direcção regional agricultura mirandela
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Portaria n.º 826/2004, de 16 de Julho de 2004
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
.... 0902 9139 25. Geografia e Planeamento Regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Superior de Tecnologia e Gestáo de Mirandela:. Gestáo e Administraçáo Pública . . . . . . ...Agricultura Biológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
..., confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para ... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... incluída), provocaram uma corrida em direcção a esse mundo que se traduziu em forte atracção ...ça; - beneficiação da ligação Mirandela-Vila Flor; - beneficiação da EN222 - Castelo de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
...502256869 .. 275,44 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO .. 503148776 ...AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA .. 505253348 .. 1 731,11 ...504646753 .. 180 673,77 APPACDM DE MIRANDELA .. 504646818 .. 5 561,47 APPACDM DE SOURE .. ..... 506195953 .. 918,16 DGEEP - DIRECÇÃO GERAL DE ESTUDOS, ESTATISTICA E PLANEAMENTO .. ...
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Acórdão nº 00259/06.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Outubro de 2011
1 - A cessação de mandato de Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Bragança, SA de funcionário público requisitado, sem motivo justificativo, antes de decorrido o prazo de 3 anos, confere-lhe o direito a ser indemnizado pelos danos sofridos. 2 - Nestes danos estão incluídos nos termos do art. 6º nº6 do DL 464/82, a remuneração correspondente à diferença entre o vencimento como...
... da sentença proferido pela TAF DE MIRANDELA em 20/10/2008, que absolveu da instância os RR. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E MINISTÉRIO DA SAÚDE, e julgou ... à requisição do Recorrente à Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes para ... -
Despacho n.º 18445/2007, de 17 de Agosto de 2007
...áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.o 5.o da ...Direcçáo Regional da Agricultura e Pescas do Norte; Direcçáo-Geral dos Recursos ...Município de Mirandela;. Município de Vila Flor;. c) Nos termos da ...
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Despacho n.º 8911/2006(2ªSérie), de 20 de Abril de 2006
...ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.º 5.º da ... Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril: Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto ...; Município de Chaves; Município de Mirandela; c) Nos termos da alínea c) do n.º 2.º da ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 4 279 14DGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA .. 2 ...PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA .. 2 797 AGRIFER - ...COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANDELA .. 2 993 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PESO ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
...2.4 - Reembolsos processados na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais ...5.3 - Apoios concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (ponto 7.3). Direcção-Geral do ... do Ensino Básico Luciano Cordeiro - Mirandela; Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
...Artigo 17.º Decisão da Direcção-Geral de Recursos Florestais. Artigo 18.º ... prejudiciais à caça, pesca e agricultura. Artigo 113.º Correcção da densidade das ...Regional, e desde que autorizados pela DGRF. 2 - O ...Mesão Frio. Miranda do Douro. Mirandela...
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Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006
... estruturantes a realizar no espaço regional. Assim, os PROT ocupam um papel de charneira ... que, dinamizado pela CCDR Norte e pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ...ço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim ...ês representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; h) Dois ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... elaboração, a qual foi cometida à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... território, tanto à escala local e sub-regional como regional e nacional. Lembremos alguns ...ância das áreas utilizadas pela agricultura e florestas ou revestidas por vegetação natural ... e Chaves) e ao longo do IP4 (Vila Real-Mirandela-Bragança), incluindo centralidades potenciais, ...
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Despacho n.º 15265/2007, de 12 de Julho de 2007
...áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.o 5.o da ...Direcçáo Regional da Agricultura e Pescas do Norte;. Direcçáo-Geral de Recursos ...Município de Murça;. Município de Mirandela;. Município de Alijó;. Município de Sáo Joáo ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...Melhoramentos .. 8 813 915$00 Adm. Regional. Saúde L. V. T. - Sub-Reg. Santarém .. 1 158 ...10 207 298$00 Agricultura do Grupo e P. Q. Varandas de Cima, Lda. .. 233 ...5 597 113$00 APPACDM de Mirandela .. 547 569$00 APPACDM de Moura .. 8 361 600$00 ...183 990$00 Direcção Distrital de Finanças de Beja .. 258 568$00 ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA. E VALE DO TEJO ...505789256. 1 163,17. ALGARTRACTO AGRICULTURA E MECANICA LDA. 501310967. 1 348,92. 502216069. 1 ...237982889. 372,25. CAMARA MUNICIPAL MIRANDELA ............... 506881784. 88 917,95. CARLOA ...
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Resolução n.º 32/95, de 07 de Abril de 1995
...ção do Potencial do Desenvolvimento Regional (PPDR); d) A criação de uma sociedade, em ...Chama (Mirandela); 4.3 - No domínio da cultura: a) Construção ... do Douro; 4.7 - No domínio da agricultura: a) Aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, ... gestor do PPDR; c) Um representante da Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes; d) Um ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... nos sistemas informáticos da Direcção -Geral do Orçamento, permitindo um mais ... administração local, admi- nistração regional, segurança social ou empresas públicas ou ..., o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., pode optar não recuperar .... . . . . . . . 65 733 Município de Mirandela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da racionalização dos seus ... Mundial, em 1949, com a criação da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a partir da ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"...âmicas do interior como Castro Daire, Mirandela, Bragança e Guarda; A ambiguidade nas áreas de ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
..., confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio ... e competitiva Finanças Economia Agricultura e Pescas 6ª Opção - Potenciar o território ...(nota 2) Com base nos dados da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, ...Mirandela, Gouveia, Covilhã, Figueira da Foz, Marinha ...
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Aviso n.º 11809/2006, de 09 de Novembro de 2006
...Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte. Escola Básica Integrada ...Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carvalhais/Mirandela. ...
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Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980
... atribuída em 1980 ao Ministério da Agricultura e Pescas (-1,1 milhões de contos) resulta de ... de investimentos constantes do plano regional. Nos anos anteriores, o critério seguido para a ... e do Plano, a obter por intermédio da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, podem ser ...4150 Miranda do Douro .. 21827 Mirandela .. 18414 Mogadouro .. 17839 Torre de Moncorvo .. ...
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Acórdão nº 0610/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 2013
A norma do art. 805º, nº 3 do Código Civil deve interpretar-se no sentido de abranger também as hipóteses em que a obrigação de indemnização resulte de facto lícito.
... e Fiscal de Viseu, de Aveiro, de Mirandela, de Penafiel, de Coimbra, de Leiria e pelo ... lícita proveniente do Ministério da Agricultura, ao qual corresponde a obrigação de ... e das Pescas, determinou à Direcção Geral de Fiscalização e Controlo de Qualidade ...ções de colheita de amostras a nível regional. No entanto são já conhecidas algumas ... -
Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
..... 1 196 A Regional do Tuela - Com. de Carnes Fumadas, Lda. .. 702 A ..... 1 283 AGROVINAL - Produtos para Agricultura, Lda. .. 1 035 Agrup. de Escolas Era Uma Vez.. ...31 083 Câmara Municipal de Mirandela .. 138 036 Câmara Municipal de Mogadouro .. 67 ...1 114 Direcção de Estradas do Distrito de Bragança .. 1 659 ...
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Aviso n.º 3682/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... que lhe foram delegadas pela Directora Regional de Educaçáo do Norte pelo despacho n 24 .... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ais/Mirandela...
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Aviso n.º 25685/2007, de 24 de Dezembro de 2007
.... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...