defesa de faro
2399 resultados para defesa de faro
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Curso de Formação profissional Defesa da Floresta Contra Incêndios; ... Curso de Introdução aos Sistemas de ... 2017 a 2021 — Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF); ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Curso de Formação profissional Defesa da Floresta Contra Incêndios; ... Curso de Introdução aos Sistemas de ... 2017 a 2021 — Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF); ...
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Aviso n.º 11250/2022
... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 11250/2022 ... Sumário: Notificação da acusação à ... Faro, sendo, igualmente, por esta via citada para apresentar a sua defesa no ... prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente ...
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Aviso n.º 11249/2022
... 307 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 11249/2022 ... Sumário: Notificação da acusação ao ... Faro, sendo, igualmente, por esta via citado para apresentar a sua defesa no prazo ... de 30 dias, contados da data da publicação do presente ...
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Despacho n.º 5731/2023
... Elo Técnico da Comissão Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no Governo Civil ... de Faro, de 2009 a ...
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Acórdão nº 760/16.7T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Janeiro de 2018
I. A recorrente pretende significar que residindo a embargante em Alvor, concelho de Portimão, a criação da Comarca de Faro não obsta à aplicação da dilação processual a que se refere a al. b) do n.º 1 do art.º 245.º do CPC, e que, portanto, lhe assistiria jus a apresentar os embargos de executado no prazo de defesa acrescido de 5 dias. II. O elemento objectivo que espoleta o acrescento desses 5
... - Independentemente, da decisão política, da criação da Comarca de Faro com o alargamento territorial que foi criada. O certo que não ponderou a ... assistiria jus a apresentar os embargos de executado no prazo de defesa acrescido de 5 dias ... O elemento objectivo que espoleta o acrescento ... -
Acórdão nº 12449/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Outubro de 2015
I – O pedido de reconhecimento do direito de propriedade é, claramente, um pedido que extravasa do âmbito material da jurisdição administrativa e fiscal, bastando para tal atentar no teor do artigo 4º do ETAF. II – No caso dos autos, o pedido principal que os requerentes pretendem acautelar com a presente providência consiste, inequivocamente, na declaração da ilegalidade da deliberaç
... do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, e o Município de Faro, e na qual pedem a suspensão da eficácia das deliberações de 24 de ... goza o Estado quanto à protecção, desocupação, demolição e defesa administrativa da posse dos terrenos a que se refere o número anterior, ... -
Deliberação (extrato) n.º 760/2023
... Fevereiro de 2012 a setembro de 2015 — Técnico de defesa da floresta contra incêndios da ... Autoridade Florestal Nacional (Apoio ... gabinetes técnicos florestais (GTF) do distrito de Faro; Análise de planos municipais de defesa da ... floresta contra ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ... , da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ... , da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...
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Lei n.º 24-D/2022
... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e da agricultura, ... Município Saúde Educação Cultura Ação social Total ... Faro ... 669 030 8 176 ...
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Decreto n.º 28/77, de 09 de Março de 1977
... Francisco, em Faro, as medidas de segurança indispensáveis à execução das funções que ...
- Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 - Código do Procedimento Administrativo
... Administração, os particulares e as pessoas de direito privado em defesa de interesses difusos, como simultâneos titulares de situações ... Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos ...
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Acórdão nº 12386/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2015
A imposição da “recusa” da adopção da providência requerida, tal como é consagrada pelo n.º 2 do art. 120º, do CPTA, emerge de três juízos que, apesar de interactivos, são metodologicamente distintos: - o juízo de ponderação sobre os interesses públicos e privados, em presença; - o juízo sobre a superioridade dos danos que resultariam da concessão da providência, em face daqueles que...
... reside na Rua …………………….., n° …… A -8000-256 Faro»., comprovativa de que a construção em apreço não é a primeira (e ... e paisagístico", no vector "P2 - Medidas correctivas de erosão e defesa costeira - renaturalização, alimentação artificial de praias, ... - Despacho n.º 28671/2008, de 07 de Novembro de 2008
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... adotando, então, as opções que mais facilmente contribuem para a defesa do interesse público e para a promoção de uma verdadeira sociedade de ... linha de crédito especial para a reparação dos danos causados em Faro pelo temporal de 3 de dezembro de 1989; x) O Decreto-Lei n.º 153/90 , de ...
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Acórdão nº 075/21.9BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2022
É de admitir a revista que versa sobre a «questão» da alegada ocorrência de nulidade insuprível consubstanciada em terem sido notificadas para depor «no local do processo disciplinar» testemunhas cuja inquirição foi pedida para «o local da respectiva residência ou domicílio profissional».
... , no domínio da nulidade insuprível por compressão do direito de defesa da arguida na medida em que, tendo ela indicado várias testemunhas cuja ... ], resultando que três delas - residentes em Vila Real, Lisboa e Faro - não compareceram ... Ao julgar procedente esta nulidade insuprível - ... -
Decreto Regulamentar n.º 50/87, de 31 de Julho de 1987
... que está em curso o plano de construção do novo quartel de Faro, no lugar de Guilhim, freguesia de Estói, concelho de Faro, decorrendo, ... prazo de dois anos, fica dependente da autorização do Ministro da Defesa Nacional, sem prejuízo de quaisquer condicionantes legalmente exigidos, a ...
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Acórdão nº 225/17.0PTFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Dezembro de 2019
1 - Se um país lusófono não subscreveu a Convenção de Genebra sobre Trânsito Rodoviário de 1949 (Convention on Road Traffic, de 19-09-1949), nem a posterior Convenção de Viena sobre Circulação Rodoviária (Convention on Road Traffic, Vienna, 8 November 1968) nem existe acordo bilateral entre esse país e Portugal, um seu nacional terá que requerer junto do IMT a substituição da sua carta de condução
... Relação de Évora: A - Relatório No Tribunal Judicial da Comarca Faro - Juízo Local Criminal de Faro, J 1 - correu termos o processo sumário ... o arguido estava a ser seguido no Hospital de Faro; - o arguido e a defesa “letrada” nada requereram em inquérito; - designada data para ... -
Portaria n.º 1130/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... Portimáo ... Faro. Monumentos megalíticos de Alcalar ... Faro ... MINISTÉRIO DA DEFESA ...
- Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
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Regulamento n.º 404/2018
... -se o Regulamento da Farnaútica: Mostra do Mar e da Náutica de Faro", aprovado pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Faro (S\xC3" ... ção da sanção em causa, no prazo de 5 dias úteis, exercer a sua defesa ...
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Regulamento n.º 874/2016
... de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas no Concelho de Faro".Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna p\xC3" ... ícios das medidas projetadas, a qual é suportada essencialmente na defesa do papel e responsabilidade que cabe ao Estado, e em particular à ...
- Despacho n.º 28672/2008, de 07 de Novembro de 2008