departamentos de frança
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Decreto Legislativo Regional N.º 26/2010/A de 12 de Agosto
... ão mista de coordenação (CMC), constituída pelos diversos departamentos da administração pública regional, bem como por outras instituições ...
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Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
... ADN decidiu expandir o âmbito da actividade da C.E.F. a França, especialmente à zona envolvente da cidade de Nantes; 75. Quer o R. ADN, ... , valendo-se do estatuto pessoal estabeleceram contactos com departamentos governamentais, com a governação do Banco de Portugal e com outras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... 724 tal e preponderante na ligaçáo entre os vários departamentos do governo, que de uma forma directa, e indirecta, tenham como público ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... já concluída, na sequência de um trabalho conjunto dos departamentos de planeamento dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores e da ... , nomeadamente Alemanha, Reino Unido, Bélgica, Holanda, Itália e França", visando o melhor aproveitamento da oferta turística; Lançamento de acç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... países estrangeiros, designadamente Estados Unidos da América e França. Só uma pequena parte das contrapartidas percebidas pelo Estado têm ... 2 - Analisando a distribuição das despesas pelos diversos departamentos do Governo, verifica-se que os valores mais significativos pertencem às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
... países estrangeiros, designadamente Estados Unidos da América e França. Só uma pequena parte das contrapartidas percebidas pelo Estado têm ... 2 - Analisando a distribuição das despesas pelos diversos departamentos do Governo, verifica-se que os valores mais significativos pertencem às ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... (Cfr. ponto 3.3.2.1) Os Departamentos do Governo Regional com maior peso no total da despesa foram a Secretaria ... ão para Desenvolvimento da RAM, João Luís Pereira, Carlos Manuel França Silva, João Carlos Gomes Mesquita, José Emídio Gomes e Micaela Marisa ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1985/A de 25 de Junho
... ções de despesa do Orçamento do Estado a favor dos vários departamentos do Governo da República demonstram que a Região tem vindo a constituir ... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França sobre facilidades concedidas no arquipélago e o auxilio financeiro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/85/A, de 25 de Junho de 1985
... ções de despesa do Orçamento do Estado a favor dos vários departamentos do Governo da República demonstram que a Região tem vindo a constituir ... celebrados com os Governos dos Estados Unidos da América e da França sobre facilidades concedidas no arquipélago e o auxílio financeiro ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... (Cfr. ponto 3.3.2.5) ... Os Departamentos do Governo Regional com maior peso no total da despesa foram a Secretaria ...
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Relatório n.º 23/2008, de 30 de Junho de 2008
... no Reino Unido, cinco na República da Irlanda, quatro em França, três na Áustria e os restantes treze a instituições de crédito de ... Departamentos do Banco e abrangeram matérias relativas aos instrumentos de política ...
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Despacho n.º 17355/2000(2ªSérie), de 25 de Agosto de 2000
... ção Social, com competência delegada na supervisão de departamentos técnicos dos Serviços Centrais ... Outras actividades: Missões ... système pénal', Conselho da Europa, Grupo Pompidou, Strasbourg, França, de 12 a 14 de Outubro de 1998; 'Les délinquants usagers de drogues en ...
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Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro de 1989
... ária transmitidas pela DG XVI, verifica-se também, noutros departamentos da Comissão das Comunidades Europeias, a indispensabilidade de ...
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Resolução n.º 5/90/M, de 11 de Abril de 1990
... 3 - As bases da orgânica dos departamentos governamentais serão estabelecidas em decreto legislativo regional ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/81, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Aviso n.º DD2804, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Portaria n.º 1073/81, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Portaria n.º 1074/81, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Declaração n.º DD6175, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Resolução n.º 258/81, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Resolução n.º 3/90/M, de 11 de Abril de 1990
... 3 - As bases da orgânica dos departamentos governamentais serão estabelecidas em decreto legislativo regional ...
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Declaração n.º DD6173, de 18 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Portaria n.º 1075/81, de 19 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Declaração n.º DD6176, de 19 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...
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Portaria n.º 1078/81, de 19 de Dezembro de 1981
... próprio, designadamente as que se encontram afectas a departamentos militares ou de justiça ... 4 - As entidades responsáveis pelos ...