decreto lei n 177 2001 4 junho
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo ue lhe foi dada pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, Lei n. 53-E/2006, de 29 de ...
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Aviso n.º 28722/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 238/99, de 25 de Junho, torna-se público que, por meu despacho de 14 de ... 412-A/98 de 30 de Dezembro ... 4 - Remuneraçáo e condiçóes de trabalho - A ... 177/2001, de 4 de Junho, Lei n. 15/2002, de 22 de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... , de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, ... , pelo Decreto-Lei n.º 82/2011, de 20 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, ... de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de junho, pela Lei n.º 15/2002, de 22 ...
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Regulamento 229-A/2007, de 31 de Agosto de 2007
... ícia aprovada em sessáo de Câmara em 2 de Junho de 1993 e aprovada por Assembleia Municipal em 27 ... da Lei 2/2007, de 15 de Janeiro, o Decreto-Lei n. 433/ 82, de 27 de Outubro, com a ... 323/2001, de 17 de Dezembro, e Lei n. 109/2001, de 24 de ... 177/2001, de 4 de Junho, é a actividade ou o ...
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Aviso n.º 11077/2008, de 09 de Abril de 2008
... o efeito, nos termos do artigo 9., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 238/99, de 25 de Junho, e após consulta à BEP - Bolsa de Emprego ... 4 - Local de Trabalho: área do Município de ... 177/2001, de 4 de Junho e pela Lei n. 60/2007, de 4 ...
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Edital n.º 161/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a Cmara Municipal, em sua ...
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Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... Decreto"-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraç\xC3"óes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho ... A entrada em vigor do ...
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Aviso n.º 24064/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo ... 177/2001, de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de ...
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Regulamento 229-F/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo ecreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, introduziu alteraçóes ...
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Aviso (extracto) n.º 21593/2008, de 08 de Agosto de 2008
... srie do Dirio da Repblica de 03 de Abril ... 4 - Local de trabalho: As funes correspondentes ao ... 321, escalo 1, previsto no anexo II ao Decreto-Lei n. 412 -A/98, de 30 de Dezembro, com as ... 23/2004, de 22 de Junho, Lei n. 12 -A/2008, de 27 de Fevereiro e Lei n ... 157/2001, de 11 de Maio - Regime de Frias, Faltas e ... 177/2001, de 04 de Junho; ... Lei n. 60/2007, de 04 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... 4 - É com base nas considerações anteriores, ... , de 2 de Setembro, 7/2000, de 27 de Maio, 77/2001, de 13 de Julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e ... de 9 de Julho, 381-A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de ... pelo Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de Junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 36/97, de 31 ...
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Aviso n.º 24361/2008, de 01 de Outubro de 2008
... 1 do artigo 34. do Decreto -Lei n. 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à ... 177/2001 de 4 de Junho, a contar 8 dias após a ...
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Rectificação n.º 1085/2008, de 14 de Maio de 2008
... Escaláo 3, Índice 222, deve ler -se, Escaláo 4 Índice 238 ... 6 de Maio de 2008. - A Directora ... do Decreto -Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, que durante o ... 177/2001, de 4 de Junho e Lei n. 60/2007, de 4 de ...
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Aviso n.º 26233/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do previsto no n.2, do artigo 27., do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em discusso ...
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Aviso n.º 26234/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... do previsto no n.2, do artigo 27., do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em discusso ...
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Aviso n.º 2190/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... do previsto no n.2, do artigo 27., do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em discusso ...
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Aviso n.º 25374/2008, de 21 de Outubro de 2008
... 2/1991, lote n. 4 ... Torna -se pblico que, para efeitos do ... 3 do artigo 22. do Decreto-Lei n. 555/1999, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, alterado pela Lei n ...
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Aviso n.º 26757/2008, de 07 de Novembro de 2008
... Nos termos do n. 5 do artigo 7. do decreto-lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraes introduzidas pelo decreto-lei n. 177/2001, de 4 de Junho e lei n. 60/2007, de 4 de ...
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Aviso n.º 29139/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... 22. do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraes ... 177/2001 de 4 de Junho, e Lei 60/2007 de 4 de ...
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Aviso n.º 26236/2008, de 31 de Outubro de 2008
... 2 do artigo 4. e no n. 2 do artigo 6. da Lei n. 53 - E/2006 ... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo conferida pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho e Lei n. 60/2007, de 4 de ...
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Decreto-Lei n.º 177/2001, de 04 de Junho de 2001
Decreto-Lei n.º 177/2001 de 4 de Junho O Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, introduziu uma alteração substancial no regime jurídico do licenciamento municipal das ...
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Aviso n.º 20535/2008, de 21 de Julho de 2008
... 1 - Nos termos do disposto no Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, com as adaptaes ... 238/99, de 25 de Junho, e de acordo com os meus despachos datados de 27 ... 29/2001, de 3 de Fevereiro, Decreto -Lei n. 97/2001, de ... 4 - Prazo de validade: ... 4.1 - Concursos I, II, ... 177/2001, de 4 de Junho e pela Lei n. 60/2007, de 4 ...
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Aviso n.º 20418/2008, de 18 de Julho de 2008
... O Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, veio consagrar o novo regime ...
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Aviso n.º 10407/2008, de 03 de Abril de 2008
... 23/2004 de 22 de Junho: ... Processo A: Admisso a estgio tendo em vista ... 4/88 publicado no Dirio da Repblica n. 80 de ... no n. 3 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 29/2001 de 3 de Fevereiro; Processo C: ... 13/2000 de 20 de Julho, Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, Lei n. 15/2002 de 22 de ...
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Aviso n.º 25756/2008, de 27 de Outubro de 2008
... 1 - Nos termos do n. 1, artigo 28., do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 4 Dois lugares de Técnico Superior ... 97/2001, de 26 de Março e, as condiçóes de trabalho e ... 247/87, de 17 de Junho; ... N. 1.2 -1, 1.6 -1 e 1.6 -5 o constante do ... 177/2001, de 04 de Junho e do Decreto -Lei n ...