decreto lei 124 2006 28 junho

... justificativa Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro que visa ... ção do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com a redação dada pelo ...

N.º 146 28 de julho de 2023 Pág. 1207 ... Diário da ... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, que estabelece ... Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, que estruturava o Sistema ...

... Preâmbulo Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 264/2002, de 15 de novembro que visa ... ção do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com a redação dada pelo ...

N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 383 ... Diário da República, 2.ª ... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, que estabelece ... Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, que estrutura o Sistema ...

... no dia 28 de março de 2023, que se submete a Consulta ... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, que estabelece ... Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, que, estrutura o Sistema ...

... Nota justificativa ... O Decreto-Lei n.º 82/2021 de 13 de outubro, que estabelece ... Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, que, estrutura o Sistema ...

... ão Territorial (RJIGT), publicado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que sob proposta ... Tecnologia e/ou Incubadora de Empresas Artigo 28.º Usos e Condições de Ocupação 1 - A parcela ... n.º 11 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado e republicado pelo ...

... da Câmara Municipal do Seixal, do dia 3 de junho, para efeitos do disposto no artigo 241.º da ... Nota justificativa Com a publicação do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com a ... Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a última redação ...

... artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), torna -se público que, por despacho do ... no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria n.º ... -se a seguinte legislação: Ref.ª A Decreto-Lei n.º 135/2012, de 29 de junho;- Decreto-Lei ... -A/2013, de 8 de novembro; Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho redação Decreto-Lei n.º ...

... Nota justificativa Com a publicação do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, com a ... Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, com a última redação ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e nos termos da ... êndios - estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... efeitos do disposto no artigo 139.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do ... Municipal de Mesão Frio, em 27 de junho de 2019, sob proposta da Câmara Municipal, de 2 ... Pirotécnicos Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, aprovou o Sistema Nacional ...

... da Barca, em sessão ordinária realizada em 28 de ... dezembro de 2021, aprovou o Plano ... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... 1 — Para efeitos do cumprimento do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua atual ...

... municipal, assim como Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova Lei de Bases da ... , a Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, o Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de julho, o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, o Decreto-Lei n.º 44/2019, ...

... Municipal de Uso do Fogo Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, atribuiu aos ...

... , aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por proposta do Presidente ... Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos de 28 de setembro de 2017, encontra-se aberto, pelo ... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; Decreto-Lei n.º 134/2006, ...

... Nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua última redação, o ...

... ;}.yb9{bottom:114.909067pt;}.y32{bottom:124 ... Nos termos do Decreto -Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua última redação, o ...

... pela republicação do quadro legal, pelo Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho com a redação ...

... º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, que a ... Novas deliberou na sessão ordinária de 28 de fevereiro de dois mil e vinte, sob proposta da ... pelo novo quadro legal, Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, considerando a sua atual ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. O referido ... pelo novo quadro legal, Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, considerando a sua atual ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 159/2014 , de 27 de outubro, com a ... no Decreto-Lei n.º 66/2017 , de 12 de junho, alterado pela Lei n.º 111/2017 , de 19 de ... , regulados nos termos do Decreto-Lei n.º 124/2006 , de 28 de junho, alterado pelos ...

... com o disposto no artigo 7.º, do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, a primeira ... 29 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal de ... os artigos 6.º, 16.º, 19.º, 20.º, 23.º e 28.º, que passam a ter a seguinte redação: ... 2006, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei ... acordo com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho; k) Acompanhar os serviços ...