defesa de faro
2399 resultados para defesa de faro
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Regulamento n.º 13/2024
... 213 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE FARO Regulamento n.º 13/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento do Serviço ... vedados ou não, das habitações singulares ou coletivas, para defesa da qualidade de vida e do ambiente, é proibido: a ) Acumular qualquer ...
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Regulamento n.º 154/2023
... 376 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Regulamento n.º 154/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal ... os munícipes colaborar na sua defesa de forma a preservar e a não degradar ou destruir, quer a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6548/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... : PT1Distrito: FaroConcelho: FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOPrazo: Dias40 diasO ...
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Anúncio de procedimento n.º 5715/2020
... ção da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalNIPC: 600086640Endereço: Av Ilha da Madeira n.º 1, 2.º e 4.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 11660/2019
... ção da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalNIPC: 600086640Endereço: AV ILHA DA MADEIRA 1 - 2.º E 4.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 12246/2020
... ção da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalNIPC: 600086640Endereço: Av. Ilha da Madeira, n.º1, 2º e 4º ...
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Decreto n.º 594/75, de 27 de Outubro de 1975
... 60300$00 Defesa Nacional Estado-Maior-General das Forças Armadas e Departamento da Força ... ções, a pagar pelas Direcções de Finanças dos Distritos de Beja, Faro, Lisboa, Porto e Ponta Delgada ... 25247$20 Defesa Nacional - Departamento ...
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Aviso n.º 15107/2016
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 BragaGAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 CoimbraGAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 FaroGAP Funchal - Rua da ...
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Aviso n.º 6552/2017
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 Braga.GAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 Coimbra.GAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 Faro.GAP Funchal - Rua da ...
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Aviso n.º 6552/2017
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 Braga.GAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 Coimbra.GAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 Faro.GAP Funchal - Rua da ...
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Aviso n.º 15105/2016
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 BragaGAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 CoimbraGAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 FaroGAP Funchal - Rua da ...
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Regulamento n.º 569/2022
... 198 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Regulamento n.º 569/2022 ... Sumário: Projeto de regulamento de ... ou não, das habitações singulares ou coletivas, para defesa da qualidade de vida e do ambiente, ... é proibido: ... a) Acumular ...
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Aviso n.º 2782/2018
... de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Faro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... declaração emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa" Nacional, da qual conste de forma inequívoca a data de início e fim do v\xC3" ...
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Anúncio n.º 232/2016
... ão, devem deduzir, de forma articulada, toda a matéria relativa à defesa e juntar os documentos destinados a demonstrar os factos cuja prova se ... Nuno Miguel de Gabriel Vicente, Procurador da República, auxiliar em Faro - criminal, comarca de Faro, colocado em Santiago do Cacém - família e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3102/2024
... ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... 2 ... Distrito/Região: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) ...
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Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022
I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...
... o nº 229/13.1TAVRS, correm termos no Tribunal Judicial da Comarca de Faro – Juízo de Competência Genérica de Vila Real de Santo António – ... não apresentou contestação escrita, nem arrolou testemunhas de defesa ... Realizado o julgamento, veio a ser proferida pertinente sentença, ... -
Regulamento n.º 452/2022
... 318 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Regulamento n.º 452/2022 ... Sumário: Projeto do Regulamento ... os munícipes colaborar na sua defesa de forma a preservar e a não degradar ou destruir, quer a ...
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Acórdão nº 02226/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Fevereiro de 2007
I - A sentença deve especificar com clareza a matéria de facto considerada provada, não sendo suficiente a simples remissão para documentos constantes no processo. II - No âmbito do direito à informação, uma vez prestados pela Administração os elementos solicitados, a sentença, não pode limitar-se a declarar que tais elementos não são suficientes para satisfazer a pretensão deduzida pelo...
... ão judicial para prestação de informações, contra o Município de Faro, pedindo a condenação do requerido a prestar as informações ... pelo requerente junto do Município de Faro o seu direito de defesa (cfr. doc. nº 1 junto com a resposta); b) Foi produzida Informação pelo ... -
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Participou nas "Jornadas sobre Comunicação e Defesa" do Consumidor\", nas \"Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urbanístico no \xC3" ... ção Profissional Atual: Diretor do Estabelecimento Prisional de Faro"; Técnico superior principal de reeducação da Direção-Geral de Reinser\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7963/2018
... ção da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalNIPC: 600086640Endereço: Av Ilha da MadeiraCódigo postal: 1400 ...
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n.º 9083/2022
... Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha ... NIPC: 600012662 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Distrito/Região: Faro ... Concelho: Portimão ... Freguesia: Freguesia de Portimão ... País: ...
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Anúncio de procedimento n.º 2979/2024
... ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... ÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT150 Distrito/Região: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) ...
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Anúncio de procedimento n.º 3289/2024
... ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha NIPC: 600012662 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... ÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT15 Distrito/Região: Faro Concelho: Faro Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) ...
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Deliberação (extrato) n.º 259/2023
... 2017 a 2021 — Coordenadora de prevenção estrutural do distrito de Faro — ICNF; ... 2004 a 2017 — Coordenadora técnica na Associação Viver ... Gestão Integrada de Fogos Rurais, Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra Incên- ... dios, Comissão Distrital de Defesa da ...
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Acórdão nº 07290/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2013
... como vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Faro (CGT/Faro) ,até 14.06.2007 ... Em alegações são formuladas pelo ... sede instrutória e vertida na nota de culpa e, as alegações de defesa, deve concluir-se nos termos seguintes: 12.1. Pela matéria constante dos ...