densidade populacional de portugal
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Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro de 2009
... a) «Aglomerado populacional» o conjunto de edifícios contíguos ou ... çáo de risco espacial de incêndio em Portugal continental, que assentam na determinaçáo da ... c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificaçóes técnicas definidas nos ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... de referência, mas um princípio cuja densidade vai mais longe em função dos critérios ... das migradoras, a fragmentação populacional de algumas espécies endémicas, ou mais ...
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Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho
... % da superfície total do território de Portugal). O Arquipélago dispõe-se geograficamente com ... 2.1.2 - Distribuição populacional e sua evolução ... Em 2001, de acordo com o ... densidade populacional média nas ilhas mais povoadas e com ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um ... ídos desigualmente, em número e densidade, pelas 9 ilhas ... A densidade populacional ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... manchas dispersas em zonas de maior densidade, ainda não servidas. A maioria destas ... 11 - Densidade populacional ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... soluções encontradas poderão ter para Portugal, os Relatórios das Grandes Opções do Plano ... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, por forma a aproximar dos cidadãos ...
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Despacho n.º 9387/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... pelos empreendimentosturísticos; i) Densidade" populacional - quociente entre a população e a \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... O Banco de Portugal, no passado mês de Julho, no seu boletim ... para uma estabilização/decréscimo populacional associada a um continuado envelhecimento das ... áfica da população açoriana, a baixa densidade demográfica da generalidade do território, a ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram ... A densidade da população em termos reais é, pois, bastante ... reflectem uma acentuada mobilidade populacional no sentido do exterior, ao mesmo tempo que ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do SNS e do sistema de saúde em Portugal, através da concretização de actuações ... que derivarão do envelhecimento populacional, os novos riscos emergentes no mercado de ... Esta população, traduz-se numa densidade populacional muito baixa (19 hab/Km2) devido à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... BdP -- Banco de Portugal, Boletim Económico ... OCDE -- Organização de ... aos núcleos concelhios de maior densidade populacional e que possibilitam a gestão e ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 519/04.4TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... rodoviário, piso desse acesso, dentro ou fora de aglomerado populacional ... -se a parcela expropriada como área de construção, qual a sua densidade ...
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Acórdão nº 02071/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Julho de 2005
I - As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são serviços desconcentrados, nos termos do artigo 4.º n.º 5 do DL 97/2003, de 7/5 e encontram-se sob a direcção imediata do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e do Ambiente, pelo que uma instrução concreta, para embargar determinadas obras de urbanização, dada em Despacho daquele Ministro ao Presidente da CCDRA tem o efeito...
... índices e parâmetros dos n.ºs 6 e 9 do artigo 43.º do PDM: densidade populacional prevista ≤ 60/habitantes/ha e verificada = 83 / COS ... -
Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... ções da UIT aplicáveis a Portugal; ... b) As faixas de frequências e o ... em termos de dispersão geográfica, densidade populacional e qualidade de serviço, podendo ...
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Acórdão nº 0641/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2005
Uma deliberação da Câmara Municipal que, ao abrigo do n.º 3, do artigo 11, da Lei n.º 171/99, de 18-09, e sem fazer apelo a normas de direito fiscal, recusa o reconhecimento prévio em procedimento com vista à atribuição da isenção do imposto municipal de sisa, constitui um acto pressuposto, destacável e autónomo, contenciosamente impugnável, sendo os tribunais administrativos os competentes para...
... são delimitadas de acordo com critérios que atendem à baixa densidade populacional, ao índice de compensação ou carência fiscal e à ... -
Acórdão nº 0663/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2004
... ", caracterizados pelo seu elevado nível de infra-estruturas e densidade populacional, e destinado predominantemente à construção (art. 30º, ...
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Acórdão nº 670/04.0TCGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... , que adoptar as medidas em função da natureza do local, da sua densidade populacional, do relevo orográfico do terreno e de outras ...
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Acórdão nº 0646236 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Março de 2007
Em processo de transgressão, a realização do julgamento na ausência do transgressor, se este não estiver notificado e não estiver demonstrada a impossibilidade da notificação, constitui irregularidade de conhecimento oficioso.
... , sendo manifesto que Leça da Palmeira-Matosinhos, pela sua densidade populacional, torna impossível o contacto com ela, nem que a mesma se ...