diario da republica 3ª série
- Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
- Decreto-Lei n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
- Decreto-Lei n.º 3/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... pelo/a Decreto-Lei n.º 163/2003 - Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de ...
- Portaria n.º 3/2016 - Diário da República n.º 11/2016, Série I de 2016-01-18
-
Lei n.º 24-D/2022
... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
- Portaria n.º 2/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
- Portaria n.º 3/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
- Lei n.º 3/2015 - Diário da República n.º 6/2015, Série I de 2015-01-09
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: Ver todas as alterações ... pelo/a Decreto-Lei n.º 85/2011 - Diário da República n.º 123/2011, Série I de ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2022
N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ...
- Declaração de Retificação n.º 3/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2016 - Diário da República n.º 15/2016, Série I de 2016-01-22
- Decreto Regulamentar n.º 3/2015 - Diário da República n.º 73/2015, Série I de 2015-04-15
- Decreto-Lei n.º 1/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série I de 2016-01-06
- Resolução da Assembleia da República n.º 3/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
- Decreto do Presidente da República n.º 3/2016 - Diário da República n.º 40/2016, Série I de 2016-02-26
- Decreto do Presidente da República n.º 3/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série I de 2015-01-05
-
Lei Orgânica n.º 2/2006, de 17 de Abril de 2006
... (Lei da Nacionalidade) A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...
-
Decreto-Lei n.º 66/2018
... pela Resolução da Assembleia da República n.º 25/2000 , de 30 de março; f) ... da República n.º 22/89 , publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de agosto de ...
- Lei Orgânica n.º 3/2015 - Diário da República n.º 30/2015, Série I de 2015-02-12
- Aviso (extrato) n.º 103/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06
- Aviso n.º 117/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06
- Portaria n.º 4/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06