defesa de faro
2838 resultados para defesa de faro
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Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de Outubro de 2012
... f) Assegurar e monitorizar a defesa dos direitos e inte- resses dos utentes; ... g) Garantir a eficácia dos ... e terrestres necessárias à exploração por- tuária dos portos de Faro e Portimão e da via navegável do Douro, mantendo -se em vigor os ...
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Regulamento n.º 222/2019
... , aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) na sua sessão ordinária de 5 de julho de 2018, ... ção da sanção em causa, no prazo de 5 dias úteis, exercer a sua defesa, em sede de audiência prévia.Artigo 7.ºTipologia de produtos a expor e ...
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Portaria n.º 277-B/2018
... dezembro, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, pelo Ministro do Ambiente e pela Ministra do Mar, o ... É reconhecido o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, como um núcleo residencial ...
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Decreto n.º 6/2019
... :O Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos é promovido a Embaixador, com efeitos a 28 de dezembro de 2018, na ... e excelência da atuação e pelo compromisso incondicional na defesa e representação do Estado Português.A diversidade das áreas de ...
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Despacho n.º 8053-B/2021
... os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e ... espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos ...
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Edital n.º 535/2020
... n.º 535/2020 Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Faro. Código de Conduta do Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, ... ção do interesse público 1 - Os trabalhadores devem atuar em defesa e na prossecução do interesse público, no respeito pela Constituição ...
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Anúncio n.º 226/2021
... 277 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Anúncio n.º 226/2021 ... Sumário: Consulta pública — aprovação ... Para efeitos de prevenção, salvaguarda e defesa dos ... vestígios arqueológicos, todas as operações urbanísticas que ...
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Anúncio n.º 226/2021
... de interesse municipal, localizado na freguesia do Montenegro, Faro. Consulta Pública - Aprovação das restrições referentes ao Conjunto ... Para efeitos de prevenção, salvaguarda e defesa dos vestígios arqueológicos, todas as operações urbanísticas que ...
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Despacho n.º 8183-A/2021
... os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e ... espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos ...
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Despacho n.º 8339-A/2021
... os distritos de Aveiro, Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Faro, Guarda, Santarém, Vila Real e Viseu.Considerando que o Centro de ... espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos ...
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Despacho n.º 8109-B/2021
... os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Vila Real e ... espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos ...
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Anúncio de procedimento n.º 1033/2018
... do contrato: Aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios em áreas sob a gestão do instituto da ...
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Regulamento n.º 786/2021
Regulamento n.º 786/2021 Sumário: Regulamento «Município de Faro - Espaços com História». Regulamento "Município de Faro - Espaços com ... local, de órgão de freguesia respetiva ou de associação de defesa do património cultural. 2 - O requerimento referido no número anterior ...
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Anúncio n.º 2/2021
... juntar documentos e requerer outros meios de prova e deduzir toda a defesa (n.º 1, 2 e 3 do artigo 83.º do CPTA). Caso não lhe seja facultado, em ... Pinheiro, Procurador da República, colocado em Lagoa, comarca de Faro, efetivo, mantendo a comissão de serviço; 43 - Licenciado José António ...
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Regulamento n.º 405/2018
... , aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) na sua sessão ordinária de 16 de abril de 2018, ... ção da sanção em causa, no prazo de 5 dias úteis, exercer a sua defesa ...
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Regulamento n.º 416/2018
... , aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) na sua sessão ordinária de 16 de abril de 2018, ... ção da sanção em causa, no prazo de 5 dias úteis, exercer a sua defesa ...
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Acórdão nº 00255/13.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2018
1. A AT deverá não só notificar validamente como também esclarecer o contribuinte quanto aos meios de defesa e prazo para reagir contra o acto notificado como resulta expressamente do art. 36º, n.ºs 1 e 2 do CPPT. 2. Por força da vinculação da AT aos princípios da legalidade e da boa-fé (entre outros – cfr. artigos 55º e segs. da LGT), o contribuinte tem o direito de confiar na informação...
... pela decisão do recurso hierárquico quanto aos meios de defesa apenas diz que “Da presente decisão, notifique a reclamante dando-lhe ... ção da decisão do recurso hierárquico a Direcção de Finanças de Faro cumpre a lei e indica os meios de defesa e prazo para reagir contra o acto ... -
Anúncio n.º 231/2023
... 425 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Anúncio n.º 231/2023 Sumário: Torna pública a abertura da consulta ... arqueo- lógica sendo, para efeitos de prevenção, salvaguarda e defesa dos vestígios arqueológicos, todas as operações urbanísticas que ...
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Regulamento n.º 150/2020
... n.º 150/2020 Sumário: Projeto de regulamento «Município de Faro - Espaços com História». Projeto de regulamento «Município de Faro - ... local, de órgão de freguesia respetiva ou de associação de defesa do património cultural. 2 - O requerimento referido no número anterior ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2023
... a mesma ou seja: Em ambos os casos o Mercado Municipal de Faro, SA, celebrou com operadores do Mercado Municipal de Faro um contrato de ... º 340/82, de 25 de Agosto, que estava centrado em dois aspectos da defesa do consumidor (as condições sanitárias e as formas de ocupação dos ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... de arma de calibre e tipo aprovado por portaria dos Ministros da Defesa Nacional e da Justiça, independentemente de licença, ficando obrigados ... 2 - As directorias têm sede em Lisboa, Porto, Coimbra e Faro ... 3 - Os departamentos de investigação criminal têm sede em Aveiro, ...
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Edital n.º 2048/2023
... 376 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Edital n.º 2048/2023 Sumário: Torna pública a decisão de classificar ... 2.2 — Para efeitos de prevenção, salvaguarda e defesa dos vestígios arqueológicos, todas as operações urbanísticas que ...
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Portaria n.º 6/88, de 06 de Janeiro de 1988
... Municipais com jurisdição na área do Parque Natural - Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António; d) Um representante de cada ... ; Associação de Produtores de Salgado do Algarve; Associação de defesa do ambiente mais representativa na zona do Algarve ... 6.º Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... de coordenaçáo, da qual fizeram parte os municípios de Loulé, Faro, Olháo, Tavira e Vila Real de Santo António, e os competentes serviços ... se enquadrados nas acçóes previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; ... h) O sobrevoo por aeronaves com motor ...
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Despacho n.º 1408/2018
... do NIPC 501916555, com sede na Ilha da Culatra, freguesia da Sé, Faro, representando uma comunidade tipicamente piscatória que tem mantido as ... defesa dos interesses dos moradores da Ilha da Culatra e de todas as pessoas que ...