diário da república guarda prisional
-
Decreto-Lei n.º 33/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... O Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional consta do Decreto-Lei n.º 174/93, de ... Publique-se ... O Presidente da República ...
- Aviso n.º 10790/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série II de 2015-09-23
-
Despacho (extracto) n.º 16563/2008, de 18 de Junho de 2008
... 08 de Maio de 2008, Slvio Pereira Arajo, guarda prisional do quadro de pessoal da Direco -Geral ...
- Aviso (extrato) n.º 6884/2019
- Aviso (extrato) n.º 6884/2019
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 3/2014 . Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
... Publique-se ... O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva ... Referendado em 2 de janeiro de 2014 ... O ... Alterado pelo/a Artigo 25.º do/a Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 44/2017, Série I de 2017-03-02, em vigor a partir de ...
-
Aviso n.º 14919/2023
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 60 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... categoria de guarda" principal da carreira de guarda prisional ... 1 \xE2" ...
-
Aviso n.º 15230/2023
N.º 157 14 de agosto de 2023 Pág. 22 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... goria de chefe da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ...
-
Despacho (extracto) n.º 26191/2008, de 20 de Outubro de 2008
... delegada, António Carlos Tonel Costa, guarda, de nomeaçáo definitiva, da carreira de pessoal do corpo da guarda prisional, da Direcçáo -Geral dos Serviços Prisionais, ...
-
Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio de 1993
... pessoal integrado na carreira do corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços ... Publique-se ... O Presidente da República ...
-
Aviso (extrato) n.º 11925/2021
... ão ao curso de formação - categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ...
-
Aviso n.º 14920/2023
N.º 154 9 de agosto de 2023 Pág. 63 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional ... 1 — Em conformidade com disposto ...
- Rectificação n.º 1687/2008, de 23 de Julho de 2008
-
Portaria n.º 939/95, de 26 de Julho de 1995
... ços prisionais, constituído pelo corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços ...
-
Despacho (extracto) n.º 16562/2008, de 18 de Junho de 2008
... de 2008, a Cristiano Martins da Silva, guarda prisional, de nomeao definitiva, do quadro de ...
-
Portaria n.º 770/96, de 31 de Dezembro de 1996
... à classificação do pessoal do Corpo da Guarda Prisional da Direcção-Geral dos Serviços ...
-
Portaria n.º 1106/99, de 23 de Dezembro de 1999
... para o aumento acentuado da população prisional, quer o consequente aumento de capacidade de ... da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, da referida Direcção-Geral, com o ...
-
Despacho (extrato) n.º 5451-A/2022
... 185-(3) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... terminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional ... 1 — Por ...
-
Despacho (extrato) n.º 5451-A/2022
... 185-(3) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... terminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional ... 1 — Por ...
-
Portaria n.º 299/2016
... O novo Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... seguintes meios: a) Na 2.ª série do Diário da República, por publicação integral; b) Na ...
-
Aviso n.º 18640/2018
... destinado ao ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da ... de publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para a ...
-
Aviso (extrato) n.º 3176/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... guarda da carreira especial de guarda prisional do Corpo ...
-
Despacho conjunto n.º 165/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... asseguram o funcionamento do sistema prisional apresentam carências de que resulta um ... ça, asseguradas pelo pessoal do Corpo da Guarda Prisional, é necessário continuar a colmatar as ...
-
Despacho conjunto n.º 784/2002, de 14 de Outubro de 2002
... asseguram o funcionamento do sistema prisional apresentam carências de que resulta um ... ça, asseguradas pelo pessoal do Corpo da Guarda Prisional, é necessário continuar a colmatar as ...
-
Aviso n.º 2091/2017
... 37.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ...