destacamento docente
731 resultados para destacamento docente
-
Decreto-Lei n.º 396/88, de 08 de Novembro de 1988
... pedagógica do ISEEUP; b) Dar parecer sobre a contratação, destacamento, requisição ou qualquer outra forma de prestação de serviço ou ... e executando o respectivo orçamento e recrutando todo o pessoal docente e não docente; b) Elaborar e, após parecer do conselho académico, ...
-
Sentença Nº 14/2007 de Tribunal del Contas. 3ª Secção
... Docente Universitária – ECDU (Lei nº 19/80 de 16/07) ou seja, os ... incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e ... comissão extraordinária de serviço, assim: ...
-
Decreto-Lei n.º 361/89, de 18 de Outubro de 1989
... ao nível regional e abarcando as áreas pedagógica, de pessoal docente e não docente, dos equipamentos educativos e do apoio sócio-educativo ... previamente pelos estabelecimentos de ensino, os pedidos de destacamento, requisição, transferência, permuta e comissão de serviço, nos termos ...
-
Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro de 2002
... , a par das suas atribuições actuais relativas ao pessoal não docente e às instalações e equipamentos, no âmbito da educação pré-escolar ... serviços centrais e regionais, designadamente em regime de destacamento, requisição ou comissão de serviço, são integrados, nos termos ...
-
Lei n.º 43/2004, de 18 de Agosto de 2004
... órios curriculares ou prestação de provas para a carreira de docente de ensino superior ou para a de investigação científica, bem como a ... ão de serviço, por tempo indeterminado, requisição ou destacamento, no caso da nomeação recair em funcionário público, ou em regime de ...
-
Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho de 1988
... ção de relatórios ou prestação de provas para a carreira docente do ensino superior ou para a carreira de investigação científica ... 5 ... departamentos governamentais, podendo recorrer-se ao destacamento de funcionários dos quadros respectivos para apoio aos gabinetes ...
-
Acórdão nº 0603/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-11-2002
... nas escolas europeias são preenchidas por destacamento autorizado por despacho do Ministro da Educação, nos termos das disposições combinadas dos artigos 68, al. d) e 71, do ECD. II - Não fixando a lei quaisquer critérios a que deva obedecer tal destacamento, nada impede que, a Administração, no uso dos poderes que lhe assistem e que lhe impõem o respeito pelos princípios a que deve obediência a sua actuação, possa livremente fixar e...
-
Decreto-Lei n.º 369/89, de 23 de Outubro de 1989
... ção do plano anual de formação e actualização do pessoal docente responsável pelos estabelecimentos de educação e ensino não superior e ... prestar serviço nas direcções-gerais extintas em regime de destacamento ou requisição regressa aos lugares de origem se no ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 032 - Series II
... Autoriza a cessação do destacamento, no Centro de Segurança Social da Madeira, ... da enfermeira Paula ... separador “Pessoal não Docente”, “Concursos” ... 10.2. Para efeitos de apresentação da ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 017 - Series II
... Verificação da Distribuição do Serviço Docente nas ... escolas Particulares e Cooperativas do Ensino Regular e ... o destacamento da Técnica Profissional de 1.ª classe de ... Educação Familiar, ...
-
Despacho n.º 340/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... , quando legalmente possível, em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal não docente não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas admissões ...
-
Despacho N.º 1109/2008 de 17 de Novembro
... -se suspensa até 31 de Dezembro de 2008, a possibilidade de destacamento, de requisição e de transferência de funcionários da administração ... de assistente de acção educativa, no quadro de pessoal não docente" da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe; ... Considerando as caracter\xC3" ...
-
Despacho N.º 1041/2008 de 30 de Outubro
... -se suspensa até 31 de Dezembro de 2008, a possibilidade de destacamento, de requisição e de transferência de funcionários da administração ... permita concretizar a transferência para o quadro de pessoal não docente da Escola Básica Integrada da Horta; ... Considerando, contudo, que se ...
-
Despacho N.º 818/2008 de 5 de Setembro
... -se suspensa até 31 de Dezembro de 2008, a possibilidade de destacamento, de requisição e de transferência de funcionários da administração ... de auxiliar de acção educativa, no quadro de pessoal não docente da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba; ... Considerando as ...
-
Acórdão nº 3248/18.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26-02-2026
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código de Processo Civil): I – Sendo invocados novos factos em sede de recurso, factos esses que não foram alegados nos articulados respetivos das partes, não é possível ao tribunal ad quem proceder à sua apreciação. II – É só ao tribunal da 1.ª instância que se mostra atribuída a incumbência de ampliar a matéria factual, ainda que não...
... úcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação do Destacamento de Transito de Santarém contém, desde logo, o respetivo Relatório ... de Escolas ... , onde aquela desempenhava as funções de docente, para posteriormente dali regressarem à residência de ambos ... 15. O ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 5/88/M, de 25 de Maio de 1988
... de proporcionar outras condições para o exercício da actividade docente ... Com a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo importa ... em cada ano escolar noutra escola da Região, em regime de destacamento, nos termos da legislação em vigor e precedido de concurso ... 2 - Os ...
-
Decreto Regulamentar n.º 13/2006, de 11 de Agosto de 2006
... - Podem ser opositores aos concursos para recrutamento de pessoal docente referidos no artigo 31.o do Decreto-Lei n.o 165/2006, de 11 de Agosto, ... , colocados no ano lectivo de 2005-2006 em regime de destacamento em funçóes docentes no ensino português no estrangeiro, que sejam ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... das escolas evitando o recurso sistemático às figuras do destacamento" e requisição, cria-se a possibilidade dos docentes que ora exercem funç\xC3" ... da educação; i) Coordenar e apoiar a formação do pessoal docente e não docente, nos termos da lei; j) Assegurar a gestão integrada de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto de 2003
... das escolas evitando o recurso sistemático às figuras do destacamento" e requisição, cria-se a possibilidade dos docentes que ora exercem funç\xC3" ... da educação; i) Coordenar e apoiar a formação do pessoal docente e não docente, nos termos da lei; j) Assegurar a gestão integrada de ...
-
Despacho normativo n.º 101/90, de 10 de Setembro de 1990
... referidos nos n.os 8.1.4 e 8.1.5 são colocados em regime de destacamento nos termos da alínea a) do artigo 68.º do Estatuto da Carreira dos ... despacho normativo é aplicável à colocação de pessoal docente para o ano lectivo de 1990-1991 ... Ministério da Educação, 27 de ...
-
Despacho n.º 341/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004
... ou não no quadro, incluindo em regime de requisição, destacamento, comissão de serviço e comissão extraordinária de serviço ... 2 ... - As instituições de ensino superior cujos efectivos de pessoal docente ETI não excedam os constantes do mapa anexo podem efectuar novas ...
-
Decreto-Lei n.º 491/77, de 23 de Novembro de 1977
... ção das áreas das letras e das ciências, respectivamente; c) Um docente responsável por cada uma das disciplinas que constituem o plano de ... destacamento ou de simples prestação de serviço, regimes em que o serviço prestado ...
-
Decreto-Lei n.º 28/2010, de 31 de Março de 2010
... relacionados com a actividade académica, científica ou docente, sáo chefiados por oficiais ou docentes civis habilitados com o grau de ... da Força Aérea desempenham funçóes no IESM em regime de destacamento ... 3 - As instalaçóes do Instituto Superior Naval de Guerra e do ...
-
Portaria n.º 78/84, de 03 de Fevereiro de 1984
... aplica às carreiras de regime especial, designadamente do pessoal docente, informática, médica, administração hospitalar e enfermagem ... : a) O concurso; b) A permuta; c) A transferência; d) O destacamento; e) A requisição; f) A deslocação; g) A rotação; h) A afectação ...
-
Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ção mantém, como reserva, à ordem do comandante-geral, um destacamento cinotécnico, de constituição variável de acordo com as ... instruções ou normas que fixem a direcção dos cursos, o corpo docente, a inscrição dos alunos, o horário, o local de funcionamento e o regime ...