decreto lei 205 96 25 outubro

... 25. A demandante CC ficou irremediavelmente privada ... ) ao qual tirou fotos (juntas, aliás, em Outubro de 2016 a fls. 219-220) ... Como é habitual ... , mantêm-se e transmite-se.” – BMJ nº 205, pág. 150. [[91]] Após essa definição ... [[96]]    Na aferição do quantum a atribuir pelo ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...

... -spacing:-26.042883px;}.wsc28{word-spacing:-25 ... -spacing:203.790987px;}.wsa5e{word-spacing:205 ... ;}.y1f24{bottom:95.987326px;}.y3297{bottom:96 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ... 5.º da Portaria n.º 229/2021, de 28 de outubro, e o Decreto -Lei n.º 83/2000, de 11 de maio; ...

... 205/2003 , de 12 de setembro, que estabelece as ... ão, estabelecido através do Decreto-Lei n.º 96/2013 , de 19 de julho, na sua redação atual ... e nos n.os 2 a 8 do artigo 23.º, nos artigos 25.º, 26.º, 31.º, 32.º, 33.º, 34.º e 35.º e ... do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de outubro, na sua redação atual. Artigo 43.º [ ... ] 1 - ...

Portaria n.º 374/2015 ... de 20 de outubro ... A Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e no uso das ... 96 77 48 19 ≤30 >30 ≤60 >60 ≤150 >150 ...

... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... prazo, sem prejuízo do disposto no artigo 25.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ... no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 23/96 , de 26 de julho, na sua redação atual, ou de ... outubro, na sua redação atual; c) O valor dos ... Artigo 205.º Reforço do apoio para a deteção, controlo e ...

N.º 205" 24 de outubro de 2022 Pág. 53 ... Diário da Rep\xC3" ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... 3505-108 Carragosela, Cavernães ... 25 Maria do Rosário Neto Amaral Marques. S. Pedro ... 94 26929.395 117109.457 ... 96 26921.766 117112.744 ... 98 26907.006 117122.450 ...

... ção e da Edificação, através do Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, tiveram em ... , com o Acórdão n.º 496/2008, de 9 de outubro (13), que admitiu a prevalência de um plano de ... destinados a habitação a custos controlados (25)] e autovinculação por meio de especificações ... Todavia, somente com a Portaria n.º 767/96, de 30 de dezembro, seriam publicadas as ... / MARIA JOSÉ CASTANHEIRA NEVES/ DULCE LOPES (205) contra a possibilidade de uma câmara municipal ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... avesso à concorrência; assim foi depois de 25 de Abril de 1974, pelo menos até 1982, altura em ... A Portaria n.º 1097/96, 29 de Outubro, regulamenta todo o procedimento ... ário: Milhares de escudos - 41 104; Euros - 205 025,89; Total: Milhares de escudos - 381 409; ...

... pelo Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro ... Contudo, no quadro legal em vigor, fruto da ... de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, o regime dos povoamentos ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de maio, ... alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... despacho do Presidente do Conselho Diretivo de 25 de outubro de 2016, se encontra aberto, pelo ... -se a seguinte legislação: Ref.ª A Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho;- Decreto-Lei ... º 53/2012, de 5 de setembro; Decreto-Lei n.º 205/2003, 12 de setembro; Decreto-Lei n.º 181/2015, ... º 175/1988, de 17 de maio e Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho; Decreto-Lei n.º 169/2001, ...

... disposto na alínea c) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, ... na 2.ª série do Diário da República n.º 205, de 25 de outubro, bem como pelo artigo 5.º do ...

... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... de dezembro de 1901 e no Decreto de 3 de outubro de 1902, teriam, quanto antes, de prestar provas ... O Decreto n.º 25 040, de 12 de fevereiro de 1935, viria ... , e para o ensino técnico o Decreto n.º 49 205, de 25 de agosto de 1969. Aparentemente, estas ... tarde, o despacho conjunto n.º 4/SEEI/SEAE/96, de 22 de fevereiro, reconhece o curso de ...

N.º 206 22 de outubro de 2021 Pág. 306 ... Diário da República, 2.ª ... P.), previstas no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 43/2019, de ... 29 de março e no artigo ... termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, na sua ... atual ... , nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do referido diploma legal; ... g) Aprovar os ... se refere o artigo 3.º-B do Decreto-Lei n.º 96/2013, ... de 19 de julho, na sua redação atual; ...

... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... 70 %) + (EPS x 30 %); CF = (PC x 45 %) + (AP x 25 %) + (EPS x 30 %) 18 - Serão excluídos do ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto; 12 - Estatuto ... , Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro; 23 - Lei Quadro dos Institutos Públicos, ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96 ...

... duração de 45 minutos, e uma ponderação de 25 %. Será constituída por perguntas com resposta ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ... Decretos-Leis n.os 200/2006, de 25 de outubro, e 105/2007, de 3 de abril, pelas Leis n.os ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto,e pela Lei n.º 8/2010, de ...

... os prazos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, prevalecem ... 12 de fevereiro, 89/2018 , de 29 de março, 205/2018 , de 11 de julho, 303/2018 , de 26 de ... º, 17.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25".º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º, 33.º, 34.º, 37.\xC2" ... com o estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 96/2013 , de 19 de julho, alterado pela Lei n.º ...

... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -servico-de-pessoal/procedimentos-concursais/96-64/file).8.3 - O formulário de candidatura, ... Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de ... 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 ... , alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... correspondente a 25 % das despesas elegíveis de projetos de ... 3 de outubro, e no n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º ... Artigo 96.º ... Integração dos trabalhadores das ... Artigo 205.º ... Contratos-programa na área da saúde ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... P. de 10 de outubro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... /2014, de 20 de junho, alterado pela Lei n.º 25/2017, de 30 de maio. 2 - O presente procedimento ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ... Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, que transpõe para a ...

... Horas extraordinárias»; ... b) Em 25 % do valor, as dotações orçamentais afetas à ... do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro", e enquanto se mantiverem ao serviço na ... Regi\xC3" ... adapta o Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, que regulamenta a elaboração ... Total das receitas de capital 634 205 617 ... Total das receitas correntes e de capital ...

... de ingresso com vista ao futuro provimento de 25 postos de trabalho da carreira de vigilante da tureza. 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... pelo Decreto-Lei n.º 242/2015, de 15 de outubro que aprova o Regime Jurídico da Conservação da ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ... Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, que transpõe para a ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de outubro, contempla as disposições aplicáveis à ... seriam a final os consumidores a suportá-las; 25.ª As importâncias suportadas a título da CESE ... atividades, operada pelo Decreto-Lei n.º 205-G/75, de 16 de abril, e pela concomitante ... as orientações traçadas pela Diretiva n.º 96/92/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 1 ...

... P.), previstas no artigo 6.º do Decreto"-Lei n.º 43/2019, de 29 de março e no artigo 21.\xC2" ... termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, na sua atual redação, ... , nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 25.º do referido diploma legal; g) Aprovar os ... se refere o artigo 3.º-B do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual; i) ... no Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual, ouvida a autoridade ...

Aviso n.º 1977-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... ública, 1.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 - Aprova os Estatutos do Instituto da ... Lei 53/2011, de 14 de outubro; Lei 23/2012, de 25 de junho, retificada pela Declaração de ... árias relevantes no País: Decreto-Lei n.º 96"/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jur\xC3" ... Decreto-Lei n.º 205/2003, de 12 de setembro, que transpõe para a ...

... a contratos de valor igual ou superior a € 25 000 000 o adjudicatário é obrigado a elaborar ... l) O Decreto -Lei n. 245/2003, de 7 de Outubro; ... m) As alíneas a) a e) e i) do n. 2 do ... Artigo 96 ... Conteúdo do contrato ... 1 - Faz parte ... Artigo 205 ... Fases do procedimento ... O procedimento de ...