diário da república guarda prisional
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Despacho (extracto) 22402/2007, de 26 de Setembro de 2007
... de 2007 de Lus Miguel Vieira Alcarva, guarda da carreira de pessoal do Corpo da Guarda ...
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Despacho (extracto) 22403/2007, de 26 de Setembro de 2007
... a Cristina Maria Ruivo de Jesus Pedreiro, guarda da carreira de pessoal do Corpo da Guarda ...
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Despacho n.º 13272/2016
... delego nos diretores de estabelecimento prisional identificados no n.º 2 do presente despacho as ... do Couto - Estabelecimento Prisional da Guarda e Estabelecimento Prisional da ...
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Despacho (extracto) 20207/2006, de 04 de Outubro de 2006
... , para a categoria de chefe do corpo da guarda prisional, escalo 2, ndice 265, Antnio da Silva ...
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Despacho (extracto) 15018/2006, de 13 de Julho de 2006
... da carreira de pessoal do corpo da guarda prisional do quadro do pessoal de vigilncia desta ...
- Despacho n.º 15812/2008, de 09 de Junho de 2008
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Despacho (extrato) n.º 842/2024
... 152 Diário da República, 2.ª série PARTE C JUSTIÇA ... édios Nome Data Estabelecimento Prisional da Guarda ... 1.º Grau ...
- Aviso n.º 17272/2008, de 04 de Junho de 2008
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Despacho n.º 12764/2006, de 20 de Junho de 2006
... os meios humanos e em especial do Corpo da Guarda Prisional, racionalizando os custos do sistema ...
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Aviso n.º 13909/2022
N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 78 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Guarda Prisional/Guarda ... 16/11/2021 ...
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Portaria n.º 23/2000, de 25 de Janeiro de 2000
... identificação dos elementos do corpo da guarda prisional da Direcção-Geral dos Serviços ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... prisional ... Artigo 22.º Outros direitos ... Capítulo ... 5.º do/a Decreto-Lei n.º 114/2018 - Diário da República n.º 243/2018, Série I de ...
- Despacho n.º 11939/2008, de 28 de Abril de 2008
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Resolução n.º 4/2006/M, de 29 de Março de 2006
... da Madeira n.º 10/2005/M, publicada no Diário da República, 1.' série-B, n.º 151, de 8 de ... da Polícia de Segurança Pública, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia Judiciária, da ... ítima e ao pessoal do Corpo da Guarda Prisional e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a ...
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Anúncio 1232-HN/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , do 2.o Juzo do Tribunal da Comarca da Guarda, faz saber que no processo comum (tribunal ... , actualmente detido no Estabelecimento Prisional Central de Lisboa, sito na Rua Marqus da ...
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Despacho (extrato) n.º 8201/2017
... , no cargo de Diretor do Estabelecimento Prisional de Silves, com efeitos a 1 de outubro de 2017, ... e Formador do Módulo "Interação Guarda-Recluso" do Curso de Formação Inicial da ...
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Aviso n.º 4037/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , com domiclio no Estabelecimento Prisional Regional da Guarda, Estrada do Forte, 6300 ...
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Aviso n.º 10651/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... e distribuição dos lugares:Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias - 2 postos de ... de trabalho;Estabelecimento Prisional da Guarda - 1 posto de trabalho;Estabelecimento Prisional ...
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Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... º 3143/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 1 de março), foi designada ... da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de serviço ... ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...
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Despacho (extrato) n.º 8677/2018
... º 3143/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República de 1 de março), foi designada ... da Diretora do Estabelecimento Prisional do Linhó, em regime de comissão de serviço ... ária de Lisboa, na carreira do Corpo da Guarda Prisional, na categoria de guarda prisional, de ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... Guarda Nacional Republicana (Guarda) se comprometeu, a intervir pedagógica e ... Artigo 21.º ... Regime prisional ... 1 - O cumprimento de prisão preventiva e das penas e medidas ...
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Acórdão nº 00686/20.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
I-A questão de saber se o tribunal errou ao julgar inexistirem factos controvertidos a reclamar produção de prova adicional para além da já existente nos autos, não contende com qualquer nulidade processual ou nulidade da sentença, estas elencadas taxativamente no artigo 615.º do CPC, mas com um erro de julgamento: o juiz errou em virtude de julgar que não havia matéria controvertida que de...
... os factos ocorreram (Estabelecimento Prisional do ( ... )), pois regressará ao “Centro ... aquando do acto de revista pela competente guarda prisional ... E foi com a anuência, ... n.º 269/2020, publicado na 2.a série do Diário da República n.º 6, de 9 de janeiro de 2020), ... -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2017/A
... dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a ... , da parte de sucessivos governos da República, a devida resposta.Mas nunca, como nos últimos ... legal ou a pessoa detentora da guarda do educando.A reinserção é um processo de ...
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Despacho (extrato) n.º 9668/2020
... no cargo de diretor do Estabelecimento Prisional de Silves.1 - Por despacho do Secretário de ... da Justiça n.º 269/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de ... Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) 2020.Por Despacho do Exmo. Sr ...
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Despacho (extrato) n.º 3393/2017
... Diário da República, 2.ª série, de 20 de janeiro), e ... Técnico Superior no Estabelecimento Prisional de Sintra de 2008 a 2010;Transitou para a ... de Vigilância e Segurança Prisional como Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional do Linhó ...