo n. 95/2018, de 22 de ...
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Despacho n.º 5602/2023
... utentes dependentes de substâncias psicoativas com doença mental grave concomitante — € 1125/ ... mês/utente; ... www.dre.pt ...
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Louvor n.º 382/2024
... , dos migrantes e minorias tnicas, das pessoas com doena mental, das pessoas privadas da liberdade, das pessoas LGBTI+, das infees ...
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Aviso n.º 11818/2022
... profundos sobre o desenvolvimento do indivíduo, a saúde e a doença o ... longo do ciclo vital; ... e) Conhecimentos abrangentes sobre saúde mental e psicopatologia; ... f) Conhecimentos fundamentais sobre farmacologia ...
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Aviso n.º 11584/2023
... profundos sobre o desenvolvimento do indivíduo, a saúde e a doença o ... longo do ciclo vital; ... e) Conhecimentos abrangentes sobre saúde mental e psicopatologia; ... f) Conhecimentos fundamentais sobre farmacologia ...
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Acórdão nº 360/20.7JELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22-02-2022
1. A junção de prova documental não é admissível em fase de recurso, salvo nas circunstâncias excecionais relevadas casuisticamente pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no Acórdão Pereira Cruz e outros c. Portugal, de 26 de junho de 2018; 2. Não é suficiente a transcrição do relatório da perícia médico-legal para fundamentar o juízo de facto sobre as condições de saúde mental e de...
... , psiquiatra no centro de saúde mental de Barcelona, com início pelas 15 horas e 11 minutos e termo pelas 15 ... que a mencionada tem um grau de enfermidade mental de 40% de doença mental e é manipulável - Cd áudio mm16:40 a 17:38/25:21 ... 32 ... -
Despacho n.º 2989/2024
... o plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psi - quiátrica da Escola Superior de Saúde de Viseu, do Institut o ... ; TP-10 3 n/a Opção 2—Inter culturalidade e pessoa com doença mental na família 723 1.º 2.ºsem. 75 30 =T-20; TP-10 3 n/a ...
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Regulamento n.º 310/2024
... órias da perda ou inexistência de rendimento de trabalho (ex.: doença, desemprego, maternidade e rendimento social de inserção); VIII ... com idosos e pessoas portadoras de deficiência ou de doença mental devidamente comprovada. Artigo16.º Deferimento do pedido ...
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Edital n.º 571/2024
... Pessoas Idosas; xiii) Fórum socio-ocupacional para pessoas com doença mental; xiv) Jar dim-de-infância; xv) Lar Resi - dencial para ...
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Portaria n.º 149/2011
... nal de Saúde Mental 2007-2016, aprovado pela Resolução ... do Conselho de Ministros n.º ... por doença mental grave ... Neste contexto, o Decreto-Lei n.º 8/2010, de 28 de Ja- ...
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Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
... , definiu a ltima vertente estrutural do Plano Nacio- nal de Sade Mental 2007 -2016, aprovado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 49/2008, de ...
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Despacho n.º 1269/2017
... Continuados, criando designadamente a sua componente de saúde mental.Neste sentido, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de ... da entidade promotora na prestação de cuidados a pessoas com doença mental;c) O projeto terapêutico:i) A existência de parcerias na ...
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Despacho n.º 11092/2022
... Gerontologia e Geriatria; ... Reabilitação e Saúde Mental; ... Neurodesenvolvimento; ... Reabilitação Física ... 7 — Estrutura ... Doença Mental ... TO, CQB, CF 1.º 2.º Semestre ... 224,0 45,0 ...
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Acórdão nº 2150/22.3T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 05-12-2023
I – Em face do teor dos artigos 623.º e 624.º do Código de Processo Civil) a factualidade dada como assente quanto aos pressupostos da punição, aos elementos do tipo legal e quanto às formas do crime, num processo penal, por homicídio, em que foi arguido aquele que é agora Réu num processo civil (em que se pede a sua indignidade para suceder à vítima), tem também aqui de se considerar assente,...
... - é inimputável em razão de doença psiquiátrica irreversível - Esquizofrenia associada ao consumo de ... XXII - O Réu, doente mental, não tinha como agir de outra forma, não era detentor nem do ... -
Despacho n.º 7276/2019
... , permitem o seu tratamento precoce evitando a ocorrência de atraso mental, doença grave irreversível ou a morte da criança. O Programa Nacional ...
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Regulamento n.º 988/2022
... à manifesta insuficiência de respostas no âmbito da Saúde Mental no Litoral ... Alentejano e em Alcácer do Sal; ... 2 — O GP visa ... k) Mitigar a influência da doença" mental, prevenindo situações de internamento e/ou institu- ... cionaliza\xC3" ...
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Acórdão nº 57/19.0T9NIS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2023
... Q) A mera referência a uma doença mental que exista (que, salienta-se, não foi feita, apenas reporte ao ...
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Acórdão nº 57/19.0T9NIS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-11-2023
I. Quanto ao elemento objetivo do crime de difamação, há duas modalidades do comportamento que integram, a igual título, o tipo: o agente imputa à vítima factos desonrosos ou dirige-lhe palavras ofensivas da sua honra e consideração. II. Quanto ao elemento subjetivo do tipo, é pacífico que o crime de difamação é um crime doloso, traduzindo-se tal elemento subjetivo na vontade livre de praticar o...
... Q) A mera referência a uma doença mental que exista (que, salienta-se, não foi feita, apenas reporte ao ... -
Despacho n.º 9984/2023
... fator de risco para a carga da doença em Portugal. A desnutrição é uma forma de malnutrição ... associada ... e/ou olfato com grande impacto na ingestão alimentar, doença mental e ... limitações físicas e funcionais que comprometam a ingestão ...