diário da república guarda prisional
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... no cargo de diretor de estabelecimento prisional, em regime de comissão de serviço pelo período ... ; m) Para o Estabelecimento Prisional da Guarda, o Licenciado Luís António Vaz Couto; n) Para o ... do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14.03.1995); ...
- Portaria n.º 56/2011, de 28 de Janeiro de 2011
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Aviso (extrato) n.º 22939/2023
... 71 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... Guarda Prisional/ Guarda ... 11/10/2023 ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança especial ou alta e grau ... Naturalidade - Santiago da Guarda - Ansião. Data de nascimento - 13-06-1964. 2 - ... /95, do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14/3/1995); ...
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Aviso n.º 5823/2006, de 10 de Novembro de 2006
... actual-mente detido no Estabelecimento Prisional da Guarda, por se encontrar acusado da prática ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA" Lei n.º 29/2012 de 9 de agosto Primeira alteraç\xC3" ... do diretor do estabelecimento prisional, e sem oposição do condenado, decidir a ... nas localidades onde este não exista, à Guarda Nacional Republicana ou à Polícia de Segu- ...
- Despacho (extracto) n.º 4769/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
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Anúncio de procedimento n.º 6964/2017
... 1 Designação do lote: Estabelecimento Prisional de Alcoentre Descrição sucinta do objeto do ... ção do lote: Estabelecimento prisional da Guarda + Centro Educativo do Mondego Descrição sucinta ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ... ÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA ...
- Aviso (extracto) n.º 7778/2008, de 13 de Março de 2008
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... cargos de diretores de estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de ... n.º 77/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 13, de 20 de janeiro, nos ... de 2001 a 2004; Desempenhou funções como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Regional ...
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Acórdão nº 00480/18.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2022
I) – Perante a absolvição do autor da prática de infracção disciplinar, e não procedendo imputado erro de julgamento, nega-se provimento ao recurso.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... ílio profissional no Estabelecimento Prisional ... , ... ) O recorrente verte em ... deveres a observar por parte do Corpo da Guarda Prisional, relacionados com a prestação de ... Prisional foi objeto de publicação em Diário da República, n.º 206/2017, Série II de ... - Despacho (extracto) 23308/2007, de 10 de Outubro de 2007
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Em vigor
Lei n.º 53/2008 . Lei de Segurança Interna
... Artigo 7.º Assembleia da República ... Artigo 8.º Governo ... Artigo 9.º ... h) Os comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima, os ... /a Artigo 4.º do/a Lei n.º 73/2021 - Diário da República n.º 220/2021, Série I de ... serviços de segurança com o sistema prisional de forma a tornar mais eficaz a ... prevenção e ...
- Aviso n.º 22938/2023
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Portaria n.º 722/95, de 06 de Julho de 1995
... de Julho A carreira do pessoal do corpo da guarda prisional, de acordo com o Decreto-Lei n.° ...
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Lei n.º 18/2022
N.º 164 25 de agosto de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... , nas localidades onde este não exista, à Guarda ... Nacional Republicana ou à Polícia de ... lecimento prisional, e sem oposição do condenado, decidir a ...
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Despacho n.º 3111/2019
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente despacho as ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
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Despacho n.º 3111/2019
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente despacho as ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
- Despacho (extracto) 20588/2007, de 07 de Setembro de 2007
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Despacho n.º 1149/2017
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente despacho as ... Vaz Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda;Licenciado António José Machado Soares - ... /2016 e n.º 13275/2016, publicados no Diárioados no Diário da República ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 2.º do/a Lei n.º 116/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de ... ões que circulem ou se encontrem na berma, guarda a distância ... lateral mínima de 1,5 m e ... prestação de socorro, de segurança prisional ou de ... serviço urgente de interesse público ...
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Despacho n.º 3110/2019
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
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Despacho n.º 3110/2019
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 e n.º 3 do presente ... não pertencentes ao Corpo da Guarda Prisional;b) Autorizar o estatuto de trabalhador ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... adjuntos do diretor de estabelecimento prisional.Por despacho do Diretor-Geral de Reinserção e ... , publicado na 2.ª série, parte C, do Diário da República de 11 de fevereiro), foram ... de expediente aos instruendos do corpo da guarda prisional (2017);Desempenhou funções como ...
- Despacho (extracto) 22402/2007, de 26 de Setembro de 2007