decreto lei n 177 2001 4 junho
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Aviso n.º 18052/2008, de 18 de Junho de 2008
... e nos termos do n. 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, torna -se pblico que, aps um ...
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Edital n.º 314/2008, de 01 de Abril de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro (Regime Jurdico ... 177/2001, de 4 de Junho, que a referida Cmara ...
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Edital n.º 4/2008, de 02 de Janeiro de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de ...
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Anúncio n.º 343/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... 5 do artigo 7 do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, que se encontra em discusso ...
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Edital n.º 20/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... 3 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as 177/2001, de 4 de Junho, que a proposta de ...
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Aviso n.º 23402/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, torna -se pblico que se ...
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Anúncio n.º 77/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro alterado pelo ecreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, de que ser realizada ...
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Edital n.º 485/2008, de 15 de Maio de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorrer um perodo de ...
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Aviso n.º 23548/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Aviso n.º 19018/2008, de 30 de Junho de 2008
... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco e lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 ...
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Aviso n.º 4414/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 2 do artigo 27 do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alterao ao Alvar de Licena ...
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Aviso n.º 11298/2008, de 11 de Abril de 2008
... 3 do artigo 95. do Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, torna -se ... 177/2001, de 4 de Junho, está aberto, durante 15 ...
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Aviso n.º 19234/2008, de 02 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, na sua redaco ... 177/2001, de 4 de Junho, ao perodo de discusso pblica ...
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Aviso n.º 23549/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Edital n.º 204/2008, de 04 de Março de 2008
... do Decreto -Lei n. 555/99 de 16 de Dezembro, com a nova co dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001 de 4 de Junho, se encontrar a partir do dia ...
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Aviso n.º 2312/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... pela alnea v) do n 1 do artigo 68 do Decreto-Lei n 168/99, de 18 de Setembro, com as alteraes ... 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n 177/2001, de 4 de Junho, discusso Pblica de alterao ...
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Aviso n.º 453/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, torna -se pblico que se ...
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Edital n.º 719/2008, de 10 de Julho de 2008
... Municipal, em sua reunio ordinria de 16 de Junho de 2008, de harmonia com o previsto no n. 2 do tigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, e, nos termos do n. 3 do ...
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Aviso n.º 23573/2007, de 05 de Dezembro de 2007
... do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho que se encontra em discusso ...
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Aviso n.º 19542/2008, de 07 de Julho de 2008
... , com início a 14 de Julho de 2008 e termo a 4 de Agosto de 2008, nos termos do disposto no ... 2 do artigo 27. do Decreto"-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as alteraç\xC3"óes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alteraçáo ao Alvará de ...
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Aviso n.º 19543/2008, de 07 de Julho de 2008
... Alterao ao alvar de loteamento n. 4/78 Quinta das Flores, Santo Antnio dos Cavaleiros ... 2 do artigo 27. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com as s introduzidas pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, a alterao ao Alvar de ...
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Aviso n.º 23387/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... do Decreto-Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco e lhe foi dada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, decorre, por um prazo de 15 ...
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Aviso n.º 4181/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... 3 do artigo 22. do Decreto -Lei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redaco ada pelo Decreto -Lei n. 177/2001, de 4 de Junho, conjugado com o artigo 77 ...
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Edital n.º 967/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 3 do artigo 77. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, alterado pelo ... 177/2001, de 4 de Junho, que: ... 1 - Encontra -se ...
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Aviso n.º 5895/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, alterado e ... 177/2001, de 4 de Junho, torna-se público que se ...