destacamento docente
581 resultados para destacamento docente
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Despacho N.º 1109/2008 de 17 de Novembro
... -se suspensa até 31 de Dezembro de 2008, a possibilidade de destacamento, de requisição e de transferência de funcionários da administração ... de assistente de acção educativa, no quadro de pessoal não docente" da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe; ... Considerando as caracter\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1999/A de 21 de Dezembro
... ção de relatórios ou prestação de provas para a carreira docente do ensino superior ou para a carreira de investigação científica ... 5 ... , nos restantes casos, podendo, ainda, recorrer-se ao destacamento de funcionários dos quadros respectivos para apoio aos gabinetes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro de 1999
... ção de relatórios ou prestação de provas para a carreira docente do ensino superior ou para a carreira de investigação científica ... 5 ... , nos restantes casos, podendo, ainda, recorrer-se ao destacamento de funcionários dos quadros respectivos para apoio aos gabinetes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de Dezembro de 1999
... ção de relatórios ou prestação de provas para a carreira docente do ensino superior ou para a carreira de investigação científica ... 5 ... , nos restantes casos, podendo, ainda, recorrer-se ao destacamento de funcionários dos quadros respectivos para apoio aos gabinetes ...
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Despacho n.º 15797/2003(2ªSérie), de 14 de Agosto de 2003
... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, permite o destacamento para funções docentes na educação extra-escolar e que nem é ... ou centros de formação de associação de escolas a que o docente pertence; Considerando que aqueles centros RVCC promovidos por escolas, ...
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Despacho n.º 339/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... - As instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
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Despacho n.º 337/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço, comissão extraordinária de serviço e outros ... de enfermagem e de tecnologia da saúde cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
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Despacho n.º 340/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... , quando legalmente possível, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal não docente não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas admissões ...
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Protocolo N.º 1/2004 de 10 de Fevereiro
... Açores o regime de profissionalização em serviço do pessoal docente de nomeação provisória nos quadros de escola e de zona pedagógica que ... dos Açores, na parte que não seja satisfeita com o destacamento de docentes ... f) Convocar os formandos e orientadores para as ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... , como auxiliar, por deliberação do CSM de 14-07-09, tendo o destacamento sido renovado por deliberação do CSM de 13-07-10; 2. Tem uma ... docente, quer por pessoal não docente, e por alunos, declara, além do mais, que: ... -
Despacho conjunto n.º 238/2002, de 04 de Abril de 2002
... de laboratório e tratador de animais -, do quadro de pessoal não docente da Universidade de Évora ... Para cada carreira, a aplicação deste ... situações especiais: comissões de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Decreto-Lei n.º 207/96, de 02 de Novembro de 1996
... , dando especial realce à valorização pessoal e profissional do docente, em estreita articulação com o trabalho que desenvolve a nível do seu ... ção de escolas, pode concluir o seu mandato em regime de destacamento ... 4 - O exercício de funções de director do centro é equiparado ...
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Aviso n.º 13114/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... - Os requisitos enunciados no artigo 22.o do estatuto da carreira docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril ... 1.1.1 - ... destacamento em funçóes docentes no ensino português no estrangeiro que sejam ...
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Portaria n.º 268/91, de 04 de Abril de 1991
... ço há vários anos na Universidade de Évora, em regime de destacamento, duas técnicas superiores do quadro de efectivos interdepartamentais do ... Fevereiro, que sejam criados no quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da Universidade de Évora, constante do anexo à ...
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Portaria n.º 748/96, de 19 de Dezembro de 1996
... em que se encontram a prestar serviço em regime de destacamento, requisição ou comissão de serviço, desde que satisfaçam necessidades ... da Educação e Adjunto, que seja criado no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, aprovado pelo ...
- Decreto-Lei n.º 491/77
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Lei n.º 33/78, de 22 de Junho de 1978
... Os centros referidos no número anterior serão dotados de pessoal docente e meios materiais adequados à resolução dos problemas suscitados pela ... destacamento ou de simples prestação de serviço, regimes em que o serviço prestado ...
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Acórdão nº 11498/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2003 (caso NULL)
I - O art. 44º do Dec-Lei 427/89 de 7.12 prevê a salvaguarda de regimes especiais, nomeadamente em relação ao pessoal médico, docente e de investigação, que se regem pelas normas dos respectivos estatutos. II - Assim, os Estabelecimentos de Ensino Superior Politécnico, possuindo um estatuto próprio (Dec-Lei nº 185/81 de 1.07) que lhes confere autonomia administrativa, são livres de, no âmbito de...
... nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do pessoal docente que já tenha nomeação definitiva; cf. os seus arts. 15 - 2 b (in fine) ... não é permitida a colocação em regime de requisição, destacamento ou comissão de serviço; b) A recorrente candidatou-se ao referido ... -
Acórdão nº 0194/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 2008
I - A fundamentação é um conceito relativo que varia em função do tipo de acto e das respectivas circunstâncias e, designadamente, da específica situação do destinatário, considerado este como destinatário normal. II - Está suficientemente fundamentado um acto que determina a cessação da requisição de um funcionário, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 2 do art. 69º do Dec. Lei 139/
... : - a colocação dos docentes em regime de requisição ou de destacamento é uma medida determinada e condicionada exclusivamente pelo interesse ... de serviço, e, por outro lado, verificou-se a desadequação da docente às funções, traduzida nos factos sucintamente expostos na referida ... -
Despacho n.º 26872/2002(2ªSérie), de 20 de Dezembro de 2002
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... - As instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
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Decreto-Lei n.º 381-C/85, de 28 de Setembro de 1985
... docentes abrangidos por alguma das seguintes situações: a) Se o docente não der cumprimento ao estabelecido no n.º 1 ou no n.º 2 do artigo 6.º ... por 1 ano escolar, atribuição de bolsa de estudo, destacamento, requisição, comissão de serviço ou qualquer outro impedimento dos ...
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Despacho n.º 354/2002(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2002
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... - As instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
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Despacho n.º 341/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... - As instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
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Despacho n.º 336/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... , quando legalmente possível, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... e de tecnologia da saúde, cujos efectivos de pessoal não docente não excedam os constantes do mapa anexo, podem efectuar novas admissões ...
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Despacho n.º 338/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... , quando legalmente possível, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal não docente não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas admissões ...