diário da república guarda prisional
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Aviso n.º 2091/2017
... 37.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ...
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Aviso n.º 2091/2017
... 37.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional (EPCGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ...
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Despacho (extrato) n.º 11760/2020
... Pereira como diretor do Estabelecimento Prisional de Setúbal, o licenciado Luís António Vaz do ... de diretor do Estabelecimento Prisional da Guarda e a licenciada Maria do Natal Ramalho Almeida ... da Justiça n.º 269/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de janeiro de ...
- Aviso n.º 12656/2014 - Diário da República n.º 219/2014, Série II de 2014-11-12
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Aviso (extrato) n.º 19016/2021
N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 58 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ção inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de ... guarda prisional — ...
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Despacho (extrato) n.º 463/2018
... de chefe principal da carreira de chefe da guarda prisional, por recurso à reserva de recrutamento ... pelo Aviso n.º 9826/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de ...
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Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de Setembro de 2012
... , pelo aumento da população prisional, associada muitas vezes à criminali- dade grave, ... ção técnica do pessoal do Corpo da Guarda Prisional; ... f) Aprovar a lotação dos ... O Presidente da República, A NÍBAL C AVACO S ILVA ... Referendado em 26 de ...
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Lei n.º 6/2017
... apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 1 e 4 são publicados na 2.ª série do Diário da República, sob pena de ineficácia jurídica ...
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Portaria n.º 118/2013, de 25 de Março de 2013
... e por diretores de estabelecimento prisional, cargos de direo intermdia de 1. grau ... e a transferncia do pessoal do corpo da guarda prisional; ... s) Conceber e propor os modelos ...
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Despacho n.º 1091/2019
... º 10713/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de agosto de 2016, foi dida ao guarda prisional na situação de aposentado, Carlos ...
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Despacho n.º 1091/2019
... º 10713/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de agosto de 2016, foi dida ao guarda prisional na situação de aposentado, Carlos ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161 ... contra recibo, junto do estabelecimento prisional onde se encontre o condenado ... 3 - Para o ... representante legal ou de quem tenha a sua guarda, se houver benefício para a sua reinserçáo ... 2 - Sáo assegurados ao recluso um banho diário, a uma temperatura adequada à estaçáo do ano, ...
- Despacho n.º 9343/2015 - Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18
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Aviso n.º 6479/2019
... 38.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, ...
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Aviso n.º 3116/2019
... 38.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, ...
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Aviso n.º 6479/2019
... 38.º do Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, ...
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Aviso n.º 15693/2016
... específico para ingresso na categoria de guarda da carreira de guarda prisional da ... Aviso n.º 12656/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219 de 12 de ...
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Aviso (extrato) n.º 6263/2022
... 141 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ção inicial para ingresso na categoria de guarda, da carreira especial ... de guarda prisional do ...
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Aviso (extrato) n.º 6263/2022
... inicial para ingresso na categoria de guarda, da carreira especial de guarda prisional do ...
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Aviso (extrato) n.º 3249/2022
... 89 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ção inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial ... de guarda prisional do ...
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Aviso (extrato) n.º 3249/2022
... inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional do corpo ...
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Aviso (extrato) n.º 19016/2021
... ção inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional - Ref.ª ... Aviso n.º 20474/2020 foi publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 21 de ...
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Despacho n.º 7324/2016
... n.º 7324/2016O Estatuto do Corpo da Guarda Prisional (ECGP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 487/2021
... (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - reinserção.O SICAD - Serviço de ...
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Portaria n.º 469/2021
... (PRI) - território do Estabelecimento Prisional da Guarda - prevenção.O SICAD - Serviço de ...