decreto lei n 177 2001 4 junho
-
Aviso n.º 19543/2008, de 07 de Julho de 2008
... Alterao ao alvar de loteamento n. 4/78 Quinta das Flores, Santo Antnio dos Cavaleiros ... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alterao ao Alvar de ...
-
Aviso n.º 4181/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
-
Aviso n.º 23387/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco e lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 ...
-
Edital n.º 967/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 3 do artigo 77. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo ... 177/2001, de 4 de Junho, que: ... 1 - Encontra -se ...
-
Aviso n.º 5895/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado e ... 177/2001, de 4 de Junho, torna-se público que se ...
-
Aviso n.º 22178/2008, de 20 de Agosto de 2008
... 2 do artigo 27 do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em ...
-
Aviso n.º 7877/2008, de 13 de Março de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, na redaco do ecreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e de acordo com o disposto ...
-
Aviso n.º 2819/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555//99, de 16 de Dezembro, com as es introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho que se encontra em discusso ...
-
Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... 1 do artigo 97., ambos do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as ... 4 - Áreas urbano -turísticas - sáo constituídas ... 1136/2001, de 25 de Setembro; ... 2.21 - «Número de pisos ... 52/99, publicada no n. 134, de 11 de Junho de 1999; ... PP do Parque das Cidades, ratificado ... 177/2001, de 4 de Junho, e ao cumprimento dos ...
-
Anúncio n.º 2048/2008, de 20 de Março de 2008
... 2 do artigo 89. do Decreto - Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com redaco e lhe foi dada pelo Decreto - Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e na sequncia de vistoria ...
-
Aviso n.º 7387/2008, de 11 de Março de 2008
... do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as alteraes ... 177/2001 de 4 de Junho, a contar 8 dias aps a ...
-
Aviso n.º 15027/2008, de 14 de Maio de 2008
... ício a 15 de Maio de 2008 e termo a 05 de Junho de 2008, nos termos do disposto no artigo 118. do ... 2 do artigo 27. do Decreto"-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraç\xC3"óes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alteraçáo ao Alvará de ...
-
Aviso n.º 25232/2008, de 17 de Outubro de 2008
... e 27. do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a redaco da pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, e do artigo 77. do Decreto ...
-
Aviso n.º 10379/2008, de 03 de Abril de 2008
... Nos termos do artigo n. 77 do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, e para efeitos ... 177/2001, de 4 de Junho, torna -se pblico que se ...
-
Aviso n.º 3407/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... conjugado com o n. 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, torna -se pblico que se ...
-
Aviso n.º 24566/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alterao ao Alvar de ...
-
Aviso n.º 21643/2008, de 11 de Agosto de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, a alteraçáo ao Alvará de ...
-
Aviso n.º 20728/2008, de 23 de Julho de 2008
... efeitos, se torna público que a três de Junho de dois mil e oito, a Câmara Municipal de Tavira ... do Decreto -Lei n. 380/99 de 22 de Setembro e em ... 177/2001, de 4 de Junho ... A exposiçáo do ...
-
Aviso n.º 20729/2008, de 23 de Julho de 2008
... efeitos, se torna público que a 30 de Junho de dois mil e oito, a Câmara Municipal de Tavira ... do Decreto -Lei n. 380/99 de 22 de Setembro e em ... 177/2001, de 4 de Junho ... A exposiçáo do ...
-
Aviso n.º 20730/2008, de 23 de Julho de 2008
... efeitos, se torna pblico que a 13 de Junho de dois mil e oito, a Cmara Municipal de Tavira ... do Decreto-Lei n. 380/99 de 22 de Setembro e em conformidade ... 177/2001, de 4 de Junho ... A exposio do projecto de ...
-
Edital n.º 97/2008, de 28 de Janeiro de 2008
... , nos termos do disposto no artigo 22 do Decreto-Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a nova o dada pelo Decreto-Lei n 177/2001 de 4 de Junho, se encontra aberta a discusso ...
-
Deliberação (extracto) n.º 2790/2008, de 23 de Outubro de 2008
... do Decreto -Lei n. 437/91, de 08 de Novembro, passando a ser ... 177/2001, de 4 de Junho, a Câmara Municipal de ...
-
Edital n.º 31/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de ...
-
Aviso n.º 4849/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 22 do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as al- ... teraes introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, torna -se pblico que, aps um ...
-
Aviso (extracto) n.º 24778/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, se encontra em discusso ...