decreto lei n 177 2001 4 junho
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Despacho n.º 8689-A/2008, de 25 de Março de 2008
Despacho n. 8689-A/2008 ... O Decreto -Lei n.° 122/2007, de 27 de Abril, diploma que ... do Decreto -Lei n. 140 -D/86, de 14 de Junho, na redacçáo dada pelo artigo n. 41. da Lei n ... trabalhadores ... 4 - Os demais serviços e fundos autónomos do ... 177/2001, de 4 de Junho, a Assembleia Municipal de ...
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Aviso n.º 26296/2008, de 03 de Novembro de 2008
... 3 do artigo 22 do Decreto -Lei n. 555/1999, de 16 de Dezembro, com a redaco que lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 04 de Junho, alterado pela Lei n. 7, de 4 de Setembro, decorrer um perodo de discusso ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007, de 12 de Outubro de 2007
... (PDM) teve início na vigência do Decreto -Lei n. 69/90, de 2 de Março, tendo sido ... 177/2001, de 4 de Junho, para além de o ...
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Aviso n.º 27949/2008, de 21 de Novembro de 2008
... , aplicável à Administraçáo Local pelo Decreto -Lei n ... 238/99, de 25 de Junho ... Em ... 1.4 - Um lugar de Operário Altamente Qualificado ... 157/2001 de 11 de Maio (Regime de férias, faltas e ... 177/2001, de 04 de Junho na redacçáo dada pela Lei ...
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Aviso n.º 19444/2008, de 04 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Regulamento n.º 144-A/2008, de 25 de Março de 2008
... Tabela de Taxas, revisto nos termos do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, na redacçáo ada pela lei n. 60/2007, de 4 de Setembro, com o texto que abaixo segue ... 177/2001, de 4 de Junho, a Assembleia Municipal de ...
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Aviso n.º 19232/2008, de 02 de Julho de 2008
... torna pblico que, por meu despacho de 23 de Junho de 2008, no uso das competncias conferidas pela ... 31 de Maro, a licena sem vencimento concedida a 4 de Julho de 2007, ao Condutor de Mquinas Pesadas ... do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, na sua redaco ... 177/2001, de 4 de Junho, ao perodo de discusso pblica ...
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Aviso n.º 22175/2008, de 20 de Agosto de 2008
... de Apoio Técnico (GAT), 1999.09.01 a 2001.08.19 - Prestaçáo de serviço, na Câmara ... 114, de 15 de Junho de 2007, o Município de Albufeira celebrou ... 5 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, procedi, através ... 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em ...
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Aviso n.º 19446/2008, de 04 de Julho de 2008
... , por Deliberao da Cmara Municipal de 11 de Junho de 2008, foi deliberado reclassificar ... , nos termos da alnea e), artigo 2., do Decreto -Lei n. 218/2000, de 9 de Setembro, a seguinte ... 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Listagem n.º 335/2008, de 04 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 59/99, de 2 de Maro, a seguir se publica ... Construes Pedrosa Barreto, L.da ... Adjudicao: 4.287,92 ... Concurso: Ajuste Directo ... Concurso: Limitado ... 27 de Junho de 2008. - O Presidente da Cmara, Fernando Reis ... 177/2001 de 4 de Junho emitido o presente ...
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Anúncio n.º 29/2008, de 02 de Janeiro de 2008
... 5, do artigo 6 do Decreto" -Lei n. 497/99, de 19 de Novembro, com a adaptaç\xC3" ... 177/2001 de 4 de Junho, se encontra aberta a ...
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Aviso n.º 18596/2008, de 25 de Junho de 2008
... 3 do artigo 22. do Decreto de Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado o Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, discusso Pblica de alterao ...
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Regulamento n.º 46-A/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... Nota justificativa ... No âmbito do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, alterado e ublicado pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a Assembleia Municipal de ...
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Aviso n.º 11189/2008, de 10 de Abril de 2008
... , nos termos e para efeitos do disposto no n.4 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de ... 177/2001, de 4 de Junho, do determinado no ...
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Aviso n.º 22176/2008, de 20 de Agosto de 2008
... 114, de 15 de Junho de 2007, o Município de Albufeira celebrou ... 5 do artigo 8. do Decreto -Lei n. 204/98 de 11 de Julho, procedi, através ... 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em ...
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Aviso n.º 18040/2008, de 18 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco do ecreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e de acordo com o disposto ...
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Edital n.º 637/2008, de 25 de Junho de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e, nos termos do n. 3 do ...
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Edital n.º 693/2008, de 04 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, alterado pelo ecreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o n. 3 e ...
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Aviso n.º 18373/2008, de 23 de Junho de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, a alteraçáo ao Alvará de ...
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Aviso n.º 18374/2008, de 23 de Junho de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alterao ao Alvar de ...
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Edital n.º 593/2008, de 16 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a nova co dada pelo Decreto-Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, se encontrar a partir do dia ...
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Aviso n.º 18642/2008, de 25 de Junho de 2008
... 1 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com o ...
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Aviso n.º 21468/2008, de 07 de Agosto de 2008
... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco e lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 ...
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Aviso (extracto) n.º 27064/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 1 do artigo 34. do Decreto-lei 427/89, de 7/12, torna -se pblico que, por ... 177/2001, de 4 de Junho, e em conformidade com a ...
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Aviso n.º 19019/2008, de 30 de Junho de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ue lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 ...