defesa de faro
4065 resultados para defesa de faro
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Regulamento n.º 899/2016
... do Fogo Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o regulamento referido em título, foi aprovado em ... écnicos florestais, bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, estabelece no seu artigo 2.º que é atribuição dos ...
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Aviso n.º 11249/2022
... 307 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 11249/2022 ... Sumário: Notificação da acusação ao ... Faro, sendo, igualmente, por esta via citado para apresentar a sua defesa no prazo ... de 30 dias, contados da data da publicação do presente ...
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Despacho n.º 7560/2018
... ério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do ... ); vv) Serviço de Promoção da Qualidade (SPQ); ww) Serviço de Defesa do Consumidor (SDC). Artigo 20.º Serviços impostos por legislação ...
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Acórdão nº 12449/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15-10-2015
... da Culatra, Núcleo dos Hangares, concelho de Faro, estão implantadas em terreno que pertence ao domínio público hídrico e em solo classificado pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo António como “espaços edificados a renaturalizar”, devidamente assinalados na planta de síntese do Regulamento do citado POOC, nos artigos 3º, nº 1 e 37º, nº 1, sendo certo que os ora recorridos não dispõem de título que lhes...
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Aviso n.º 10740/2025/2
10740/2025/2 ... 23-04-2025 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 10740/2025/2 ... Sumário: Notificação da acusação à ... Faro, sendo, igualmente, por esta via citada para apresentar a sua defesa no prazo de 30 dias, con- ... tados da data da publicação do presente ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Curso de Formação profissional Defesa da Floresta Contra Incêndios; ... Curso de Introdução aos Sistemas de ... 2017 a 2021 — Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF); ...
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Deliberação (extrato) n.º 533/2022
... Curso de Formação profissional Defesa da Floresta Contra Incêndios; ... Curso de Introdução aos Sistemas de ... 2017 a 2021 — Coordenadora de Prevenção Estrutural do Distrito de Faro — Instituto de ... Conservação da Natureza e Florestas, IP (ICNF); ...
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Aviso n.º 11250/2022
... 308 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 11250/2022 ... Sumário: Notificação da acusação à ... Faro, sendo, igualmente, por esta via citada para apresentar a sua defesa no ... prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente ...
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Portaria n.º 471/2020
... Portela Guedes.Louvo, por proposta da diretora do Instituto da Defesa Nacional, o 22985, Capitão-de-Mar-e-Guerra Henrique Nelson dos Santos ... Mar: um ativo estratégico nacional», na Universidade do Algarve, em Faro, no âmbito das Jornadas Descentralizadas de Segurança e Defesa Nacional ...
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Aviso n.º 20948/2024/2
20948/2024/2 ... 20-09-2024 ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 20948/2024/2 ... Sumário: Revisão do Plano Diretor ... c) Carta Educativa; ... d) Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI); ... e) Plano Municipal de ...
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Acórdão nº 760/16.7T8LLE-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29-01-2018
... or, concelho de Portimão, a criação da Comarca de Faro não obsta à aplicação da dilação processual a que se refere a al. b) do n.º 1 do art.º 245.º do CPC, e que, portanto, lhe assistiria jus a apresentar os embargos de executado no prazo de defesa acrescido de 5 dias. II. O elemento objectivo que espoleta o acrescento desses 5 dias ao prazo de defesa do citando é a circunstância de este ter sido citado fora da área da comarca sede do tribunal...
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Despacho n.º 5731/2023
... Elo Técnico da Comissão Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no Governo Civil ... de Faro, de 2009 a ...
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Deliberação (extrato) n.º 760/2023
... Fevereiro de 2012 a setembro de 2015 — Técnico de defesa da floresta contra incêndios da ... Autoridade Florestal Nacional (Apoio ... gabinetes técnicos florestais (GTF) do distrito de Faro; Análise de planos municipais de defesa da ... floresta contra ...
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Despacho n.º 3358/2025
... Elo Técnico da Comissão Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios, no Governo Civil de ... Faro, de 2009 a ...
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Decreto n.º 28/77, de 09 de Março de 1977
... Francisco, em Faro, as medidas de segurança indispensáveis à execução das funções que ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ... , da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...
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Edital n.º 522/2017
... Filipe Cortes Lopes, Capitão-de-mar-e-guerra e Capitão do Porto de Faro, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g), do n.º ... , da proteção e conservação do domínio público marítimo e da defesa do património cultural subaquático, e ainda assegurar permanentemente a ...
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Acórdão nº 313/21.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 12-01-2023
Para que os módulos pré-fabricados em causa nos autos possam ou devam ser considerados “edificações”, nos termos e para os afeitos previstos no RJUE, não é condição essencial que adotem as características de permanência normalmente associadas a uma construção em alvenaria, bastando que o seu uso seja a utilização humana, como será a habitação.
... a ação administrativa por si intentada contra o Município de Faro , e na qual peticionava a anulação despacho de 07.04.2021, da Vereadora ... de incêndios, de acordo com a carta do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Faro (PMDFCI) – cfr. alínea F) da ... -
Lei n.º 24-D/2022
... da defesa nacional, do mar, das infraestruturas e da habitação e da agricultura, ... Município Saúde Educação Cultura Ação social Total ... Faro ... 669 030 8 176 ...
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Acórdão nº 20/13.5 MAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15-12-2016
I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em elementos materiais e circunstanciais que evidenciem/demonstrem uma certa imprevisibilidade/surpresa sorrateira da ação. Uma atuação onde emerge a escolha de uma ambiência e realidade que coloque a vítima em situação de maior vulnerabilidade/desproteção/indefesa. II - No caso concreto o arguido aproveitou-se da distração da...
... 1. No processo n.º20/13.5MAFAR.E1, da Comarca de Faro" – Instância Central – 1ª Secção Criminal -J1, foi proferida senten\xC3" ... A defesa entende que deve ser dado como provado que existem contradição entre a ... -
Decreto-Lei n.º 23/2021
... adotando, então, as opções que mais facilmente contribuem para a defesa do interesse público e para a promoção de uma verdadeira sociedade de ... linha de crédito especial para a reparação dos danos causados em Faro pelo temporal de 3 de dezembro de 1989; x) O Decreto-Lei n.º 153/90 , de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... Administração, os particulares e as pessoas de direito privado em defesa de interesses difusos, como simultâneos titulares de ... situações ... Distrital de Évora da Ordem dos Advogados, do Conselho Distrital de Faro da Ordem dos Advogados, do Conselho ... Distrital dos Açores da Ordem dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 50/87, de 31 de Julho de 1987
... que está em curso o plano de construção do novo quartel de Faro, no lugar de Guilhim, freguesia de Estói, concelho de Faro, decorrendo, ... prazo de dois anos, fica dependente da autorização do Ministro da Defesa Nacional, sem prejuízo de quaisquer condicionantes legalmente exigidos, a ...
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Acórdão nº 12386/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17-09-2015
A imposição da “recusa” da adopção da providência requerida, tal como é consagrada pelo n.º 2 do art. 120º, do CPTA, emerge de três juízos que, apesar de interactivos, são metodologicamente distintos: - o juízo de ponderação sobre os interesses públicos e privados, em presença; - o juízo sobre a superioridade dos danos que resultariam da concessão da providência, em face daqueles que podem...
... reside na Rua …………………….., n° …… A -8000-256 Faro »., comprovativa de que a construção em apreço não é a primeira (e ... e paisagístico", no vector "P2 - Medidas correctivas de erosão e defesa costeira - renaturalização, alimentação artificial de praias, ... -
Despacho n.º 28671/2008, de 07 de Novembro de 2008
... costa, nomeadamente concretizando medidas correctivas de erosáo e defesa costeira por via da renaturalizaçáo, reestruturaçáo e valorizaçáo de ... vi) Câmara Municipal de Faro; ... vii) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos; ... viii) ...