densidade populacional de portugal
-
Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... ção entre investimento estrangeiro em Portugal e investimento português no estrangeiro, ... A densidade dos problemas da pobreza e da exclusão social no ... graves problemas de desertificação populacional e de decadência comercial; nos espaços de ...
-
Resolução n.º 11/97, de 22 de Janeiro de 1997
... , acima e abaixo da cota de soleira; Densidade habitacional - número de fogos, máximo, por tare de terreno; Densidade populacional - número de habitantes, máximo, por hectare de ... Naturais da Europa, ratificada por Portugal pelo Decreto-Lei n.º 95/81, de 23 de Julho, e ...
-
Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... da sociedade da informação em Portugal. Este Plano de Acção foi apresentado e aprovado ... densidade populacional são as que apresentam uma menor ...
-
Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... da sociedade da informação em Portugal. Este Plano de Acção foi apresentado e aprovado ... densidade populacional são as que apresentam uma menor ...
-
Acórdão nº 06S3205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007
I - O artigo 36º da LCT não impõe a obrigatoriedade da fixação em concreto do montante retributivo correspondente à compensação pela limitação da actividade, em caso de ter sido instituído, no contrato de trabalho, um pacto de não concorrência, obrigando apenas a que cláusula que limite o período de actividade contemple o pagamento, como contrapartida, de uma retribuição, que poderá ser...
... ção desta última em determinadas zonas do interior e de menor densidade populacional, representando os objectos postais da Empresa-C distribuídos ... -
Acórdão nº 0822523 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
I - Quando se avalia um pedido de expropriação total de um terreno, deve-se atender não ao destino que lhe era dado pelo proprietário à parcela antes da expropriação, mas antes à aptidão, condições, possibilidades e potencialidades do terreno fornecido pelo PDM local, atendendo então tanto à sua área, como natureza, estrutura, possibilidade de construção, etc.; II - Só nesta perspectiva...
... 97.º, n.º 1.1 do PDM que manda atender que a "conversão de densidade populacional em densidade habitacional, e vice-versa, expressa em fogos ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 11-B/2001/A de 16 de Julho
... pela menor expressão no efectivo populacional do número de jovens ... O aumento do peso ... no mercado de hóspedes residentes em Portugal que, representando cerca de três quartos do ... ão, a sua dispersão geográfica, a sua densidade populacional, etc., têm sido feitas sentir, não ...
-
Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... que a zona do Cabo Raso não se integra em nenhum aglomerado populacional, estando nitidamente fora de qualquer perímetro urbano e muito perto ou ... turísticos ficam sujeitos aos seguintes parâmetros: a) Densidade máxima de ocupação - 40 habitantes por hectare; b) Índice de ... -
Resolução n.º 51/95, de 01 de Junho de 1995
... enterradas, e os sótãos habitáveis; 'Densidade' - número de fogos, ou de habitantes, máximo ... de infra-estruturação e densidade populacional, onde o solo se destina à edificação ... 2 - ... - fixa a unidade mínima de cultura em Portugal continental ... Decreto-Lei n.° 468/71, de 5 de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... , assim, possibilitar a este segmento populacional uma utilizaçáo plena de todos os espaços ... características.Em Fevereiro de 2001, Portugal subscreveu a Resoluçáo ResAP (2001) 1 do ... propor, a existência de zonas de baixa densidade populacional ... Responsável - autarquias ou ...
-
Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ísticas: a) Ocupação predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes por hectare ... Acresce ...
-
Acórdão nº 0300/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Novembro de 2009
... ísticas: a) Ocupação predominantemente habitacional; b)Densidade populacional igual ou superior a 2,5 habitantes por hectare ... Acresce ...
-
Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
... às recomendações que foram dirigidas a Portugal, em 2002, em matéria de política de emprego, ... e um significativo envelhecimento populacional, com consequentes repercussões, quer em termos ... ório nacional, segundo critérios de densidade demográfica e de dispersão geográfica, tendo ...
-
Decreto-Lei n.º 202/96
... — Nas sub-regiões de saúde de maior densidade ... populacional poderão ser constituídas mais ... doença em Portugal ... Face ao conhecimento científico actual da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2008, de 24 de Novembro de 2008
... das encostas xistosas do centro de Portugal, e a área da Fraga da Pena, que constitui uma ... çáo de acçóes de correcçáo da densidade" populacional de espécies cinegéticas; ... e) Ac\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2008, de 26 de Março de 2008
... i) A densidade populacional; ... ii) O nível de produçáo e de ... da zona beneficiária no continente de Portugal ... CAPÍTULO III ... Disposiçóes finais e ...
-
Portaria n.º 712/94, de 08 de Agosto de 1994
... Vale do Tejo, pela EDP Electricidade de Portugal, S. A., e pela Direcção-Geral do Ordenamento do ... da cidade e caracteriza-se por alta densidade populacional e por grande actividade comercial, ...
-
Resolução n.º 91/80, de 14 de Março de 1980
... no contexto do sector dos transportes em Portugal e pela adopção das medidas indispensáveis ao ... em muitos centros urbanos de grande densidade populacional, nas zonas suburbanas e em zonas do ...
-
Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... se haver verificado um decréscimo populacional entre 1950 e 1970, mais propriamente após 1964, ... , nas ilhas mais pequenas e de menor densidade populacional e de tráfego o que se impõe é uma ... situação decorrente da integração de Portugal naCEE ... 2.2 - A exequibilidade de qualquer ...
-
Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... se haver verificado um decréscimo populacional entre 1950 e 1970, mais propriamente após 1964, ... que, nas ilhas mais pequenas e de menor densidade populacional e de tráfego, o que se impõe é ... situação decorrente da integração de Portugal na CEE ... 2.2. A exequibilidade de qualquer ...
-
Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... se haver verificado um decréscimo populacional entre 1950 e 1970, mais propriamente após 1964, ... , nas ilhas mais pequenas e de menor densidade populacional e de tráfego o que se impõe é uma ... situação decorrente da integração de Portugal naCEE ... 2.2 - A exequibilidade de qualquer ...
-
Despacho conjunto n.º 164/2006, de 09 de Fevereiro de 2006
... ómico, resultante do envelhecimento populacional, da desertificação do território e da ... de avaliação de biocenoses para EIA em Portugal', Actas do Seminário sobre Impacte Ambiental em ... número de indivíduos (abundância), a densidade e o grau de cobertura (dominância). A ...
-
Acórdão nº 1657/07.7TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2009
1. Fazendo-se menção, no auto de vistoria ad perpetuam rei memoriam, a benfeitorias existentes na parcela expropriada e fixando-se na decisão arbitral o valor da indemnização ponderando, como um dos componentes, o “valor das benfeitorias”, se as partes recorrem dessa decisão, sustentando o expropriante que não é devida qualquer indemnização a esse título – porquanto “quer...
... o IEP - Instituto das Estradas de Portugal e é expropriada a [A], Ldª, por despacho ... ainda acresce que “A área de baixa densidade, delimitada na planta de ordenamento, abrange as ... surge nas proximidades de aglomerado populacional existente; ... o caminho a norte da parcela tem a ... -
Acórdão nº 0663/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 2011
I - Conforme o disposto nos artigos 4, número 1, e 15, do Decreto-Lei 93/90, de 19 de Março, são nulos os actos de licenciamento de construções em áreas incluídas na Reserva Ecológica Nacional. II - A legalidade do acto administrativo afere-se pela realidade fáctica existente no momento da respectiva prática e pelo quadro normativo então em vigor, segundo o princípio tempus regit actum. III -
... ÇÃO - O edifício existente integra-se num aglomerado populacional com alguma expansão. As actuais instalações desenvolvem-se em ... áveis, categoria de Áreas Urbanas Existentes, nível 3, baixa densidade ... A intervenção visa, para além de uma ampliação, imprescindível ... -
Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... : a) Na cidade de Fafe a densidade habitacional média será de 20 a 100 fogos/ha, o ... Densidade populacional média - é o quociente entre a população ... e fixa a unidade de cultura para Portugal continental ... Decreto-Lei n.º 227/84, de 9 de ...