defesa de faro
4065 resultados para defesa de faro
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Regulamento n.º 835/2024
Regulamento ... 02-08-2024 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Regulamento n.º 835/2024 ... Sumário: Aprovação do projeto do ... defesa contra o ato de liquidação, menção expressa do autor do ato e ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... ária Ciências veterinárias Ciências Veterinárias — di- versos Faro 2 Ministério da Agricultura e do Mar Direção -Geral de Alimentação ... do Centro Direito Direito — diversos Coimbra 1 Ministério da Defesa Nacio- nal Direção -Geral de Política de Defesa Nacional Ciências ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 151/2018
... de Faixas de Interrupção de Combustível na Rede Primária de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho de Monchique (1.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 7497/2025
... Preço base s/IVA: 57.257,30 EUR ... 24-03-2025 ... MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA ... procedimento ... Nº: LOT-0001 ... Descrição do ... País: Portugal ... NUT III: PT150 ... Localidade: Faro ... Distrito: Faro ... Concelho: Faro ... Freguesia: União das Freguesias ...
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Portaria n.º 716/2024/2
716/2024/2 ... 04-10-2024 ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 716/2024/2 ... chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo ...
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Portaria n.º 711/2022
... 17 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 711/2022 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e Capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4, do artigo ...
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Portaria n.º 474/2023
... 49 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 474/2023 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de Capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo ...
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Portaria n.º 714/2022
... 20 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... Portaria n.º 714/2022 ... de chefe do Departamento Marítimo do Sul e de capitão do Porto de Faro ... Artigo único ... Ao abrigo do disposto nos n.os ... 3 e 4 do artigo ...
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Aviso n.º 18957/2024/2
... Faro, Núcleo de Portimão ... Nos termos do disposto no artigo 214.º, n.º ... sentar a sua defesa, contados a partir da data da publicação do presente aviso, podendo, no ...
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Aviso n.º 10746/2016
... de Reinserção e Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional de Faro - Referência 61/TS/2015.1 - Em conformidade com o n.º 2 do artigo 30.º ... declaração emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa" Nacional, da qual conste de forma inequívoca a data de início e fim do v\xC3" ...
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Portaria n.º 991/2002(2ªSérie), de 02 de Julho de 2002
... Representante das associações de defesa do ambiente: José Manuel Moreira de Loureiro Faro ... 2.º Em caso de ...
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Acórdão nº 1084/10.9TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25-11-2014
I - Embora a solidariedade humana constitua o fundamento legitimador do dever geral de auxílio subjacente ao crime de omissão pura previsto no art. 200.º do Código Penal, os bens jurídicos protegidos por este crime são a vida, a integridade física e a liberdade. II – A ação omissiva típica pressupõe a verificação de um perigo concreto para qualquer daqueles bens jurídicos que confira sentido à...
... que corriam termos no 1º juízo criminal do Tribunal Judicial de Faro, o MP deduziu acusação contra A , natural do Funchal, nascida a 25 de ... de Lisboa e que foi ouvido na qualidade de perito, indicado pela defesa da arguida, na medida em que, nada tendo presenciado, apenas depôs sobre ... -
Despacho conjunto n.º 105/2006, de 02 de Fevereiro de 2006
... funções do cargo de director-geral de Armamento e Equipamentos de Defesa, presentemente vago na sequência do termo da comissão de serviço do ... vitae O vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe nasceu em Faro em 1946, cidade onde viveu e estudou durante a sua juventude ... Após ...
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Lei n.º 58/2005
... gendo as RH 6 e 7; ... e) A ARH do Algarve, com sede em Faro, abran- ... gendo a RH 8 ... 2 — No caso das RH 9 e 10, os actos ... e) Asseguram os equilíbrios morfodinâmicos e a ... defesa e conservação dos ecossistemas litorais ... 3 — Os planos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2319/2019
... os lados da rede viária florestal, em troço de rede primária de defesa da floresta contra incêndios (DFCI) na qual a mesma se desenvolve, ...
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Anúncio de procedimento n.º 4786/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 3570/2018
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... , que tal balanço é indissociável da evolução da própria defesa da concorrência no nosso país ... Uma retrospectiva histórica é, por ... , a venda de passagens aéreas nas rotas Lisboa/Porto/Lisboa, Lisboa/Faro e Faro/Lisboa ao preço unitário de 7900$00 quando, utilizando um máximo ...
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Anúncio de procedimento n.º 2979/2024
... Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha ... NIPC: 600012662 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Distrito/Região: Faro ... Concelho: Faro ... Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e ...
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Aviso n.º 24334/2023
... Chefe de Divisão de Ambiente, Energia e Mobilidade, no Município de Faro", entre 01/03/2016 ... e 31/01/2020; ... Coordenador do Gabinete de Instala\xC3" ... , em Loulé, em outubro de 2019; Curso Intensivo de Segurança e Defesa, promovido pelo ... N.º 240 14 de dezembro de 2023 Pág. 547 ... Diário ...
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Despacho n.º 10205/2024
10205/2024 ... 29-08-2024 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Despacho n.º 10205/2024 ... Sumário: Custas em processos de ... os casos em que é apresentada defesa (salvo se a mesma resultar em decisão de absolvição), pedido ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 25441/2024/2
25441/2024/2 ... 14-11-2024 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso (extrato) n.º 25441/2024/2 ... Sumário: Abertura de ... e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos, coadjuvar a Comissão Municipal ... da Defesa ...
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Aviso (extrato) n.º 22905/2024/2
22905/2024/2 ... 16-10-2024 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso (extrato) n.º 22905/2024/2 ... Sumário: Abertura de ... do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos, coadjuvar a Comissão ... Municipal da Defesa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 63.º Exercício de direito de defesa durante os turnos ... Capítulo V Tribunais judiciais de primeira ... Secção IX Tribunal Judicial da Comarca de Faro ... Artigo 79.º Desdobramento ... Artigo 80.º Departamento de ...
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Despacho n.º 9639-C/2017
... P., o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos, pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ... 20 de junho de 2004; Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, a 2 de maio de 2008; representante da ...