defesa de faro
2399 resultados para defesa de faro
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ção Aragonêz Ceia Moura; l) Para o Estabelecimento Prisional de Faro, o Licenciado Alexandre Amadeu Cardoso Martins Gonçalves; m) Para o ... Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança. 3 - Situação profissional ...
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Aviso n.º 6551/2017
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 Braga.GAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 Coimbra.GAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 Faro.GAP Funchal - Rua da ...
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Aviso n.º 6551/2017
... áveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da defesa nacional, em conformidade com o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei ... , 4700-106 Braga.GAP Coimbra - Largo de Santana, 3000-360 Coimbra.GAP Faro - Rua Vasco da Gama, n.º 52 e 56, 8004-007 Faro.GAP Funchal - Rua da ...
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Despacho n.º 7746-B/2021
... Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil ... Torneio Internacional de São Mateus.15 - Padel - 19 a 22 de agosto - Faro - 5.º Open Padel de Faro.16 - Golfe - 19 a 26 de agosto - Silves - EGA ...
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Aviso n.º 4371/2003(2ªSérie), de 01 de Abril de 2003
... 2 519,78 ... 11 357,62 Évora ... 7 600 ... 3 730 ... 11 330 Faro ... 10 750 ... 4 825 ... 15 575 Guarda ... 9 270 ... 2 560 ... 11 830 ... Total (euros) Alamargem - Assoc. Defesa Ambiental ... 250 Assoc. Cult. Oficina de Artes - Salpico ... 350 Assoc ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... XIV legislatura na lista do Partido Socialista Círculo eleitoral de Faro; Entre 26 de outubro de 2019 e 17 de setembro de 2020, Secretário de ... ão das Pescas e a Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Defesa do Consumidor, bem como a Delegação Parlamentar dos países do Magreb e ...
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Aviso n.º 4807/2019
... para o Estabelecimento Prisional de Faro os 1 a 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... declaração emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa" Nacional, da qual conste de forma inequívoca a data de início e fim do v\xC3" ...
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Aviso n.º 4807/2019
... para o Estabelecimento Prisional de Faro os 1 a 3 do artigo 30.º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... declaração emitida pelo órgão competente do Ministério da Defesa" Nacional, da qual conste de forma inequívoca a data de início e fim do v\xC3" ...
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Acórdão nº 07P1496 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
I - Apurando-se que: - «No dia 25 de Janeiro de 2004, pelas 12:00, a embarcação C abandonou a marina de Vilamoura e zarpou rumo a Sul; - As autoridades espanholas comunicaram à Polícia Judiciária a posição do C no mar, onde esta embarcação iria carregar droga para descarregar na costa portuguesa; - No dia 27 de Janeiro de 2004, pelas 18:00, a embarcação C foi interceptada por
... de longitude oeste, a 40,3 milhas náuticas do Cabo de Santa Maria (Faro) e a 45 milhas náuticas da barra de Vila Real de Santo António. 7p. O ... o julgamento do pleito alegando: "O tribunal do ponto de vista da defesa é totalmente incompetente territorialmente, por força do art. 49°, al ... -
Acórdão nº 1435/22.3T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
I. Resultando dos factos provados que entre a Câmara Municipal de Faro, em representação do Município, e a EDP Distribuição – Energia, S.A., foi celebrado um contrato de concessão de distribuição de energia elétrica de baixa tensão na área do Município de Faro e que o posto de transformação com a designação PDT-FAR-403-CB Algarvimovel foi edificado pelo promotor do loteamento, tendo...
... prédio urbano sito em Gambelas, freguesia de Montenegro, concelho de Faro, inscrito na matriz urbana da freguesia de Moncarapacho sob o artigo 4414 ... pelo autor e da reconvenção e/ou das exceções invocadas na defesa[2]. Na vertente do excesso de pronúncia relaciona-se com o conhecimento ... -
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura ... Faro ... 2 — Habilitações académicas: ... Aguarda atualmente a defesa da Tese de Mestrado em Direito e Segurança ... Aprovada na parte ...
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Acórdão nº 1223/10.0TVLSB.L2-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Outubro de 2017
I. –No caso de erro sobre o objeto do negócio, incumbe à parte que errou/declarante demonstrar um duplo requisito: (i) que haja essencialidade para o declarante do elemento sobre o qual o erro incidiu, sendo que o erro é essencial se, sem ele, se não celebraria qualquer negócio ou se celebraria um negócio com outro objeto ou de outro tipo ou com outra pessoa; (ii) que o declaratário...
... termos da qual entregava a este o prédio de que era proprietária em Faro e recebia o prédio de que o 2º réu era proprietário em Albufeira e ... empreendimento no imóvel, não deixaria de atuar de forma ativa na defesa dos seus interesses, desde logo perante a contraparte no contrato de ... -
Anúncio de procedimento n.º 4834/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8076/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6965/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5415/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6194/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5414/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 4980/2018
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 6408/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8344/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7481/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 9627/2019
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 7586/2020
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 8425/2021
... ADJUDICANTEDesignação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa" Nacional - MarinhaNIPC: 600012662Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dire\xC3" ...