destacamento docente
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Decreto-Lei n.º 70-A/2000, de 05 de Maio de 2000
... ção de ensino superior politécnico as dotações de pessoal docente e não docente ... 5 - A verba do Orçamento do Estado a afectar ao ... todos os abonos ao pessoal a exercer funções, em regime de destacamento, em estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário é ...
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Decreto-Lei n.º 77/2001, de 05 de Março de 2001
... ção de ensino superior politécnico as dotações de pessoal docente e não docente ... 5 - A verba do Orçamento do Estado a afectar ao ... todos os abonos ao pessoal a exercer funções, em regime de destacamento, em estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário é ...
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Decreto Regulamentar n.º 84/2007
... actividade docente" em estabelecimento de ensino superior ... ou altamente qualificada ... 2 \xE2" ... do destacamento ... SECÇÃO III ... Vistos concedidos em postos de fronteira ... Artigo ...
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Decreto-Lei 50-A/2007, de 06 de Março de 2007
... de todos os abonos ao pessoal a exercer funes em regime de destacamento ou deslocado em estabelecimento pblico dos ensinos bsico e secundrio ... cada instituio do ensino superior politcnico as dotaes de pessoal docente e no docente, mediante despacho do Ministro da Cincia, Tecnologia e Ensino ...
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Decreto-Lei n.º 478/79
... preménci, em especial no dominio de gestáo do pos ... Seal docente do reerido ensino: ... "O Goserno decreta, nos termos da alínca «) do ... AA prorrogasóos de destacamento € as re ... condugies previstas no presente artigo so válidas ... pelo ...
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Despacho conjunto n.º 389/2000, de 06 de Abril de 2000
... desempenhou funções técnico-pedagógicas, em regime de destacamento, tendo a partir de 1981 exercido diversos cargos de dirigente (chefe de ... -Lei n.º 43/89, os grupos de negociação do Estatuto da Carreira Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário e o da ...
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Decreto-Lei n.º 300/97, de 31 de Outubro de 1997
... projectos de investigação e em acções de formação do pessoal docente e não docente; h) Colaborar no estudo, concepção e planeamento de ... ; b) A permuta; c) A transferência; d) A requisição e o destacamento ... 2 - Aos instrumentos de mobilidade previstos no número anterior ...
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Despacho n.º 20361/2006, de 06 de Outubro de 2006
... Centro, foram autorizadas a exercer as funçóes em regime de destacamento, ... , professora do quadro de zona pedagógica de Entre Douro e Vouga (docente ...
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Deliberação (extracto) 1886-A/2007, de 20 de Setembro de 2007
... o seguinte regulamento de horário de trabalho do pessoal náo docente e náo investigador desta Universidade: ... Regulamento do Horário de ... organismo, aqui exerçam funçóes em regime de requisiçáo, destacamento, comissáo de serviço ou através de qualquer outra figura de mobilidade ...
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Acórdão nº 0752/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Outubro de 2008
I - A situação de facto de motorista requisitado pelo Presidente da Assembleia da República, à Santa Casa da Misericórdia, que uma vez caducada ope legis a respectiva requisição, se manteve afecto ao serviço na Alta Autoridade Para a Comunicação Social, em exercício de funções, à vista de toda a gente e com aquiescência de todas as partes envolvidas, desde Janeiro de 1995, até fins de Novembro de
... se verificasse, o recurso à proposta de requisição, de destacamento ou de contratação do pessoal qualificado necessário ... Como nesse ... , de 30/6, suspende-se o prazo da requisição para as funções de docente no ensino superior público feita ao abrigo do art. 67° n° 2 do Estatuto ... -
Despacho Normativo N.º 173/1995 de 27 de Julho
... docente distribuído na escola em que estão colocados: ... 3.1. Quando numa ... a tempo total, conversão total da componente lectiva, destacamento ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-F/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AI/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Despacho n.º 22395/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração n.º 328/2001(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Portaria n.º 1260/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-Z/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-U/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Decreto-Lei n.º 114/82, de 12 de Abril de 1982
... ístico propor ao Ministro da Educação e das Universidades o destacamento de professores dos estabelecimentos oficiais de ensino da música, tendo ... Art. 15.º Os quadros do pessoal docente, técnico, administrativo e auxiliar de apoio da Escola serão ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-P/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AF/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AA/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-N/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-I/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AM/2001, de 31 de Outubro de 2001
... do grupo de pessoal operário do quadro de pessoal não docente da Universidade de Aveiro, constantes do anexo ao presente despacho, do ... e situações especiais (comissão de serviço, requisição, destacamento, substituição, transferência, deslocação, reclassificação e ...