decreto lei 145 95
2367 resultados para decreto lei 145 95
-
Aviso n.º 814/2019
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 06 de abril, torna-se público que, ap\xC3"...c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... às máquinas e que altera a Diretiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Aviso n.º 11999/2016
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.\xC2"...ção e Licenciamento de Cães e Gatos; Decreto-Lei n.º 313/2003, de 17 de dezembro - Aprova o ... humano, e altera as Portarias n.º s 492/95, de 23 de maio, e 576/93, de 4 de junho; ...
-
Aviso n.º 6484/2018
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, o presente aviso será ... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto ... circulação desses dados (revoga a Diretiva 95/46/CE); Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto - ...
-
Aviso n.º 9748/2017
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145"-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.\xC2"... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Decreto-Lei ...; Nemátodo do Pinheiro - Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei ...
-
Aviso n.º 14686/2016
... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril bem como com o disposto no ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 54-A/99 de 22 de fevereiro, na sua atual ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...
-
Aviso n.º 12220/2017
... janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, e atento o previsto no ..., Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... recente (DL n.º 74/2017, de 21/06); Lei n.º 95...
-
Aviso n.º 18188/2018
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... -Leis n.os 275 -A/93, de 9 de agosto, e 113/95, de 25 de maio, pela Lei n.º 10-B/96, de 23 de ...
-
Aviso n.º 15014/2018
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ..., de 6 de setembro de 2013;Portaria n.º 1456-A/95, que regulamenta a sinalização de segurança e ...Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...
-
Aviso n.º 8156/2016
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... 31 de dezembro e 84/2015, de 7 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016; Regulamento do Ciclo de ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2019
...145/79 , de 23 de maio (estabelece normas relativas ao exercício da atividade ...ções visando o seu saneamento financeiro; pppppp) O Decreto-Lei n.º 95/84 , de 26 de março, que permite o pagamento até 4 prestações ...
-
Aviso n.º 9395/2016
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o disposto ...(LOE 2016), e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... das entidades intermunicipais); Lei n.º 95-A/2009, de 2 de setembro (autoriza o Governo a ...
-
Aviso n.º 7561/2016
... disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, o ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A//95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...
-
Aviso n.º 11952/2018
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... legal: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ...º 106/98, de 24 de abril; Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, regula as ajudas de custo ao ...
-
Acórdão nº 20054/10.0T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Dezembro de 2016
I) As acções inibitórias visam a tutela dos interesses difusos dos consumidores/aderentes, encontram-se genericamente previstas no art. 52º da CRP e, no âmbito do direito do consumo, no art. 10º, nº 1, da Lei de Defesa do Consumidor e no art. 25º do Dec.-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n°220/95, de 31 de Agosto, relativo às cláusulas contratuais...
... do artigo 26°, n° 1, alínea c) do Decreto-Lei n° 446/85, de 25 de Outubro, na redacção ue lhe foi dada pelo Decreto-Lei n° 220/95, de 31 de Agosto, contra: AA Lda., Pedindo a ... Mais adiante, págs.144 e 145: “Este critério de controlo estabelecido no ... -
Aviso n.º 8104/2017
... regras constantes nos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Portaria .../01, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6/04, Lei n.º 82-B/2014, de 31 de ...Albuquerque, Marcos; Lima, Angelina (1994/95) - Preservação de objetos metálicos resgatados ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...xx) O Decreto-Lei n.º 95/77, de 17 de março, que altera a redação do n.º 1 do artigo 17.º do ...do Decreto-Lei n.º 145/79, de 23 de maio (estabelece normas relativas ao exercício da atividade ...
-
Aviso n.º 8085/2016
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por ... de dezembro, e 84/2015, de 7 de agosto; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2016;Regulamento do Ciclo de ...
-
Aviso n.º 14094/2019
... que lhe foram introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2001, de 6 de abril, torna-se público que, por ... Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Código do ...ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
-
Aviso n.º 5487/2017
... janeiro, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril bem como com o disposto no ... desempenho na Administração Pública; Decreto-Lei n.º 191/2009, de 17 de agosto - Bases das ... pela Declaração de Retificação n.º 2-A/95", de 31 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei n.\xC2"...
-
Aviso n.º 1756/2019
... 22/01, na redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04, faz-se público que, por meu ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 06/04, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, Portaria ...º 260/2012, de 22/12, e alterada pela Lei n.º 95/2017, de 23/08 - Aplicação em Portugal da ...
-
Aviso (extrato) n.º 4408/2018
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.Ref.ª 02/20181 - ...ções publicadas no Diário da República N.º 95, 2.ª série, 16 de maio de 2012, e disponível ... do artigo 3.º, números 1, 2 e 3, do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é reservada ...
-
Acórdão nº 9711055 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 1998
I - A falta de notificação ao defensor do arguido, com procuração no processo, da decisão da autoridade administrativa que o condenou em coima constitui mera irregularidade nos termos do artigo 118 ns. 1 e 2 do Código de Processo Penal, aplicável por força do artigo 41 n.1 do Decreto-Lei n.433/82, de 27 de Outubro. II - Devendo ser arguida no momento de interposição do recurso da decisão...
-
Acórdão nº 9740468 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Junho de 1997
I - O prazo para o pagamento da taxa de justiça pela interposição do recurso conta-se da data da entrada da telecópia do requerimento na secretaria e não da data da apresentação do original. II - A junção do original apenas se destina a garantir a autenticidade da telecópia, não conferindo ao recorrente novo prazo para o pagamento da taxa de justiça devida pela interposição do recurso. III - O...
...V - O regime do artigo 145" ns.5 e 6 do Código de Processo Civil ( anterior \xC3"às alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.329-A/95, de 12 de Dezembro ) não era ... -
Aviso n.º 14655/2018
... de 22 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que de .../2016 de 30 de março, Lei n.º 42/2016 e Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e Lei n.º ....º 260/2012, de 12 de dezembro e pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto - Estabelece as normas ...
-
Aviso n.º 2942/2017
..., alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que por ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... a ordem jurídica portuguesa a Diretiva n.º 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 ...