defesa de faro
2399 resultados para defesa de faro
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Anúncio de procedimento n.º 7586/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8425/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6410/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Despacho n.º 1408/2018
... do NIPC 501916555, com sede na Ilha da Culatra, freguesia da Sé, Faro, representando uma comunidade tipicamente piscatória que tem mantido as ... defesa dos interesses dos moradores da Ilha da Culatra e de todas as pessoas que ...
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Portaria n.º 9/2021
... as relações de trabalho entre empregadores que no distrito de Faro exerçam a atividade de alojamento, casinos, campos de golfe, parques ... de empregadores oponentes - a AIHSA, a APHORT, a AHRESP e a AHP - a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nelas inscritos e à ...
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Anúncio de procedimento n.º 665/2018
... : 600010686Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portuguesa - Direção de Infraestruturas - ...
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n.º 14108/2022
... GESTÃO DE COMBUSTÍVEL AGROFLORESTAL NO ÂMBITO DA DEFESA DA FLORESTA ... CONTRA INCÊNDIOS ... Descrição sucinta do objeto do ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT150 ... Distrito/Região: Faro ... Concelho: Loulé ... Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) ...
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Despacho n.º 10480/2018
... Bairrada, técnica superior da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para exercer, em regime de ... - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.Nota CurricularNome: Maria Letícia Pereira Sabino Martins ...
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Despacho n.º 10480/2018
... Bairrada, técnica superior da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para exercer, em regime de ... - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.Nota CurricularNome: Maria Letícia Pereira Sabino Martins ...
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Portaria n.º 323/2018
... as relações de trabalho entre empregadores que no distrito de Faro exerçam a atividade de hotelaria (alojamento) e trabalhadores ao seu ... o princípio da dupla filiação e que assiste às oponentes a defesa dos direitos e interesses dos seus associados procede-se à exclusão do ...
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Portaria n.º 341/2017
... as relações de trabalho entre empregadores que, no distrito de Faro, exerçam as atividades de hotelaria (alojamento) e restauração e ... AHETA.Atendendo a que assiste às associações de empregadores a defesa dos direitos e interesses dos seus associados mantém-se, na sequência ...
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Despacho n.º 10787/2018
... - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.Nota curricularO ... de Sul, Chefe do Departamento Marítimo do Sul, Capitão de Porto de Faro e, cumulativamente, desempenhou os cargos de Comandante Regional da ...
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Despacho n.º 3279-A/2018
... , estruturas de balizamento de zonas de risco e estruturas de defesa costeira.Com o objetivo de ponderar a realização de intervenções ... de rampa, para a praia de Pedrinhas de Cedovém.6 - Ao Município de Faro, o valor global de (euro) 193 459,00 (cento e noventa e três mil ...
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Acórdão nº 1429/12.7TAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Março de 2017
... termos na 1ª Secção criminal da Instância Central da Comarca de Faro, o MP deduziu acusação contra: - R, natural da freguesia da Conceição, ... generalidade das testemunhas inquiridas, quer de acusação quer de defesa (arroladas pela arguida), na parte em referente ao conhecimento que a ...
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Acórdão nº 82/20.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Janeiro de 2022
1-De acordo com o disposto no artigo 240.º, n.º 1, do Código Civil, a verificação do vício da simulação substantiva no negócio jurídico depende do preenchimento de três requisitos cumulativos, a saber: (i) um acordo entre o declarante e o declaratário; (ii) uma divergência entre a vontade manifestada e a vontade declarada no dito acordo; (iii), o intuito de enganar terceiros. 2-A verificação...
Apelação n.º 82/20.9T8FAR.E1 Tribunal Judicial da Comarca de Faro" Juízo Central Cível de Faro - Juiz 1 Apelante: (…) Apelados: (…) e (\xE2" ... ção dos recorridos e iniciado a produção de prova pelo olhar da defesa, formulando pré-juízos e erróneas perceções sobre o recorrente, ao ... -
Despacho n.º 3841/2017
... - Vila Real de Santo António (POC - VVRSA).2 - O POC - VVRSA visa a defesa e valorização da orla costeira, bem como a salvaguarda dos recursos ... leitos e margens, abrangendo parte dos municípios de Loulé, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real de Santo António e Castro Marim, coincidindo ...
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Despacho n.º 11151/2018
... o Instituto de Ação Social das Forças Armadas-Ministério da Defesa Nacional - Repartição de Administração e Finanças - Secção de ... , autorização em regime de requisição para o Hospital Distrital de Faro - Secretária Pessoal do Administrador.1985-1986 - 3.º Oficial - Caixa de ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Faro: Licenciado António Luís Mendes Gonçalves Rosado. Estabelecimento ... Serviços Prisionais Militares, despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e da Justiça - Diário da República, 2.ª série - n.º 03 de 5 ...
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Despacho n.º 8652-C/2021
... Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil ... Sub-17 Masculino - Concentração.9 - Futebol - 1 de setembro - Faro/Loulé - Seleção Nacional AA vs. Rep. Irlanda - Jogo qualificação.10 - ...
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Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
MINISTRIOS DA DEFESA NACIONAL E DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITRIO E ENERGIA Portaria n ... Praia Verde Praia Verde 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro PTCK9T Barreta Barreta 1 de junho a 30 de setembro Algarve Faro ...
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Anúncio de procedimento n.º 6498/2017
... da entidade adjudicante: 600086640 - Direção-Geral de Recursos da Defesa NacionalEndereço: Av. Ilha da MadeiraCódigo postal: 1400 204Localidade: ...
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Acórdão nº 654/11.2TBSLV-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Março de 2017
I - A rejeição liminar dos embargos de terceiro - à semelhança do indeferimento liminar da petição inicial por vício que não seja a manifesta improcedência do pedido -, não tem qualquer repercussão sobre o mérito do direito que o embargante pretendia fazer valer na causa, implicando apenas o normal prosseguimento dos termos da execução de que aqueles eram dependência quanto aos bens cuja...
Processo n.º 654/11.2TBSLV-E Tribunal Judicial da Comarca de Faro[1]*****Acordam na 1.ª Secção Cível do Tribunal da Relação de ... de terceiro – que deixam de estar necessariamente ligados à defesa da posse do embargante, configurando-se como meio processual idóneo para ... -
Aviso n.º 7430/2017
... , entre o limite do concelho de Albufeira e o limite do concelho de Faro; b) A rede nacional complementar: i) IC4, entre a A22 e o limite do ... d) Garantir um futuro de qualidade para o concelho, através da defesa dos interesses dos munícipes e agentes económicos. Artigo 4.º ...
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Acórdão nº 507/19.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2020
I – Nos termos previstos no nº2 do artigo 256º do CPPT, o adquirente pode, com base no título de transmissão, requerer ao órgão de execução fiscal, contra o detentor e no próprio processo, a entrega dos bens.
... ão contra o despacho proferido pela Chefe do Serviço de Finanças de Faro, em regime de substituição, em 13 de Junho de 2019, que determinou a ... do imóvel objeto da venda ter exercido plenamente o seu direito de defesa ... O) Na sua reclamação, o reclamante A ... , alega que não foi ... -
Acórdão nº 747/18.5T8PTM-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2019
I – O Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2012, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial [Bruxelas I] tem como objetivo, no referente à competência em matéria de contratos individuais de trabalho, proteger a parte contratante mais fraca, o trabalhador, por meio de regras de
... do despedimento, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Faro" (Juízo do Trabalho de Portimão – Juiz 1) – Proc. n.º 747/18.5T8PTM \xE2" ... Em defesa da teste sustentada pela recorrente – ao fim e ao resto da competência ...